Carlos Eduardo de Arruda Navarro

Migalheiro desde junho/2007.
Advogado
/depeso
25/7/2018

O perigoso mercado negro de pontos e milhas

Vale destacar que a imprensa frequentemente destaca a proliferação do mercado negro de compra e venda de milhas, exigindo cautela do consumidor.
/depeso
20/7/2015

"PEC do e-commerce": Justiça tributária aos Estados e mais ônus aos contribuintes

Ao resolver um problema dos Estados-membros, o Congresso Nacional, lamentavelmente, jogou um problema enorme sobre as costas dos contribuintes.
/depeso
18/6/2007

Responsabilidade tributária dos sócios de sociedade limitada falida à luz do artigo 135 do Código Tributário Nacional

Embora grande parte da jurisprudência e da doutrina atualmente não distinga a teoria da desconsideração da personalidade jurídica1 e a responsabilidade pessoal do sócio2, prefiro me filiar à posição mais tradicional ao analisar o artigo 135 do Código Tributário Nacional.
/amanhecidas
16/4/2010

MIGALHAS nº 2.368

MIGALHAS nº 2.368
/amanhecidas
27/2/2008

MIGALHAS nº 1.846

MIGALHAS nº 1.846
/amanhecidas
18/6/2007

MIGALHAS nº 1.676

MIGALHAS nº 1.676
/quentes
2/1/2006

Cheganças IV

Chegancas IV Abaixo os ultimos ganhadores da promocao de Natal Migalhas 2005. Premios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuicao, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Macedo, Germana de Oliveira Moraes, Joao Luis Nogueira Matias, Glauco Barreira Magalhaes Filho, Marcelo Lima Guerra, Regenaldo da Costa, Deborah Sales, Francisco Gerson Marques de Lima e Marcos Jose Nogueira Filho Osvaldo Agripino de Castro Jr. - Escritorio Agripino, Dutra Schiessl – Advogados - Advogado - Florianopolis/SC Mario Luiz de Mattos - Liberty Pa...
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2/1/2006

MIGALHAS nº 1.324

MIGALHAS nº 1.324