Carlos Henrique Abrão

Carlos Henrique Abrão

Migalheiro desde abril/2012.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Migalhas de Peso
1/4/2020

Pandemia e insolvência

Rever o instituto da insolvência e dotá-lo de efetividade e eficácia parece ser um dos maiores desafios contemporâneos.
Migalhas de Peso
6/6/2018

Tabelamento de preços

Ao nosso sentir, o governo poderia estabelecer um regime de precificação máxima, que teria o condão e o sabor de alertar o mercado para um denominador comum. Com isso, estaria violada a liberdade econômica e de preços? Seria tal medida anticoncorrencial? Absolutamente não. Isso porque as regras de mercado ainda funcionariam.
Migalhas de Peso
25/4/2018

O insancionável PL 7.448/17

Num Brasil de extensão continental, na atual perversão federativa de mais de 5 mil municípios, raramente o agente público – mais de perto nas capitais e maiores cidades – terá condições de colocar em prática o propalado Projeto de Lei para mensurar a conotação econômica e analisar os riscos experimentados decorrentes da respectiva conduta.
Migalhas de Peso
16/3/2018

Recuperação judicial do pequeno empresário

A mudança de mentalidade é fundamental, e a construção de um mercado sólido, baseado no empreendedor, daria condições às microempresas e empresas de pequeno porte para se alastrarem Brasil afora.
Migalhas de Peso
6/2/2018

Revisitando o auxílio-moradia

Os tempos são sombrios e demonstram que há uma luta intestina entre os que pregam no deserto e os que adoram clamar por defenestrar carreiras de Estado sem tomar consciência que sabemos como isso começa, mas não temos noção de como termina.
Migalhas de Peso
15/1/2018

A tributação confiscatória do automóvel

A montanha de dinheiro arrecadada pelos cofres públicos não reduziu o número de acidentes, a imprudência dos motoristas e a embriaguez ao volante, muito menos aumentou a fiscalização no perímetro urbano e nas rodovias.
Migalhas de Peso
7/12/2017

A Justiça e o permanente Estado de Vigilância

A desunião deve ser deixada de lado: a pacificação, tentada à exaustão, e a modificação da Lei Orgânica são inadiáveis.
Migalhas de Peso
26/10/2017

Disfunções Institucionais de um Brasil em Cólera

Enquanto não disciplinarmos as funções institucionais dos Poderes da República, reduzirmos impostos e mantivermos uma carga tributária que dê eficiência ao setor privado, a gastança pública acabará por matar o sonho e sepultar o desejo de gerações.
Migalhas de Peso
9/10/2017

Desconstitucionalização

Os tempos são realmente bicudos, mas não temos o que comemorar no aniversário da constituição brasileira, a qual ostenta boa parte do nosso retrocesso, da judicialização de conflitos e do moroso serviço judiciário nas mais variáveis vertentes jurisdicionais.
Migalhas de Peso
13/9/2017

Reforma Tributária e Justiça Fiscal

O Brasil somente encontrará seu desenvolvimento e crescimento se fizer com neutralidade a reforma tributária e restabelecer a justiça fiscal.
Migalhas de Peso
11/9/2017

Justiça em foco: a quem interessa atacá-la?

A partir do momento em que a escalada sem tréguas vigorou para o combate incessante da corrupção e o uso desenfreado do dinheiro público, a magistratura nacional passou a ser o foco da imprensa e dos comentários gerais, desde vencimentos, quanto custa um juiz para os cofres públicos, até desmandos pontuais que são invariavelmente generalizados.
Migalhas de Peso
27/4/2016

Impeachment da Justiça

Quando se alcança o coração da corrupção dos poderes econômico e político, uma inóspita avalanche se cria para criticar e menosprezar o papel da Justiça.
Migalhas de Peso
1/11/2014

Delação x mensalão: reflexão

Apesar de suas falhas, a delação premiada tem apresentado resultados muito animadores.
Migalhas de Peso
6/9/2014

Violência contra a mulher e reforma penal

A simples mudança do código penal, com o aumento de pena e punições mais rigorosas, não exprimirá a redução do crime e muito menos a recuperação do criminoso.
Migalhas de Peso
20/7/2013

O Papa e a Justiça social

"Que a presença do Papa no Brasil seja um recomeço positivo da luta iniciada na transposição das injustiças, no afã dos direitos sociais da população e de uma paz perene."
Migalhas de Peso
19/6/2013

Superendividamento do Estado

O Brasil está em falta com o cidadão, superendividado de promessas não cumpridas e obrigações destratadas.
Migalhas de Peso
27/4/2012

A verdadeira liberdade de imprensa

Não é aceitável que as mídias sejam exploradas, por meio século, pelos mesmos atores que compartilham interesses com o poder.
Migalhas de Peso
20/4/2012

A Constituição e a usura

É inadmissível que o Brasil, sendo a sexta economia do mundo, continue a praticar juros de países subdesenvolvidos, cujos lucros mostram-se incompatíveis com a realidade atual do mercado nacional e internacional.
Migalhas de Peso
4/4/2012

Entrou água na lei seca

A decisão do STJ pulveriza a eficácia da lei seca. Nesse aspecto, o Brasil está atrasado em relação aos países de primeiro mundo. É necessária uma reforma do Código de Trânsito.
Migalhas Quentes
10/7/2020

Grupo sucroalcooleiro consegue reduzir multa de R$ 4 mi para R$ 500 mil após rescisão de contrato empresarial

... recuperação judicial. Recurso Ao analisar o caso, o desembargador Carlos Henrique Abrão, relator, reconheceu culpa concorrente, em maior grau, inafastavelmente, das autoras e em menor grau da ré-reconvinte. “É inequívoco que a requerida não tinha equipamentos e mão-de-obra suficientes para atingimento da meta de colheita, 1.200 toneladas/dia, mas, por outro ângulo, as autoras não cooperaram com o transporte, ainda que mantivesse serviço online para chamamento dos seus funcionários, o que levou a requerida a notificar visando desfazimento do contrato para evitar consequências desastrosas, possível insolvência.” O...
Migalhas Quentes
4/12/2019

Geraldo Pinheiro Franco é eleito presidente do TJ/SP

... presidência, Artur Marques da Silva Filho recebeu 131 votos e Carlos Henrique Abrão 4 votos.  No pleito de hoje, também foram eleitos o vice-presidente, os presidentes das seções, o corregedor-Geral e a direção da EPM. Confira os resultados: Vice-Presidência Luis Soares de Mello Neto Corregedoria Geral da Justiça Ricardo Mair Anafe Presidente da Seção de Direito Privado Dimas Rubens Fonseca Presidente da Seção de Direito Público Paulo Magalhães da Costa Coelho Presidente da Seção de Direito Criminal Guilherme Gonçalves Strenger Escola Paulista da Magistratura Chapa do...
Migalhas Quentes
3/12/2019

TJ/SP: Eleições do maior Tribunal da América Latina acontecem online nesta quarta

... Marques da Silva Filho Geraldo Francisco Pinheiro Franco Carlos Henrique Abrão A votação  O primeiro turno vai da zero hora ao meio-dia. O resultado será anunciado no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, assim que encerrado o período de votação. Se houver segundo turno, será das 13 às 16 horas, pelo mesmo sistema. No site e na intranet serão disponibilizados banners que remeterão para o sistema de votação – www.tjsp.jus.br/eleicoes. O TJ/SP também disponibilizará terminais no Palácio da Justiça (das 9 às 16 horas).  Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral)...
Informativo Migalhas
3/12/2019

