quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Carlos Henrique dos Santos de Alencastro
result.title

Carlos Henrique dos Santos de Alencastro

Migalheiro desde julho/2015.

Advogado.

Migalhas de Peso A oportunidade que a intervenção no Rio de Janeiro traz para reformular a compreensão sobre controle penal
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

A oportunidade que a intervenção no Rio de Janeiro traz para reformular a compreensão sobre controle penal

Não é culpa da sociedade em si termos chegado a esse ponto, mas já é hora de produzir novos conceitos, antes que seja tarde demais.
Migalhas de Peso Repensando o presidencialismo de coalizão
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Repensando o presidencialismo de coalizão

O presidencialismo de coalizão possui algumas características peculiares, dentre elas a mais latente é a compra e venda de apoio parlamentar por meio de uma ampla concessão de cargos na Administração Pública.
Migalhas de Peso O Uber e a natureza jurídica do serviço de táxi – o caso do DF
quarta-feira, 8 de julho de 2015

O Uber e a natureza jurídica do serviço de táxi – o caso do DF

O Uber, portanto, não é ilegal; o que se deve refletir é sobre a norma constitucional que exige autorização dos taxistas.