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NO AR: Migalhas nº 5.835

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Carlos Macedo Barros

Migalheiro desde setembro/2020.

Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Advogado no escritório Eliana Calmon Advocacia e Consultoria.

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Migalhas de Peso Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

Carlos Macedo Barros
A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.