MIGALHAS nº 4.743

... Marques da Silva Filho, Geraldo Francisco Pinheiro Franco e Carlos Henrique Abrão. (Clique aqui) TJ/SP - II A novidade do pleito paulista deste ano é que pela primeira vez a votação será online. (Clique aqui) Precatórios Os conselheiros do CNJ têm na pauta de hoje uma proposta para regulamentar a gestão de precatórios. (Clique aqui) Penal A 1ª turma do STF afastou prescrição de pena imposta a réu, ao entender que o acórdão que confirma a sentença condenatória também interrompe o prazo prescricional. Prevaleceu no colegiado o voto do ministro Moraes. (Clique aqui) Execução civil – Desjudicialização PL...
Migalhas de Peso
4/11/2019

A cédula de produto rural – Os títulos do agronegócio e a escrituração dos títulos de crédito – O depósito centralizado – A subvenção econômica

... Sancionador: Banco Central e CVM – Lei nº 13.506/2017”, de Carlos Henrique Abrão, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa e Rachel Sztajn, Ed. IASP, São Paulo, 2018, pp. 33 e segs. __________ *Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados. Professor Sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.
Insolvência em Foco
4/6/2019

A objeção do credor na recuperação judicial da microempresa e empresa de pequeno porte

... esta sempre poderá ser afastada pela assembleia geral". Para Carlos Henrique Abrão4, “há uma atecnia na redação da norma, uma vez que o decreto de improcedência exigirá um mínimo de segurança probatória, não se desejando que todo o poder emane dos credores e na intenção exclusiva deles de levar a empresa à quebra”. Fábio Ulhoa Coelho5 escreve que a objeção só pode versar sobre a adequação da proposta do devedor à lei, e que, diante da não convocação de assembleia-geral de credores, a aprovação ou rejeição do plano cabe exclusivamente ao juiz. Carlos Klein Zanini6 escreve que a interpretação literal do dispositivo...
Migalhas Quentes
17/4/2019

Seguradora sub-rogada comprova legitimidade e será ressarcida em ação de regresso

... demanda. Mas, ao analisar o recurso, o relator, desembargador Carlos Henrique Abrão, considerou que o juízo sentenciante equivocou-se ao concluir pela ausência de cobertura securitária. O magistrado destacou que a seguradora apresentou documento comprobatório da vigência da apólice ao tempo do sinistro, "o que por si só evidencia que todo o procedimento administrativo implementado não se faria se entre segurado e seguradora se não houvesse liame contratual". O documento, pontuou o magistrado, indica que houve prorrogação da apólice e sua renovação. Superada a preliminar de ilegitimidade, o desembargador...
Informativo Migalhas
7/3/2019

MIGALHAS nº 4.555

... Rodrigues Cunha. O painel ainda conta com o desembargador do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão, como presidente de mesa. O painel de encerramento conta com Fernando Kuyven, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Mackenzie, que apresenta as "Ações coletivas em matéria societária", com o apoio do presidente do INRE, Keyler Carvalho Rocha. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui) Pós-graduação 2019 Ainda dá tempo! FACAMP está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação 2019. O início das aulas será dia 14/3. Inscreva-se! (Clique aqui) IR Intelecto Soluções Inteligentes está com...
Informativo Migalhas
1/3/2019

MIGALHAS nº 4.553

... Rodrigues Cunha. O painel ainda conta com o desembargador do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão, como presidente de mesa. O painel de encerramento conta com Fernando Kuyven, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Mackenzie, que apresenta as "Ações coletivas em matéria societária", com o apoio do presidente do INRE, Keyler Carvalho Rocha. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui) Direito Constitucional A pós-graduação da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional conecta você aos grandes nomes e temas do Direito. O profissional mais qualificado é aquele que estabelece conexões...
Informativo Migalhas
27/2/2019

MIGALHAS nº 4.551

...o por Mauro Rodrigues Cunha. O painel ainda conta com o desembargador do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão, como presidente de mesa. O painel de encerramento conta com Fernando Kuyven, advogado e professor do curso de Direito da Universidade Mackenzie, que apresenta as "Ações coletivas em matéria societária", com o apoio do presidente do INRE, Keyler Carvalho Rocha. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui) Direito Imobiliário Estão abertas as inscrições para o "Curso Prático de Direito Imobiliário para Advogados", promovido pela Intelecto Soluções Inteligentes. Inscreva-se! (Clique aqui) Compliance Ex-corregedor-geral...
Migalhas Quentes
19/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador: Banco Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017"

... Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017" (IASP – 272p.), os autores Carlos Henrique Abrão, Eronides Ap. Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público o significado fundamental da necessidade da lei 13.506/17.  Muitas vezes as críticas feitas estão baseadas na própria inefetividade normativa e, por conseguinte, na inovação criativa feita pelo legislador, contemporizando, assim, ao máximo para não expor os administradores das instituições financeiras e também controladores...
Informativo Migalhas
19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...
Informativo Migalhas
18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

... Central e CVM – Lei Nº 13.506/2017" (IASP – 272p.), os autores Carlos Henrique Abrão, Eronides Ap. Rodrigues dos Santos, Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, da banca Duclerc Verçosa Advogados Associados, e Rachel Sztajn destrincham, de forma minuciosa, o espírito legislador e trazem ao público o significado fundamental da necessidade da lei 13.506/17. O exemplar é brinde do desembargador do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão. (Clique aqui)Lançamentos Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Danilo Porfírio lança, amanhã, o livro "Política Externa Norte-Americana e o Jihadismo". O evento será em Brasília,...
Migalhas Quentes
2/12/2018

Companhia aérea deve reemitir bilhete cancelado por erro em sistema de promoção

...impossibilitou a utilização do bilhete. Ao analisar o caso, o desembargador Carlos Henrique Abrão entendeu considerou "a multa de R$ 15.000,00, no caso concreto, é única e revigora a necessidade ímpar do cumprimento da tutela e evita danos colaterais, já que o consumidor reservou hotel e outros entretenimentos para o final de ano, sonho esse que não pode ser transformado em pesadelo, como inadvertidamente pretende a recorrente". Assim, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º grau. O cliente é patrocinado na causa pelo advogado Gabriel Salles Vaccari. Processo:...
Informativo Migalhas
7/5/2018

MIGALHAS nº 4.350

...do Agronegócio" (GZ - 2ª edição - 144p.), do juiz de Direito Carlos Henrique Abrão, vai para Daiane Escovar Monteiro, de Itaqui/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:...
Migalhas Quentes
7/5/2018

Resultado do sorteio da obra "Direito do Agronegócio"

...estabilização da economia a partir do plano real em 1994. Sobre o autor: Carlos Henrique Abrão é desembargador do TJ/SP. _________ Ganhadora: Daiane Escovar Monteiro, de Itaqui/RS
Informativo Migalhas
4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

...do Agronegócio" (GZ - 2ª edição - 144p.), do juiz de Direito Carlos Henrique Abrão, é um guia para entender a lógica dos novos instrumentos da modernização rural brasileira. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, hoje, o lançamento da 2ª edição da obra "Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil" (Fórum), de autoria do ministro Ricardo Lewandowski. O evento será no RJ, na OAB (av. Marechal Câmara, 150), às 11h. A Editora Atlas lança, no próximo dia 7, a obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência",...
Migalhas de Peso
7/2/2018

