Carlos Mário da Silva Velloso

Carlos Mário da Silva Velloso

Migalheiro desde fevereiro/2007.
Ministro aposentado, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e da PUC/Minas, em cujas Faculdades de Direito foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Advogado. Sócio da Advocacia Velloso.
Migalhas de Peso
20/11/2020

Urnas eletrônicas: um pouco de sua história

A Justiça Eleitoral foi criada pelo Código Eleitoral de 1932, decreto 21.076/32, com a missão básica de preparar, realizar e apurar as eleições, tornando realidade a vontade popular.
Migalhas de Peso
24/8/2016

Advogado: contratação – serviços técnicos especializados - inexigibilidade de licitação

Carlos Mário da Silva Velloso
...Administração Pública", Renovar, 4ª ed., p. 100. _______________ *Carlos Mário da Silva Velloso é ministro aposentado, ex-presidente do STF e do STE. Professor emérito da PUC/MG e da Universidade de Brasília - UnB, em cujas Faculdades de Direito foi professor titular de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Público. Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas e da Association Française des Constitutionnalistes. Doutor honoris causa pela Universidade de Craiova, Romênia. Advogado.
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23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...ão. (Clique aqui) Urnas eletrônicas Ministro aposentado do STF, Carlos Mário da Silva Velloso conta um pouco da história das urnas eletrônicas. Para o jurista, o idealismo e a criatividade dos brasileiros conferiram legitimidade ao voto popular ao criarem e aperfeiçoarem o voto eletrônico, entretanto, "o processo eleitoral demanda reforma política estrutural". (Clique aqui) Novo Apoiador Abrindo um mundo de possibilidades, a TIM Brasil transforma tecnologia em sinônimo de liberdade. Norteando suas atividades (interna e externamente) nos princípios éticos de aceitação universal, inspirados na transparência, honestidade...
Migalhas de Peso
15/9/2020

O fim do Sistema Constitucional Tributário como conhecemos hoje? Não recepção da contribuição ao Sebrae a partir da EC 33/01?

... brasileiro atualmente se encontra. Diz, ainda, o ministro Carlos Mário da Silva Velloso, em parecer, na defesa da constitucionalidade da contribuição ao Sebrae, “fosse a intenção do constituinte derivado restringir as possibilidades do legislador infraconstitucional quanto às bases de cálculo do tributo, teria se utilizado de termos taxativos”. Ou na lição apropriada de Facury Scaff ao discorrer sobre o voto da relatora, “pelo ponto de vista hermenêutico histórico ou teleológico, as conclusões do voto não se sustentam, pois o que é uma faculdade (‘poderão’) não tem como ser transformado em uma vedação, no sentido...
Migalhas de Peso
10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

... possível, regulamentar. Nesse sentido, os renomados juristas Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra3 lecionam: Deve-se admitir que o poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral só pode ser realizado dentro do programa normativo das leis (secundum legem), ou para suprir eventual omissão ou insuficiência das mesmas (praeter  legem). Ao expedir resoluções e instruções para conformar a realização das eleições fora dos limites legais, estará o Tribunal Superior Eleitoral se contrapondo ao princípio constitucional da legalidade (art. 5º, II, da CF), apanágio indelével do Estado Democrático de Direito. Fixadas...
Migalhas de Peso
28/4/2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

... aqui 5 Quais sejam, ministros José Paulo Sepúlveda Pertence, Carlos Mário da Silva Velloso, Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie Northfleet e Antônio Cezar Peluso. 6 Clique aqui 7 Problema esse inexistente nos julgamentos realizados por videoconferência. 8 A recente resolução 675 chegou próxima a isso, ao determinar que “As sustentações orais por meio eletrônico serão automaticamente disponibilizadas no sistema de votação dos ministros”. 9 Indelevelmente maculadas, contudo, as sessões virtuais realizadas sem esta ou quaisquer das demais providências e garantias ora expostas. 10...
Migalhas Quentes
16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

