Carlos Eduardo Borghi Plá

Migalheiro desde abril/2020.
Consultor tributário, procedimento administrativo tributário e contencioso tributário do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.
Migalhas de Peso
20/8/2020

Créditos tributários e a incidência de IRPJ e CSLL

Embora ainda pendente de análise de embargos de declaração, opostos pela Fazenda Nacional para discutir a modulação dos efeitos do julgado e de questões envolvendo o valor do ICMS a ser excluído, fato é que inúmeros contribuintes têm obtido o trânsito em julgado em suas ações, possibilitando a compensação dos indébitos, referentes ao quinquídio anterior ao ajuizamento da ação.
Migalhas de Peso
14/4/2020

Despesas essenciais em tempos de coronavírus

Edison Fernandes e Carlos Plá
No atual contexto, a realização de despesas com insumos necessários para enfrentar a crise instaurada pelo coronavírus ganha contorno especial.
Informativo Migalhas
20/8/2020

MIGALHAS nº 4.920

... A questão é debatida pelos advogados Edison Carlos Fernandes e Carlos Eduardo Borghi Plá, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui) Uniformização da jurisprudência Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (Jacó Coelho Advogados) apresenta um trabalho que visa o estudo dos mecanismos de uniformização da jurisprudência em seu aspecto geral e prático, analisando os artigos 926 e 927 do CPC, com a intenção de apurar se tais mecanismos contribuem para o aumento da segurança jurídica das decisões judiciais proferidas pelo país e para a redução de demandas judiciais que são ajuizadas a...