A sentença criadora do TRF-4

...só fonte, que é a nação'' (p. 768 Código Civil Interpretado, Carlos Henrique Abrão e Cristiano IMHOF, 3ª ed. 2002, Conceito). Divulgou-se fartamente pela imprensa que a aquisição da propriedade do imóvel, um apartamento triplex, ocorreu através da construção de uma denúncia propagada em prosa e verso, pelos meios mediáticos, como se não fosse da lei a simetria das partes, acusação e defesa, no direito penal brasileiro. Para o Código Civil do Brasil, o dono de um imóvel, pelo teor de seu artigo 1.245, é aquele que tenha a sua escritura pública registrada em seu nome, no Cartório...
Informativo Migalhas
6/2/2018

MIGALHAS nº 4.291

...indireto". Auxílio-moradia - III Em reflexivo texto, os desembargadores do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão (ativo) e Laércio Laurelli (aposentado), criticam a maneira como a imprensa tem tratado o debate acerca do auxílio-moradia e a negativa imagem para os que recebem o benefício. (Clique aqui) Auxílio-moradia - CNMP Foi retirado ontem da pauta do CNMP o PCA que trata do controle do pagamento retroativo do auxílio-moradia aos membros do MP/GO (clique aqui). A retirada foi justamente em decorrência do julgamento, pelo plenário do STF, da questão relativa ao auxílio-moradia para...
Informativo Migalhas
1/2/2018

MIGALHAS nº 4.288

...370p.), coordenada pelo ministro Edson Fachin, pelo desembargador Carlos Henrique Abrão e pelo professor Rubens Edmundo Requião, é Wilma Vera Cruz Maciel de Oliveira, conciliadora em Paulista/PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...
Migalhas Quentes
1/2/2018

Resultado do sorteio da obra "O Moderno Direito Empresarial do Século XXI"

...solucionados dentro da almejada economicidade. Sobre os coordenadores: Carlos Henrique Abrão é desembargador do TJ/SP. Doutor pela USP, com especialização em Paris. Professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg. Luiz Edson Fachin é ministro do STF. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Professor Titular de Direito Civil da UFPR. Rubens Edmundo Requião é formado em Direito pela UFPR, professor, assessor em negociações coletivas do trabalho na área do comércio no Estado do Paraná. Responsável pelas atualizações dos livros de autoria do professor Rubens...
Informativo Migalhas
31/1/2018

MIGALHAS nº 4.287

... Coordenada pelo ministro Edson Fachin, pelo desembargador Carlos Henrique Abrão e pelo professor Rubens Edmundo Requião, a obra coletiva "O Moderno Direito Empresarial do Século XXI" (GZ Editora - 370p.), uma homenagem ao centenário do professor Rubens Requião, apresenta estudos importantes abrangendo o que de mais moderno existe no campo empresarial. Concorra! (Clique aqui) Lançamentos A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT lança, no dia 12/3, no mês da mulher, a obra "Feminismo, Pluralismo e Democracia", coordenada por Roberto Parahyba de Arruda Pinto,...
Migalhas Quentes
5/12/2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

...Marques da Silva FilhoRenato de Salles Abreu FilhoWalter da SilvaCarlos Henrique Abrão Corregedoria-Geral da Justiça: Márcio Orlando BártoliGeraldo Francisco Pinheiro FrancoFernando Antonio Maia da Cunha Presidência da Seção de Direito Criminal: Fernando Antonio Torres Garcia Presidência da Seção de Direito Privado: Gastão Toledo de Campos Mello FilhoHeraldo de Oliveira Silva Presidência da Seção de Direito Público: Getúlio Evaristo dos Santos Neto Direção da Escola Paulista da Magistratura: Diretoria: Francisco Eduardo LoureiroVice-diretoria: Luís Francisco Aguilar...
Informativo Migalhas
24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

...aqui), conta ainda com coquetel de lançamento de uma nova obra de Carlos Henrique Abrão e de uma obra em homenagem ao Rubens Requião. Preços promocionais a partir de R$ 950,00 para associados INRE, parceiros e leitores do Migalhas. (Clique aqui) Curso preparatório O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito é seu parceiro na trajetória para a aprovação! As aulas gratuitas do curso preparatório para a 1ª etapa da OAB seguem o modelo dinâmico com exercícios resolvidos e explicados pelos professores que dão dicas e orientações sobre os pontos mais cobrados nas últimas bancas da FGV....
Informativo Migalhas
25/8/2017

MIGALHAS nº 4.183

...professor José Alexandre Tavares Guerreiro e do desembargador Carlos Henrique Abrão na qualidade de moderadores. Foi realizada no dia 23/8, no Senado, uma audiência pública sobre a "MP 784". Os sócios de TozziniFreire Advogados participaram. Alexei Bonamin, que atua na área de Mercado de Capitais, falou a convite da ANBIMA e da ABBI. Tanto ele quanto o Kenneth Ferreira, que também atua na mesma área do escritório, estão debatendo de forma ampla o tema, que criou o programa de leniência para o sistema financeiro e mercado de capitais, com a diretoria do BC e da CVM. (Clique aqui)...
Migalhas Quentes
2/12/2016

Montadora indenizará em R$ 865 mil por ruptura de contrato de concessão comercial

...utilizadas pela requerida. Para o relator do recurso, desembargador Carlos Henrique Abrão, a ré, forte grupo econômico estrangeiro, esmagou completamente a posição empresarial da concessionária, causando prejuízos. "E, aqui, não se pode dizer, absolutamente, em sã consciência, diante das planilhas exibidas, das remunerações estabelecidas e do amplo investimento feito pela autora com merchandising, marketing, e ampliando, substancialmente, seu espaço físico, que a remuneração paga fosse necessária e suficiente para cobrir os prejuízos incorridos provocados pela ré." O magistrado...
Informativo Migalhas
2/12/2016

MIGALHAS nº 4.000

...100 mil por dano moral. Relator do recurso, o desembargador Carlos Henrique Abrão entendeu que a ré, forte grupo econômico estrangeiro, esmagou completamente a posição empresarial da concessionária, causando prejuízos. (Clique aqui) Sui generis Abordando as instituições sui generis da República e parecer da PGR que questiona esta natureza reconhecida pelo STF em prol da OAB, o advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem, argumenta : "a posição sustentada pelo MPF está completamente eivada de equívoco, porquanto exibe indesculpável...
Informativo Migalhas
8/11/2016

MIGALHAS nº 3.984

...organizado por Eros Roberto Grau, Cláudia Maria Martins de Saboya e Carlos Henrique Abrão. (Clique aqui) No próximo dia 21, o ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira lança o livro "30 Anos da Nova República". O evento será em Curitiba/PR, na Assembleia Legislativa do Paraná (praça Nossa Senhora do Salete, s/n - Centro Cívico), a partir das 18h. A Editora Saraiva lança o volume VII da obra "Comentários ao Código de Processo Civil", de José Rogério Cruz e Tucci. O livro abrange os artigos 318 ao 368 do novo CPC, tratando de temas como o procedimento comum, petição inicial,...
Informativo Migalhas
17/6/2016

MIGALHAS nº 3.885

...ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, do desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP, e de diversos juristas. O evento, que contará ainda com mais cinco palestrantes especialistas, acontece pela manhã, das 8h30 às 12h. As vagas são limitadas. Para inscrições online e mais informações, acesse o site. (Clique aqui) Pautas de julgamentos do Tribunal de Impostos e Taxas Nas pautas de julgamentos do TIT não é possível fazer busca por nome de advogados ou número da OAB, já que essas informações não são publicadas. Por esse motivo, a Lexnews Data Mining desenvolveu um serviço...
Informativo Migalhas
13/6/2016