... Corte. Brasília-DF, 14 de abril de 2020. José Paulo Sepúlveda Pertence Carlos Mário da Silva Velloso Francisco Rezek Nelson Jobim Ellen Gracie Northfleet Antônio Cezar Peluso Pedro Gordilho Nabor Bulhões Aristides Junqueira Alvarenga Antônio Fernando Barros e Silva de Souza Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite Nilson Naves Eduardo Ribeiro Fernando Gonçalves Aldir Passarinho Júnior Gilson Dipp Hamilton Carvalhido José Eduardo Cardozo Eugênio José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel Arruda Alvim Roberto Rosas Técio Lins...
Informativo Migalhas
17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.772. Fechamento às 10h. "Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar." Monteiro Lobato Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos dias de descanso. Isso porque, com o CPC/15, a próxima segunda-feira é o derradeiro dia de suspensão dos prazos processuais. Nos Tribunais Superiores, os prazos ficam suspensos até o início do Ano Judiciário de 2020, em fevereiro. Uma profunda análise da lei anticrime As questões que envolvem a lei anticrime precisam ser analisadas com muito cuidado....
Migalhas de Peso
3/5/2019

Excesso de recursos compromete o Tribunal da Cidadania

... Gusmão Carneiro (1991, p. 118), mas sem formalidades maiores. Carlos Mario da Silva Velloso2 tinha, por sua vez, uma posição totalmente diferente. Sustentava que o prequestionamento não poderia ter vez no recurso especial, dado que o legislador quis alargar o raio de ação do especial, o que o prequestionamento não permitia. Da mesma forma era também malvista a súmula 400, que admitia que se desse interpretação à lei federal apenas razoável, vedando, portanto, o recurso extraordinário contra a “decisão que deu razoável interpretação à lei, ainda que não seja a melhor”. Nossa posição, quanto a essa súmula, não...
Migalhas Quentes
16/8/2018

STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim

...Confederação Nacional da Indústria, representada pelo advogado Carlos Mário da Silva Velloso; a CUT - Central Única dos Trabalhadores e a NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores, representadas pelo advogado José Eymard Loguércio; e a ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho , representada pelo advogado Gustavo Peixeira Ramos. Adiamento As sustentações orais e exposições dos amici curiae ocuparam toda a primeira parte da sessão. Após o intervalo, em razão do adiantado da hora, o ministro Barroso propôs a suspensão do julgamento até a próxima sessão ordinária....
Migalhas de Peso
28/6/2018

Ainda sobre a (in)constitucionalidade da extinção da contribuição sindical pela "reforma trabalhista"

...pelo STF do RE 138.284/CE, sob a relatoria do então E. ministro Carlos Mário da Silva Velloso: "As diversas espécies tributárias, determinadas pela hipótese de incidência ou pelo fato gerador da respectiva obrigação (CTN, art. 4) são as seguintes: a) os impostos (CF, arts. 145, I, 153, 154, 155 e 156); b) as taxas (CF, art.145, II); c) as contribuições, que podem ser assim classificadas: c.1. de melhoria (CF, art. 145, III); c.2. parafiscais (CF, art. 149), que são: c.2.1. sociais, c.2.1.1. de seguridade social (CF, art. 195, I, II, III), c.2.1.2. outras de seguridade social...
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19/4/2018

MIGALHAS nº 4.340

MIGALHAS nº 4.340
Migalhas Quentes
17/7/2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional completa 15 anos

...como membros catedráticos, são eles: Aldacy Rachid Coutinho, Carlos Mario da Silva Velloso, Clèmerson Merlin Clève, Dalmo de Abreu Dallari, Ives Gandra da Silva Martins, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Afonso da Silva, Sepúlveda Pertence, Lenio Streck, Luis Roberto Barroso, Luiz Alberto Blanchet, Luiz Alberto David Araújo, Luiz Edson Fachin, Marçal Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Paulo Bonavides, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Saraiva, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, René Ariel Dotti e Romeu Felipe Bacellar Filho.Para Lenio Streck, membro catedrático o que...
Migalhas Quentes
30/3/2014

STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre financiamento de campanhas

...28.279 ORIGEM: DFRELATOR(A): MIN. ROSA WEBEREMBTE.(S) EUCLIDES COUTINHOADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHOEMBDO.(A/S): PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 200810000013747)INTDO.(A/S): UNIÃOADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PAUTA TEMÁTICA PAUTA: P.16 PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇATEMA: SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO SUB-TEMA: CONCURSO PÚBLICO Tema 1. Trata-se de embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu a segurança, tendo em conta que o art. 236 §3º, da Constituição Federal...
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3/10/2013

MIGALHAS nº 3.219

...da obra "Estudos : Direitos Públicos - Homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenada por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral ; e que tem como coautores os advogados Max Fontes e Marcus Fontes, da banca Fontes & Tarso Ribeiro Advogados. Confira as fotos do evento. (Clique aqui) A Thomson Reuters - FISCOSoft acaba de lançar a "Revista Atualidades", publicação mensal que traz as mais relevantes discussões, desafios e avanços nas áreas tributária, previdenciária, trabalhista e de comércio exterior no Brasil. (Clique...
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30/9/2013

MIGALHAS nº 3.216

...do livro "Estudos : Direitos Públicos - Homenagem ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Patrícia Rosset e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, que tem como coautores os advogados Max Fontes e Marcus Fontes, da banca Fontes & Tarso Ribeiro Advogados. O evento será no TJ/RJ, às 17h. (Clique aqui) A Editora Forense acaba de lançar o livro "Crimes Funcionais Comuns", de Agapito Machado. A obra trata dos crimes funcionais, apresentando o tipo penal e seu respectivo procedimento criminal em um só volume. Migalhíssimas O escritório...
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21/2/2013

Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF

...Vilas Boas; Carlos Maximiliano Pereira dos Santos; Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto; Carlos Mário da Silva Velloso; Edmundo Lins; Francisco de Paula Rocha Lagoa; Heitor de Souza; João Luiz Alves; José Francisco Rezek; José Paulo Sepúlveda Pertence; Maurício José Corrêa; Orozimbo Nonato; Olavo Bilac Pinto; Oscar Dias Corrêa. A ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha bacharelou-se pela Faculdade Mineira de Direito da PUC. Todavia, o seu mestrado foi feito na Faculdade de Direito da UFMG. O professor Raul Machado Horta foi convidado, em 1971, a ocupar uma das cadeiras...
Informativo Migalhas
15/10/2012

MIGALHAS nº 2.979

...pelo matutino Folha de S.Paulo no último sábado para o ministro Carlos Mário da Silva Velloso e o professor Luiz Flávio Gomes. Vejamos a síntese da resposta: Para o ministro Velloso, "não", pois a doutrina internacional adota, de regra, a interpretação restritiva dos tratados, "principalmente quando a interpretação extensiva tiver como consequência limitações à soberania estatal ou a submissão do Estado a uma jurisdição internacional, arbitral ou permanente", de modo que o Brasil não se comprometeu, no Pacto de São José, a subordinar os órgãos do seu governo à Comissão ou à...
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27/7/2012

Resultado do sorteio da obra "Elementos de Direito Eleitoral"

...aos debates político-jurídicos que estão por vir.Sobre os autores :Carlos Mário da Silva Velloso é ex-ministro do STF. Ex-presidente do TSE. Professor emérito da PUC/Minas e da UnB. Palestrante nacional e internacional. Advogado.Walber de Moura Agra é mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE/Università degli Studi di Firenze. Pós-doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Diretor do IBEC - Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor universitário da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. _________Ganhadora : Gerusa Bosio...
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27/7/2012

