Carlos Eduardo Amaral de Souza

Migalheiro desde setembro/2018.
Migalhas de Peso
5/9/2018

Terceirização irrestrita: Efeitos da decisão do STF

Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira
A leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho.
Migalhas de Peso
12/7/2011

A instituição da certidão negativa de débitos trabalhistas e suas repercussões no cotidiano das empresas

Foi publicada no dia 7 de julho de 2011 a lei 12.440/2011 que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT.
Migalhas de Peso
16/3/2010

TST mitiga entendimento sobre irregularidade de representação e deserção de recurso por mera formalidade que não causa prejuízo às partes e ao processo

Turma entendeu que a representação era regular, seja pelo mandato expresso anterior válido, seja pelo mandato tácito e converteu o Agravo de Instrumento em recurso de revista.
Migalhas de Peso
23/10/2009

O fim jus postulandi perante o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

O artigo 791 da CLT permite que "os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final". Tal dispositivo legal tornava desnecessário que a parte estivesse acompanhada de advogado para a defesa de seus interesses, tendo como principal objetivo a facilitação de acesso do trabalhador ao Poder Judiciário. Os trabalhadores e as empresas, desta forma, poderiam demandar sem o auxílio de advogado até o final do processo.
Migalhas de Peso
4/8/2008

Suspeição de testemunha que possua reclamação com pedidos idênticos aos da ação em que vai depor: análise da Súmula 357 do TST

Alex Rosetti e Carlos Eduardo de Souza
Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória....
Informativo Migalhas
5/9/2018

MIGALHAS nº 4.435

... _____________ Terceirização Sobre a recente decisão do STF acerca da terceirização, Carlos Eduardo Amaral de Souza e Gabriel Junqueira (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) destacam: "a leitura das decisões exaradas pelo STF não pode ser feita sem a análise de todo o acervo legislativo sobre as normas de regulamentação do trabalho". Veja as considerações. (Clique aqui) Terceirização - II Advogada Alessandra Costa, da área Trabalhista do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, comenta as principais mudanças trazidas pela recente decisão do STF, que...
Informativo Migalhas
12/7/2011

MIGALHAS nº 2.669

...Débitos Trabalhistas, é objeto de análise do advogado trabalhista Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados. Para o causídico, o correto é que as situações irregulares constem somente quando a sentença transitada em julgado for líquida. "Para se desvencilhar da obrigação trabalhista ou previdenciária é imprescindível que o interessado saiba exatamente o valor desta obrigação". (Clique aqui) Lei 12.403/11 A lei 12.403/11, que modifica o sistema de prisões cautelares e liberdade provisória, volta à pauta com o artigo de...
Migalhas Quentes
16/5/2011

TST suspende atividades para rever jurisprudência e procedimentos

...o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho - Carlos Eduardo Amaral de Souza - clique aqui. Leia mais - Horas in itinere Notícias 19/3/11 - TST mantém ilegitimidade de sindicato em ação sobre horas in itinere - clique aqui. 18/2/11 - TST - Trajeto interno deve ser calculado como horas extras - clique aqui. 20/1/11 - TST - Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme - clique aqui. 29/9/10 - Horas in itinere não podem ser suprimidas por negociação coletiva - clique aqui. Leia mais - Uso do...
Informativo Migalhas
24/11/2010

MIGALHAS nº 2.516

...e as vendas de final de ano". A palestra será proferida por Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. No dia 26/11, Renato Stephan Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrará aula, como professor convidado, do curso de pós-graduação de Direito Internacional Privado da PUC/SP (COGEAE). O tema da aula será "Arbitragem Comercial Internacional". Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal, ministrará a palestra "Furto na Empresa e Relações de Trabalho", promovida pela Central...
Informativo Migalhas
16/3/2010

MIGALHAS nº 2.346

MIGALHAS nº 2.346
Informativo Migalhas
23/10/2009

MIGALHAS nº 2.253

MIGALHAS nº 2.253
Migalhas de Peso
24/8/2009

Competência para julgamento de ação de indenização por falecimento trabalhador em razão de acidente de trabalho

Carlos Eduardo A. de Souza
No dia 14 de agosto de 2009 foi publicado o acórdão proferido pelo STF no Conflito Negativo de Competência 7545....
Informativo Migalhas
24/8/2009

MIGALHAS nº 2.211

MIGALHAS nº 2.211
Informativo Migalhas
22/7/2009

MIGALHAS nº 2.188

MIGALHAS nº 2.188
Informativo Migalhas
6/5/2009

MIGALHAS nº 2.135

MIGALHAS nº 2.135
Migalhas de Peso
11/3/2009

Justiça do Trabalho: Celeridade processual versus Efetiva Prestação Jurisdicional

Carlos E. Amaral de Souza e Mariana Galvão Barreto Leonel
O Princípio da Razoabilidade da Duração do Processo, inserido pela Emenda Constitucional 45 de 2004 no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, assegura a razoável duração do processo, garantindo a celeridade de sua tramitação....
Informativo Migalhas
11/3/2009

MIGALHAS nº 2.099

MIGALHAS nº 2.099
Informativo Migalhas
10/12/2008

MIGALHAS nº 2.045

MIGALHAS nº 2.045
Informativo Migalhas
4/8/2008

MIGALHAS nº 1.953

MIGALHAS nº 1.953
Migalhas Quentes
15/7/2008

Título de mestre

O advogado Carlos Eduardo Amaral de Souza, sócio da área trabalhista do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defendeu no último dia 10 de junho de 2008 seu título de mestre pela Faculdade de Direito de Vitória....
Informativo Migalhas
15/7/2008

MIGALHAS nº 1.939

MIGALHAS nº 1.939