MIGALHAS nº 3.881

...ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, do desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP, e de diversos juristas. O evento, que contará ainda com mais 5 palestrantes especialistas, acontece pela manhã das 8h30 às 12h. Para inscrições online e mais informações, acesse o site. As vagas são limitadas (clique aqui). Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Palestra O Instituto Victor Nunes Leal - IVNL promove em Brasília, dia 17/6, ao meio-dia, uma palestra com o professor Oscar Vilhena Vieira, no Restaurante Le Jardin, no Clube de Golf. Inscrições poderão ser feitas por...
Informativo Migalhas
9/6/2016

MIGALHAS nº 3.879

...e Compliance na Globalização", evento que será presidido por Carlos Henrique Abrão, desembargador do TJ/SP, e por Keyler Carvalho Rocha, presidente do INRE. Além da presença ilustre do excelentíssimo ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, o evento contará com mais 5 palestrantes especialistas e presença de diversos juízes. Para inscrições online e mais informações, acesse o site. (Clique aqui) Perspectivas dos fundos de pensão No dia 28/6, a Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/DF promove seu 1º evento. A palestra "Perspectivas dos Fundos de Pensão Pós-CPI",...
Informativo Migalhas
27/4/2016

MIGALHAS nº 3.850

...se eternizam hoje e sempre." A constatação é do desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP, e do advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, que analisam os motivos pelos quais a autonomia, soberania e independência do Judiciário "parecem estar cada vez mais distantes da realidade brasileira". (Clique aqui) Violência nos fóruns Recentemente, vimos um caso de violência contra uma juíza no fórum do Butantã, em SP. Casos como esse, infelizmente, têm sido uma constante por todo país. Segundo o desembargador aposentado Antonio Pessoa Cardoso, a invasão a fóruns ocorre por falta de...
Migalhas Quentes
9/11/2015

Resultado do sorteio da obra "Da ação cautelar fiscal e do arrolamento de bens"

...prejudiquem as empresas, deflagrando sua insolvência. Sobre o autor :Carlos Henrique Abrão é desembargador do TJ/SP. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo-USP com especialização em Paris. Foi bolsista convidado pela Universidade de Coimbra/Portugal e Pesquisar pela Universidade de Heidelberg/Alemanha. Exerce sua atividade docente na Escola da Magistratura e no Centro de Extensão Universitária, em SP. Foi agraciado com a medalha Rio Branco por relevantes serviços judiciários prestados, no ano de 2007. É autor de 28 monografias e mais de 300 artigos em revistas...
Informativo Migalhas
9/11/2015

MIGALHAS nº 3.737

MIGALHAS nº 3.737
Informativo Migalhas
6/11/2015

MIGALHAS nº 3.736

MIGALHAS nº 3.736
Informativo Migalhas
3/11/2015

MIGALHAS nº 3.733

...Tributário" (Malheiros Editores Ltda. - 4ª edição - 167p.), de Carlos Henrique Abrão. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MA/Arame MG/Coluna PA/Vitória do Xingu RN/Jardim de Piranhas RS/Rosário do Sul SP/Guarani d'Oeste Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...
Migalhas Quentes
3/11/2015

Resultado do sorteio da obra "Crime Tributário"

...que lidam com direito, em qualquer de suas múltiplas áreas.Sobre o autor :Carlos Henrique Abrão é desembargador do TJ/SP. Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris. Foi bolsista convidado pela Universidade de Coimbra, Portugal e pesquisador pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. Docente na Escola da Magistratura e no Centro de Extensão Universitária, em SP. Autor de livros. __________ Ganhador : José Robson Saldanha Filho, advogado em Natal/RN __________
Informativo Migalhas
30/10/2015

MIGALHAS nº 3.732

...Tributário" (Malheiros Editores Ltda. - 4ª edição - 167p.), de Carlos Henrique Abrão, apresenta um estudo da norma penal tributária. Participe do sorteio e seja contemplado pelo autor. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) Acontece, no próximo dia 12, o lançamento do livro "Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura", de Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados ; Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, a partir das 18h30....
Migalhas Quentes
6/10/2015

STJ define lista tríplice para vaga do ministro Sidnei Beneti

...Assis, do TJ/DF (2 votos); José Carlos Paes, do TJ/RJ (1 voto); Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP (1 voto); e Ivan Ricardo Garisio Sartori, do TJ/SP (1 voto). Conheça os magistrados escolhidos. Desembargador TJ Currículo Antonio Saldanha Palheiro RJ Formado pela PUC/Rio (Turma de 1975), é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJ/RJ, no qual compõe hoje a 5ª câmara Cível. Presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional do TJ. Nelson Juliano...
Migalhas Quentes
2/8/2015

Família que perdeu voo por imprevisto terá passagens reemitidas sem taxa

... O desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, determinou que a TAM reemita, mediante pagamento de caução, passagens aéreas internacionais para uma família que não conseguiu viajar no período determinado. Caso não seja cumprida, a decisão estipula ainda multa diária no valor de R$ 1 mil.O autor afirmou que comprou seis passagens para viajar com a família para Orlando durante o período das férias, com embarque previsto para 28/6 e retorno em 30/7. Mas, dias antes, o filho sofreu uma fratura e precisou ficar imobilizado e de repouso...
Migalhas Quentes
30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

...Miguel Filho SC Nelson Juliano Schaefer Martins SP Carlos Henrique Abrão Ivan Ricardo Garisio Sartori James Alberto Siano Louri Geraldo Barbiero Paulo Alcides Amaral Salles
Informativo Migalhas
18/6/2015

MIGALHAS nº 3.638

...Recuperação e Falência", coordenada pelo desembargador paulista Carlos Henrique Abrão, ministra Nancy Andrighi e ministro Sidnei Beneti. O evento será no Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 19h. Migalhíssimas (Compartilhe) Ex-alunos de Harvard e Columbia se reunirão, amanhã, no Demarest Advogados, para um café da manhã seguido de uma visita guiada à exposição de Miró, no Instituto Ohtake. Segundo a sócia da área de M&A da banca, ilustre migalheira Luciana Tornovsky, que fez seu mestrado em Harvard e é atualmente vice-presidente da Harvard Law School...
Informativo Migalhas
26/12/2014

MIGALHAS nº 3.524

...Consultores ; Decoussau Tilkian Advogados ; Queiroz Cavalcanti Advocacia ; Carlos Henrique Abrão, desembargador do TJ/SP ; Pedro Melchior de Mélo Barros, procurador do município de Arcoverde/PE ; Marlene de Sousa Santos Costa, do escritório Honda Estevão Advogados ; Antonio Belarmino Junior, do escritório Belarmino Advogados ; Átila Gomes Ferreira, do escritório Gomes & Daher Sociedade de Advogados ; Karyna Rocha Mendes da Silveira, do escritório Rocha Mendes Advocacia ; Aristeu Gil Alves, do escritório Alves, Prisco & Advogados Associados ; Nelson Faria de Oliveira, do escritório...
Migalhas Quentes
3/12/2014

Devedor não é obrigado a fazer depósito integral de execução para fins de impugnação

