Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalheiro desde maio/2018.
Consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado, Professor e Doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB.
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16/10/2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.
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2/4/2020

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19)

Termo inicial da prescrição: necessidade de clareza jurisprudencial diante do cenário de litigiosidade potencial em tempos de coronavírus (covid-19).
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17/3/2020

O coronavírus, a quebra antecipada não culposa de contratos e a revisão contratual: o teste da vontade presumível

Diante do cenário de tragédia desenhado pelo coronavírus, inúmeros contratos perderam totalmente a utilidade para, ao menos, uma das partes.
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30/1/2019

Caso de Brumadinho: a mineradora poderá valer-se do limite de indenização oriundo da reforma trabalhista?

A invocação do teto indenizatório do § 1º do art. 223-F da CLT é totalmente descabida.
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14/11/2018

Furto ou roubo de bem objeto de leasing: cautelas na leitura do recente precedente do STJ

Entendemos que, para guardar coerência com esse julgado, os dois pontos não enfrentados pela 3ª Turma do STJ no recentíssimo precedente deverá ser resolvido da seguinte maneira.
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13/6/2018

Comentário a precedente do TJ/DFT sobre gestão de negócios: caso da internação de familiar em hospital

Nosso objetivo aqui é tratar de uma situação peculiar analisada pelo TJ/DFT: se alguém assina o contrato de internação hospitalar para propiciar um tratamento médico a um parente que está desmaiado, o hospital poderá cobrar a dívida de quem: de quem assinou ou do parente que foi internado?
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25/5/2018

Crise da gasolina e institutos de Direito Civil

A ocasião ainda desperta a lembrança para outros institutos de direito civil, como a discussão sobre a possibilidade de esse caso fortuito afastar a responsabilidade civil e a mora. Se a responsabilidade civil for objetiva, temos de analisar se o evento é um fortuito externo ou interno.
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4/9/2014

Os mitos e fábulas a respeito da arbitragem

Vitor José de Mello Monteiro, Thiago Rodovalho, Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Ana Marcato
O constante crescimento do uso da arbitragem no Brasil tem gerado opiniões díspares. Com efeito, foram criados alguns “mitos” a respeito da arbitragem que geraram a expectativa de resultados que, obviamente, ela não irá, nem pode, produzir.
/amanhecidas
16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

...so à sua conta. (Clique aqui) Redes Sociais - II O advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira aborda os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. (Clique aqui) "Profissão dignidade: o Dia do Professor" Em comemoração ao Dia do Professor, o advogado Eduardo Knesebeck, do Escritório Professor René Dotti, faz um panorama dos dois decretos que originaram a data como que o celebra. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. Não fique de fora. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios...
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14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

...e ou não ser registrada na matrícula do imóvel? O professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece a questão. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo Monteiro de Castro aproveita passagens de Rainer Maria Rilke, Enrique Vila-Matas e Marcel Proust para sustentar que o Congresso deve aprovar o marco regulatório condizente com a grandeza da história e do futebol do Brasil. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Wellington Hayashida envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Caro dr. José Maria: Quando se fala em concordância escrita, a ideia que se tem é de uma referência restrita a documentos em...
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21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

...ue aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, o enunciado da súmula 735 do STF não faz bem a transição do pretérito para o presente, pois desconsidera o atual regramento da tutela provisória, que aponta para a necessidade de medidas liminares serem objeto de recursos especial e extraordinário independentemente do recurso contra a sentença. (Clique aqui) Paternidade...
/coluna/migalhas-contratuais
27/3/2020

O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade

... outros juristas que já enfrentaram o difícil tema, caso de Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Aline Valverde, Anderson Schreiber, Rodrigo da Guia, Eduardo Nunes e Carlos Eduardo Pianovski. Neste meu breve estudo, procurarei demonstrar, em termos gerais, os grandes dilemas que dizem respeito à extinção, revisão ou conservação das avenças. O texto está dividido em cinco partes, de forma bem didática. Na primeira delas, serão expostas as ferramentas que o Direito Privado apresenta para a extinção ou revisão dos contratos. Na segunda, os instrumentos de conservação, de permanência do negociado, de respeito à palavra dada....
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6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

... (Clique aqui)Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa o princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Agronegócios Trump propõe flexibilizar regras sobre lavouras geneticamente modificadas. (MI – clique aqui) Japão Após um ano da rígida regulamentação para hospedagens de curto prazo, Airbnb está de volta aos negócios no Japão. (MI – clique aqui) Atenção! O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado...
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2/12/2014

Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014

...Tribunal Estadual ou Tribunal Regional Federal, como esclarece Carlos Eduardo Elias de Oliveira, consultor do Senado. "Os juízes de primeiro grau deixarão os processos suspensos até julgamento do incidente, quando o respectivo tribunal fixará uma orientação aplicável a todos os feitos." Já previsto no texto original, o instrumento recebeu aperfeiçoamento da Câmara mantido no relatório de Vital do Rêgo. Para maior efetividade das decisões, quando se tratar de incidente relativo a prestação de serviço concedido pelo poder público, o resultado do julgamento será comunicado ao órgão...