Carlos Henrique dos Santos de Alencastro

Migalheiro desde julho/2015.
Advogado.
Migalhas de Peso
27/2/2018

A oportunidade que a intervenção no Rio de Janeiro traz para reformular a compreensão sobre controle penal

Não é culpa da sociedade em si termos chegado a esse ponto, mas já é hora de produzir novos conceitos, antes que seja tarde demais.
Migalhas de Peso
21/2/2017

Repensando o presidencialismo de coalizão

O presidencialismo de coalizão possui algumas características peculiares, dentre elas a mais latente é a compra e venda de apoio parlamentar por meio de uma ampla concessão de cargos na Administração Pública.
Migalhas de Peso
8/7/2015

O Uber e a natureza jurídica do serviço de táxi – o caso do DF

Carlos Henrique Alencastro
O Uber, portanto, não é ilegal; o que se deve refletir é sobre a norma constitucional que exige autorização dos taxistas.