...impugnação". A partir dessa tese, defendida pelo desembargador Carlos Henrique Abrão, a 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que permitiu a um banco o depósito da parte incontroversa dos valores apurados em execução, para fins de impugnação. No recurso a empresa credora sustentou que seu crédito supera R$ 1,6 milhão, mas o depósito feito pelo banco foi bastante inferior R$ 441,5 mil, sendo que seria necessária a garantia integral ou penhora como condição de admissibilidade da impugnação. Entretanto, o desembargador Abrão afirmou que não há qualquer necessidade do...
Migalhas Quentes
24/11/2014

Sócio deve usar bens pessoais para pagar dívida de empresa

...disciplinadora do tema", salientou o relator do processo, desembargador Carlos Henrique Abrão. Segundo o magistrado, o STJ, no agravo regimental na medida cautelar 2.472/DF proclamou que ao exercer o direito de retirada, o ex-sócio fica responsável pelos débitos anteriores a esta até dois anos depois de averbada a alteração contratual, art. 1.032 do CC. "O prazo para cobrança do cheque, nos termos da súmula 503 do STJ é prescricional de 05 anos, e embora o sócio tenha se retirado em março de 2006, e responsabilizado pela desconsideração em setembro de 2014, não impressiona o...
Migalhas Quentes
15/9/2014

Ação envolvendo empresa em recuperação deve ser julgada no local da sede principal

...colegiado acompanhou entendimento do relator, desembargador Carlos Henrique Abrão, para o qual a alteração da competência com base em cláusula de foro de eleição, por si só, não se justifica. "Permitir o deslocamento poderia, em tese, representar asfixia de crédito, demora na sua classificação em termos de habilitação e prejuízos maiores para a sociedade empresária. Poderia ainda fracionar e segmentar a própria realidade do crédito, cuja recuperação judicial em andamento visa, acima de tudo, conteúdo de ordem pública e social, preservação da empresa, manutenção dos empregos e...
Migalhas Quentes
3/9/2014

TJ/SP fixa caução de R$ 3 mi para prosseguir com execução de bens de empresa

...inclusive com preferência. O relator do recurso, desembargador Carlos Henrique Abrão, deu parcial razão à empresa, pois, a partir do contexto probatório, não se pode reputar que todo o crédito tenha natureza controvertida. "Conquanto a douta juíza suscite nas informações prestadas que todo o valor é controvertido, não se pode deixar de registrar a autonomia e independência das garantias hipotecárias reipersecutórias. Adotando-se o juízo de equidade, aquele de ponderação, baseado na máxima de experiência, tornaria verdadeiro 'non sense' exigir do credor o corespondente ao valor...
Migalhas Quentes
13/7/2014

Advogado indenizará clientes por má prestação de serviço

...em uma execução hipotecária. O relator do caso, desembargador Carlos Henrique Abrão, destacou em seu voto que, ao longo do trabalho, o réu apresentou relatórios inconvincentes, majorou valores e, ainda, pediu que fossem feitos depósitos na conta da esposa. "Fato é que o profissional não desempenhou o múnus público, prejudicou os autores, violando a lei de responsabilidade civil, estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, mais de perto o artigo 32, razão pela qual deve ser responsabilizado. A despeito da má qualidade do serviço, opôs embargos de terceiro, quando seria...
Migalhas Quentes
9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
19/6/2013

MIGALHAS nº 3.143

...política brasileira e do papel do Estado. O desembargador Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP, aborda o assunto com foco no superendividamento do Brasil e afirma : "o Estado brasileiro está em falta com o cidadão, superendividado de promessas não cumpridas e obrigações destratadas". (Clique aqui) Reforma política Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, as manifestações refletem a crise representativa das instituições democráticas e apontam para a necessidade de uma reforma política. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Versos "Muito bom...
Migalhas Quentes
18/6/2013

Correspondente premiado

...semana. __________   "Cédula de Crédito Bancário" (2ª edição - 139p.), de autoria de Carlos Henrique AbrãoPensando na evolução do instituto, na compreensão da doutrina e, sobretudo, na sistematização jurisprudencial, este livro procura traduzir conceitos, dirimir pontos polêmicos e demonstrar, diante da natureza de título de crédito, a circulação, as garantias, a endossabilidade do título, as exceções e demais características. A realidade de uma economia globalizada, projetando a realização de uma gama de negócio para melhoria da infraestrutura, cerca-se da necessidade do...
Informativo Migalhas
12/6/2013

MIGALHAS nº 3.138

... TJ/SP Tomaram posse como desembargadores do TJ bandeirante Carlos Henrique Abrão, Erson Teodoro de Oliveira, Antonio Mário de Castro Figliolia e José Luiz Germano. IAB A ministra aposentada do STF, Ellen Gracie, toma posse hoje, às 18h, como membro efetivo no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Digitalização Hoje, a OAB/RJ lançará um novo sistema que oferecerá a digitalização de todos os documentos de quem pretende fazer a inscrição na Ordem, agilizando a análise de cada processo e permitindo reduzir pela metade (de 20 para 10 dias) o tempo de espera. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
21/5/2013

MIGALHAS nº 3.124

..."Comentários à Lei de Recuperação e Falências", de autoria de Carlos Henrique Abrão, recém-empossado desembargador do TJ/SP, e Paulo F.C. Salles de Toledo, desembargador aposentado do mesmo Tribunal. Na ocasião será feito o sorteio de dois exemplares aos congressistas que se inscreveram para o evento. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o escritório Pinheiro Neto Advogados realiza o seminário "Desafios Ambientais para o setor produtivo", em SP. Miguel Reale Junior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, palestrará hoje, às 14h, sobre "Eutanásia e o Código de...
Informativo Migalhas
25/1/2013

MIGALHAS nº 3.046

...famílias. Agradecimento Nosso muito obrigado ao juiz de Direito Carlos Henrique Abrão, substituto em 2º grau do TJ/SP, pelo exemplar da "Revista de Direito Empresarial e Recuperacional", que já ocupa lugar de destaque na biblioteca migalheira. Pós-graduação Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Desconto nas inscrições feitas até 28/2. (Clique aqui) Concurso público De 28/1 a 1º/2, o Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ realiza a "II Semana de Atualização Gratuita - Concursos públicos fiscais e...
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Editora Atlas Thaís Pereira Kersting, advogada, Dourados/MS - "Do Consórcio", Carlos Henrique Abrão - GZ Editora Thais Ribeiro Sá Ramos, sócia, Sá Ramos Consultoria Empresarial, Cianorte/PR - "A Sociedade X a Depressão", Roberto Hristos Loannou - Editora Letras Jurídicas Thales Carvalho Laner, advogado, Advocacia Dr. Thales Carvalho Laner, Formosa/GO - "Direito Econômico - Série Concursos", Lafayete Josué Petter - Editora Verbo Jurídico Thays Godinho Lima, estudante, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Diadema/SP - "Gramática Aplicada para Concursos", Décio Sena -...
Migalhas Quentes
9/8/2012

Resultado do sorteio da obra "Da Tramitação Processual Prioritária – Lei nº 12.008/09"

...procedimentos no reconhecimento dos direitos reivindicados.Sobre o autor :Carlos Henrique Abrão é juiz de Direito substituto em 2º grau do TJ/SP. Doutor em Direito Comercial pela USP. Especialização em Paris. Bolsista da Universidade de Coimbra - Direito do Consumidor. Professor._________Ganhadora : Julieta Cardoso Teixeira Pereira, advogada da Imporcate, de Campo Grande/MS __________ _________ Adquira já um exemplar : __________
Informativo Migalhas
9/8/2012

