sexta-feira, 29 de março de 2024

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Carlos Eduardo de Arruda Navarro

Migalheiro desde junho/2007.

Advogado

Migalhas de Peso O perigoso mercado negro de pontos e milhas
quarta-feira, 25 de julho de 2018

O perigoso mercado negro de pontos e milhas

Vale destacar que a imprensa frequentemente destaca a proliferação do mercado negro de compra e venda de milhas, exigindo cautela do consumidor.
Migalhas de Peso "PEC do e-commerce": Justiça tributária aos Estados e mais ônus aos contribuintes
segunda-feira, 20 de julho de 2015

"PEC do e-commerce": Justiça tributária aos Estados e mais ônus aos contribuintes

Ao resolver um problema dos Estados-membros, o Congresso Nacional, lamentavelmente, jogou um problema enorme sobre as costas dos contribuintes.
Migalhas de Peso Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional
segunda-feira, 18 de junho de 2007

Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional

Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135 do Código Tributário Nacional.