MIGALHAS nº 2.934

...Processual Prioritária - Lei nº 12.008/09" (Atlas - 116p.), de Carlos Henrique Abrão, vai para Julieta Cardoso Teixeira Pereira, advogada da Imporcate, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Catu BA/Cocos MA/Lago VerdeMG/Esmeraldas MG/Virginópolis MT/Itiquira RS/Nova AracáRS/Rolante SC/Santo Amaro da ImperatrizSC/Tangará...
Informativo Migalhas
8/8/2012

MIGALHAS nº 2.933

...Processual Prioritária - Lei nº 12.008/09" (Atlas - 116p.), de Carlos Henrique Abrão, é a próxima a ser sorteada. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui) Migalhíssimas Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum Advogados Associados, coordenará hoje e amanhã, aulas sobre "Os tribunais e as provas eletrônicas", na AASP. No primeiro dia as aulas serão ministradas pelo advogado Rony Vainzof, sócio da banca e, no segundo dia, pelo próprio coordenador do curso. (Clique aqui) Geraldo Baraldi Junior e Luis Carlos Torres, do escritório Demarest e Almeida Advogados, participam...
Informativo Migalhas
4/7/2012

MIGALHAS nº 2.908

MIGALHAS nº 2.908
Migalhas Quentes
4/7/2012

Resultado do sorteio das obras "Sociedades Simples" e "Empresa Individual"

...econômica, suscitando crescimento e desenvolvimento.Sobre o autor : Carlos Henrique Abrão é juiz de Direito substituto em 2º grau do TJ/SP. Doutor em Direito Comercial pela USP. Especialização em Paris. Bolsista da Universidade de Coimbra - Direito do Consumidor. Professor.__________Ganhadores :   Eduardo Brandão, assessor judiciário do TJ/MG, de Belo Horizonte - "Sociedades Simples" (Atlas - 2ª edição - 116p.); e   Marcia Costa Martins, advogada da Casa da Moeda do Brasil, do Rio de Janeiro/RJ - "Empresa Individual" (Atlas - 167p.). __________ __________ Adquira já um...
Informativo Migalhas
3/7/2012

MIGALHAS nº 2.907

...(24 de maio de 1883). Sorteio Migalhas sorteia duas obras de Carlos Henrique Abrão : "Sociedades Simples" (Atlas - 2ª edição - 116p.) e "Empresa Individual" (Atlas - 167p.). Concorra a um dos exemplares, brinde do autor. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Fórum lança, no próximo dia 5, a obra "Empresas Transnacionais e Direitos Humanos - As empresas farmacêuticas como objeto de estudo", de Thana Campos. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. Acontece, no próximo dia 5, o lançamento do livro "König", de Ana Rita...
Informativo Migalhas
27/4/2012

MIGALHAS nº 2.864

...associado à sua verdadeira função. A afirmação é do juiz de Direito Carlos Henrique Abrão, substituto em 2º grau do TJ/SP. Segundo ele, para que a verdadeira liberdade de imprensa seja alcançada, não é aceitável que as mídias sejam exploradas, por meio século, pelos mesmos atores que compartilham interesses com o poder. (Clique aqui) Comemorar ou não ? Na opinião do advogado Luiz Fernando Alouche, do escritório Almeida Advogados, a decisão se o país deve ou não comemorar o Dia do Trabalho é do governo, pois, apesar do contagiante sentimento geral de que o Brasil é a "bola da vez"...
Informativo Migalhas
20/4/2012

MIGALHAS nº 2.859

...Braga e Balaban Advogados. (Clique aqui) Usura Na opinião de Carlos Henrique Abrão, juiz de Direito substituto em 2º grau do TJ/SP, é inadmissível que o Brasil, sendo a sexta economia do mundo, continue a praticar juros de países subdesenvolvidos, cujos lucros mostram-se incompatíveis com a realidade atual do mercado nacional e internacional. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Processo eletrônico "Seria loucura pretender barrar ou reverter a tendência dos aparatos oficiais pelo fascínio da modernidade eletrônica, especialmente, o Judiciário, ávido por obter o esquecimento de...
Informativo Migalhas
11/4/2012

MIGALHAS nº 2.852

...atualizada pelo juiz de Direito substituto em 2º grau do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão. Migalhíssimas Hoje, às 15h, o advogado Evandro A. S. Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia abordará o tema "A Lei dos Resíduos Sólidos", durante a "1ª Feira da Cadeia Produtiva da Indústria de Base Florestal da região de Três Lagoas/MS". No próximo dia 13, Pedro Fortes, da FGV DIREITO RIO, participa do seminário de pesquisa promovido pelo Instituto Tecnológico Autônomo do México. O professor discutirá seu Working Paper, "The phenomenon of lucrative illegality", com o corpo...
Informativo Migalhas
4/4/2012

MIGALHAS nº 2.848

...seca "A decisão do STJ pulveriza a eficácia da lei seca", afirma Carlos Henrique Abrão. O magistrado do TJ/SP acredita que o Brasil está bastante atrasado em relação aos países de primeiro mundo no que concerne aos instrumentos normativos, as consequências práticas da direção perigosa e aquela proveniente do estado de embriaguez e, por isso, é necessária uma reforma do Código de Trânsito. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Acesso A pergunta que não quer calar : quem tem direito a nossas contas do Facebook quando morremos ? Seguindo o Estado ianque de Oklahoma, Nebraska...
Migalhas Quentes
1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...judiciário, Justiça Federal, Belo Horizonte/MG - "Contraordem e Oposição no Cheque - 5ª edição", Carlos Henrique Abrão - Editora Atlas Marcelo Moretti, técnico judiciário, TRE/SP, Tatuí/SP - "Introdução ao Sistema Jurídico Anglo - Americano", Toni M. Fine - Editora WMF Martins Fontes Marcelo Muratori, advogado, Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, São Paulo/SP - "A Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Mineirais - CFEM", Coord. Marcelo Mendo Gomes de Souza - Editora Del Rey Marcelo N. D. Silva, advogado, Rio de Janeiro/RJ - "Português para Concursos - Teoria e...
Migalhas Quentes
25/11/2011

Colunas da semana

...resenhado é "Processo Eletrônico" (Atlas - 3ª edição - 154p.), de Carlos Henrique Abrão 124p.). (Clique aqui)     Quarta - 23/11/11 Porandubas políticas Gaudêncio Torquato O colunista dedica algumas notas à reforma ministerial. Além de pontuar ser pouco provável mudanças ainda este ano, ele destaca a possibilidade de integração de ministérios e redefinição de funções. (Clique aqui)     Gramatigalhas José Maria da Costa Esta semana, a dúvida respondida é a do leitor Conrado de Paulo e Fábio Alves. (Clique aqui)     Lauda...
Informativo Migalhas
23/11/2011

MIGALHAS nº 2.760

...A obra "Processo Eletrônico" (Atlas - 3ª edição - 154p.), de Carlos Henrique Abrão, vai para Jeferson Morais Guimarães, advogado no Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra : Minervino Afonso dos Santos Neto, de Jequitinhonha/MG, faturou o livro "Fundações Privadas - Das Relações de Poder à Responsabilidade dos Dirigentes" (Atlas - 161p.), de Airton Grazzioli. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas...
Informativo Migalhas
22/11/2011

MIGALHAS nº 2.759

..."Processo Eletrônico" (3ª edição - 154p.), o desembargador paulista Carlos Henrique Abrão posiciona-se favoravelmente aos julgamentos em segunda instância por meio eletrônico, tema que ainda suscita muita controvérsia, mormente entre os advogados. Pela resenha de Roberta Resende é possível conhecer os ponderosos argumentos do magistrado. Após a leitura, participe do sorteio do exemplar, um presente da Editora Atlas. (Clique aqui) Natal Migalhas 2011 São 1.118 livros ofertados por 44 editoras e por 11 autores parceiros. Para faturar um desses prêmios, basta atualizar seu cadastro...
Informativo Migalhas
9/11/2011

MIGALHAS nº 2.752

..."Contraordem e Oposição no Cheque" (Atlas - 5ª edição - 172p.), de Carlos Henrique Abrão, vai para Samuel Luis da Silva, advogado em Pindamonhangaba/SP. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/TamborilGO/Goiás GO/SilvâniaMG/Espera Feliz MG/São Benedito da Cachoeirinha PA/Pacajá RR/São João da BalizaRS/Iraí SC/GuabirubaSC/Trombudo Central TO/Arraias Clique...
Migalhas Quentes
9/11/2011

Resultado do sorteio da obra "Contraordem e Oposição no Cheque"

...de graduação e pós-graduação em Direito. Sobre o autor :   Carlos Henrique Abrão é magistrado em SP, atualmente no exercício das funções de desembargador, perante o TJ. Doutor em Direito Comercial pela USP. Especialização em Paris. Bolsista convidado pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pesquisador pela Universidade de Heidelberg, Alemanha. __________  Ganhador : Samuel Luis da Silva, advogado em Pindamonhangaba/SP _________ __________ Adquira já o seu : __________
Informativo Migalhas
8/11/2011

MIGALHAS nº 2.751

...Cheque" (Atlas - 5ª edição - 172p.), título da obra, o autor Carlos Henrique Abrão pretende analisar as distinções, características e as eficácias em relação à manifestação de vontade do emitente ou do portador de boa-fé. Participe e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Interpretação de Textos e Semântica para Concursos", de Marcelo Rosenthal, Lilian Furtado, Tiago Omena e Pedro Henrique. O evento será na Livraria Travessa (av. Rio Branco, 44, RJ), às 18h. (Clique aqui) De 13 a...
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23/11/2010

MIGALHAS nº 2.515

...Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial" (Conceito Editorial), de Carlos Henrique Abrão. O evento será na na BM&F Bovespa, das 9h às 12h. Durante o 23º Encontro da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, que acontece nos dias 25 e 26/11, em Salvador/BA, será lançada a obra "Desconsideração da Personalidade Jurídica", organizada por Maurício Faria e Jader Marques. O livro promove a discussão acadêmica dos temas ligados ao Direito da empresa, fomentando o debate e ampliando a participação dos escritórios associados nas discussões. (Clique...
Informativo Migalhas
19/10/2010

MIGALHAS nº 2.493

...Empresarial no Processo Judicial" (Conceito Editorial - 164p.), de Carlos Henrique Abrão, é Lorena Silva Vasconcelos, advogada em Fortaleza/CE. (Clique aqui) Sorteio - Comemorações Migalhas (clique aqui) - Os 10 migalheiros que ganharam os livros da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico são : Deusa Maura Santos Fassina, advogada do Banco do Brasil S. A., de São Paulo/SP - "Manual de Direito Administrativo" (3ª edição - 669p.) - Gustavo Mello Knoplock; Jéfferson Luís Trevisan, da Aralco S/A Indústria e Comércio, de Araçatuba/SP - "Crimes contra a Dignidade Sexual para...
Migalhas Quentes
19/10/2010

Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial"

...que disciplinam o conteúdo da matéria." O autor Sobre o autor : Carlos Henrique Abrão é doutor em Direito pela USP, especialização em Paris. Membro do IBDT. Juiz de Direito Titular em São Paulo. _______________  Ganhadora : Lorena Silva Vasconcelos, advogada em Fortaleza/CE _________________ Adquira já o seu : _______________
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18/10/2010

MIGALHAS nº 2.492

...Processo Judicial" (Conceito Editorial - 164p.), o desembargador Carlos Henrique Abrão traz as linhas gerais que galvanizam a penhora da empresa e mostra a importância de sua consecução na realidade do crédito. Confira mais sobre o assunto e participe ! Um exemplar foi gentilmente doado pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece amanhã o lançamento do volume 5 da obra "Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil" (RT - Revista dos Tribunais). O evento será no Espaço Oca Tupiniquim (rua Faradique Coutinho, 1.379, SP), às 19h. Amanhã, o autor William Salasar lança a obra...
Informativo Migalhas
15/10/2010

MIGALHAS nº 2.491

...25 fogos [residências]. Sorteio De autoria do magistrado Carlos Henrique Abrão, a obra "A Responsabilidade Empresarial no Processo Judicial" (Conceito Editorial - 164p.) mostra a relevância do papel do administrador judicial, mais do que um simples depositário, em hipóteses específicas, nomeação, encargo, e os passos fundamentais que visam retirar da empresa produtiva o valor necessário ao pagamento da obrigação. Participe e concorra a um exemplar, gentileza do laureado autor. (Clique aqui) Sorteio II O livro "Contratos de Crédito Bancário e de Crédito Rural" (Método -...
Informativo Migalhas
18/8/2010

MIGALHAS nº 2.453

...Trata-se de coletânea em que 24 tributaristas - dentre eles Carlos Henrique Abrão, Cleide Previtalli Cais, Hugo de Brito Machado, Kiyoshi Harada, Ricardo Lobo Torres, e tantos outros - apresentam seu entendimento acerca do tratamento tributário privilegiado destinado às entidades do chamado terceiro setor. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e acrescente aos seus estudos os ponderosos argumentos contidos na obra. O presente é uma gentil oferta da Editora RT - Revista dos Tribunais. Posse Hoje, às 17h, no TJ/MS, acontece a posse do juiz Manoel Mendes Carli...
Informativo Migalhas
30/7/2010

MIGALHAS nº 2.440

...Processo Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 1.978p.), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof, é Simone Fontão dos Reis, advogada da Editora Abril S/A. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/IvolândiaGO/Jandaia GO/MoiporáGO/São João da ParaúnaMG/Belo OrienteMG/FerrosMS/AmambaíPE/PetrolândiaPR/Alto PiquiriPR/Diamante do NorteRS/Erval...
Migalhas Quentes
30/7/2010

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil Interpretado"

...mais destacadas revistas e periódicos nacionais. Sobre os autores : Carlos Henrique Abrão é doutor em Direito pela USP, especialização em Paris. Membro do IBDT. Juiz de Direito Titular em São Paulo. Cristiano Imhof é advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Positivo em convênio com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. _______________  Ganhadora : Simone Fontão dos Reis, advogada da Editora Abril S/A, de São Paulo/SP _________________ Adquira já o seu...
Informativo Migalhas
29/7/2010

MIGALHAS nº 2.439

...Processo Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 1.978p.), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof, apresenta uma valiosa e recente consolidação, artigo por artigo, da interpretação dos Tribunais brasileiros, inclusive o STF e STJ. Concorra a um exemplar, presente da editora. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 15/8, Roberto Franco Bueno lança a obra "Villa Fermosa de Nossa Senhora do Destêrro do Mato Grosso de Jundiahy, da Capittania de Sam Vicente - os dois primeiros séculos". O evento será em SP, no Anhembi (rua N, estande 31), às 19h. A Editora FGV acaba de...
Informativo Migalhas
28/7/2010

MIGALHAS nº 2.438

...Processo Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 1.978p.), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof, apresenta todos os artigos do código exemplificados com casos concretos, que demonstram a forma de interpretação dos Tribunais brasileiros, incluindo os Superiores. Participe do sorteio e tenha a chance de ganhar essa importante obra, brinde da editora. (Clique aqui) Sorteio II Composta de artigos acadêmicos, a "Revista dos Estudantes de Direito da UnB", que já está em sua 9ª edição, tem como propósito traduzir os esforços de engrandecer a cultura jurídica nacional. Concorra,...
Migalhas Quentes
20/7/2010

Justiça de São Paulo impede BB de cobrar TED acima de R$ 3 mil

...e do Consumidor (Anadec). O relator designado do processo, Carlos Henrique Abrão, explica em seu voto que a cobrança de tarifa contraria a finalidade da TED, que é a de estimular transações eletrônicas. Além disso, o magistrado menciona que a TED subiu quase 300% nos últimos anos e ressalta que o serviço é realizado diretamente pelos usuários, via Internet. O BB não precisará pagar as custas do processo devido à natureza da ação (civil pública) nem devolver as tarifas pagas anteriormente sobre as transferências eletrônicas. Processo : 991.09.042247-4. ____________
Informativo Migalhas
19/7/2010

MIGALHAS nº 2.431

...(Conceito Editorial - Ano I - nº 0 - 248p.), coordenada por Carlos Henrique Abrão, Nancy Andrighi e Cristiano Imhof, é Silvio Correa Silva, advogado em Ipatinga/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Amanda Ferrari, advogada da Marilan Alimentos S/A, de Marília/SP, ganhou o título "Embargos de Declaração - Teoria e Prática" (Saraiva - 162 p.), de Maurício Pessoa. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :...
Informativo Migalhas
16/7/2010

MIGALHAS nº 2.430

...Empresarial e Recuperacional" (Ano I - nº 0 - 248p.), coordenada por Carlos Henrique Abrão, Nancy Andrighi e Cristiano Imhof. Clique aqui para lê-la e tome parte nessa comemoração. Você poderá, ainda, ser o feliz presenteado com o primeiro exemplar, uma gentileza da Editora Conceito Editorial. Mercado de trabalho Confira, na seção Mercado de trabalho, as vagas de estágio e emprego oferecidas por grandes escritórios e departamentos jurídicos. (Clique aqui) Novo endereço A banca Ronaldo Martins & Advogados está em novo endereço, as antigas unidades do centro (Líbero Badaró) e...
Informativo Migalhas
15/7/2010

MIGALHAS nº 2.429

...(Ano I - nº 0 - 248p.), coordenada pelo magistrado paulista Carlos Henrique Abrão, pela ministra Nancy Andrighi e pelo advogado Cristiano Imhof. Clique aqui para ler a resenha e comemore você também, juntamente com toda a comunidade dos advogados de empresas. Ao final, você ainda poderá receber o primeiro exemplar em sua casa - um presente da Editora Conceito Editorial - e iniciar uma valorosa coleção. _____________ Migalhas mundo Protesto Na França, um magnata de origem argeliana enfurecido com a proibição do uso de véus em público prometeu um fundo de 1 milhão de euros...
Informativo Migalhas
30/6/2010

MIGALHAS nº 2.418

...Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 3ª edição - 1.536), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Eça de Queirós Euclides da Cunha Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Atalaia do Norte GO/IaciaraMG/BuritisMG/São Domingos do Prata MT/JuínaMT/ParanatingaPI/BertolíniaPI/MarcolânidaPR/São MiguelSC/Santo Amaro da Imperatriz Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. _____________ Migalhas Clipping The New...
Migalhas Quentes
30/6/2010

Resultado do sorteio da obra "Código Civil Interpretado"

Veja quem ganhou a 3ª edição da obra "Código Civil Interpretado" (Conceito Editorial – 1.536), de Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof. ....
Informativo Migalhas
29/6/2010

MIGALHAS nº 2.417

...Civil Interpretado" (Conceito Editorial - 1.536), escrito por Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof, aborda a interpretação dos Tribunais brasileiros, inclusive os superiores - STF e STJ -, no que se refere à aplicação das disposições do CC. Concorra a um exemplar dedicado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 1º/7, o autor Maurício Pessoa lança a obra "Embargos de declaração - teoria e prática" (Saraiva). O evento será na Livraria Saraiva (rua Olimpíadas, 360, Shopping Vila Olímpia - SP), das 19h30 às 22h. (Clique aqui) O programa de pós-graduação stricto...
Informativo Migalhas
28/6/2010

MIGALHAS nº 2.416

MIGALHAS nº 2.416
Migalhas Quentes
21/6/2010

Lei de recuperação de falência é discutida no Congresso Internacional de Direito Empresarial, organizado pelo INRE

A lei de recuperação e falências completou cinco anos de vigência neste mês com saldos positivos para empresas e para o Judiciário. No entanto, após esse período, desembargadores do TJ/SP afirmaram, durante o recém-promovido Congresso Internacional de Direito Empresarial : Os Cinco Anos da lei de recuperação e falências, que a lei precisa de mudanças para melhorar, ainda mais, o processo e que permitam abranger um número maior de categorias empresariais, passando pela pequena, média e grande, além do produtor rural. ...
Migalhas Quentes
25/5/2010

Lançamento da "Revista de Direito Empresarial e Recuperacional"

No próximo dia 31/5, o INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial e a Editora Conceito Editorial lançam o volume inaugural da "Revista de Direito Empresarial e Recuperacional", coordenada por Nancy Andrighi, Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof. O evento será no auditório da FECOMÉRCIO (rua Dr. Plínio Barreto, 285, 3º andar, Bela Vista – São Paulo/SP), das 9h às 12h....
Informativo Migalhas
25/5/2010

MIGALHAS nº 2.394

MIGALHAS nº 2.394
Informativo Migalhas
12/5/2010

MIGALHAS nº 2.385

MIGALHAS nº 2.385
Migalhas de Peso
1/4/2010

Um balanço da efetividade da operação da Lei de Recuperação e Falências

jorge
O 5º ano de aniversário da promulgação do diploma recuperatório e falimentar brasileiro é um bom momento para fazer uma analise e reflexão quanto a real efetividade de sua operação e imbuir-nos de consciência e humildade para introduzirmos os aperfeiçoamentos necessários, tanto em sua operação como em seu conteúdo, focalizados no espírito do mesmo, para deixarmos um País mais desenvolvido e justo para as futuras gerações....
Informativo Migalhas
19/3/2010

MIGALHAS nº 2.349

MIGALHAS nº 2.349
Migalhas Quentes
19/3/2010

Resultado do sorteio da obra "Crime Tributário - Um Estudo da Norma Penal Tributária"

Veja quem ganhou o exemplar do livro "Crime Tributário - Um Estudo da Norma Penal Tributária", de Carlos Henrique Abrão....
Informativo Migalhas
18/3/2010

MIGALHAS nº 2.348

MIGALHAS nº 2.348
Informativo Migalhas
17/3/2010

MIGALHAS nº 2.347

MIGALHAS nº 2.347
Migalhas Quentes
24/2/2010

Resultado do sorteio da obra "Direito Bancário"

Veja quem faturou o livro "Direito Bancário" (Saraiva – 647p.), de Nelson Abrão e atualizado pelo juiz Carlos Henrique Abrão....