MIGALHAS nº 2.925

..."Elementos de Direito Eleitoral" (Saraiva - 3ª edição - 534p.), de Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra, vai para Gerusa Bosio Salvadori, de Tapera/RS. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/MuriciBA/Aurelino Leal BA/Cajuí BA/Sento Sé PA/Santana do AraguaiaPB/Paulista PE/Inajá PI/Palmeira do...
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26/7/2012

MIGALHAS nº 2.924

...passar por diversas modificações em ano de eleição. Os autores Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra, na obra "Elementos de Direito Eleitoral" (Saraiva - 3ª edição - 534p.), articulam os elementos conjunturais da vida política com as respostas oferecidas pelas correntes do pensamento jurídico brasileiro. Concorra ao exemplar, brinde da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 9h, Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere palestra sobre "As tutelas de urgência no novo CPC", durante o Ciclo de...
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6/3/2012

IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 97 anos

...Ferreira Maciel Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense Carlos Mário da Silva Velloso Eugênio Klein Dutra Orlando de Oliveira Vaz Filho Comissão De Seleção Bernardo Ribeiro Câmara José Brígido Pereira Pedras Júnior Lúcia Massara Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza Conselho Fiscal Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano Maria Celeste Morais Guimarães Ely Braga Conselho Fiscal - Suplentes Evandro França Magalhães José Marrara Maurício Cerqueira Monducci ____________
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13/2/2012

MIGALHAS nº 2.814

...estaduais o direito de greve. Ao contrário, proíbe, expressamente." Carlos Mário da Silva Velloso, na Folha de S.Paulo de hoje Painel - III "Justa ou injusta, pacífica ou violenta, a greve de servidores militares será sempre antijurídica e configurará conduta passível de punição administrativa. (...) O constituinte foi sábio ao vedar a greve de militares. Não há similitude entre a greve realizada por trabalhadores da iniciativa privada - e mesmo por servidores públicos civis - e a situação peculiar dos militares." Gustavo Binenbojm, n'O Globo de hoje Segundona Publicações...
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9/6/2011

Oito membros do CNJ emitem passaporte especial

...Velloso, Dependente do Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Mario da Silva Velloso, 21/10/2011 30. Nelson Tomaz Braga, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 20/7/2011 31. Walter Nunes da Silva Junior, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 2/8/2011 32. Aline Cavalcanti, Dependente do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Walter Nunes da Silva Junior, 2/8/2011 33. Milton Augusto de Brito Nobre, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, 02/08/11 34. Olga Maria Teixeira de Brito Nobre, Esposa do Conselheiro do Conselho Nacional de...
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7/4/2011

MIGALHAS nº 2.605

...Ives Gandra da Silva Martins" (Lex - 1000p.), coordenado por Carlos Mário da Silva Velloso, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral e pelo próprio dr. Roberto Rosas; e "80 anos da OAB e a História do Brasil" (213p.), publicado pela Editora OAB. Migalhíssima Hoje, Maucir Fregonesi Junior, do escritório Siqueira Castro Advogados, apresentará painel sobre as oportunidades de investimentos estrangeiros no Brasil, durante o congresso "Spring Meeting" da American Bar Association, que acontece até o dia 9/4, em Washington DC, EUA. O advogado Bruno Salles Pereira Ribeiro, do escritório...
Migalhas Quentes
2/12/2010

OAB/RJ vai sediar audiência pública de discussão da nova legislação eleitoral

...Toffoli - tendo como relator o ex-ministro do mesmo tribunal, Carlos Mário da Silva Velloso - tem a tarefa de apresentar ao Senadoproposta de uma norma ampla e atualizada. Nestas audiências estão sendo discutidas questões formais, a exemplo da composição da Justiça Eleitoral e do MPE. Mas, os magistrados vão propor também, no documento final, novas regras de disciplinamento dos ilícitos penais praticados através dos meios de comunicação e da internet ; definir meios e modos pelos quais poderá ser assegurado o cumprimento do princípio razoável da duração do processo ; a inclusão da...
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17/11/2010

SP - EPM abre ciclo de palestras sobre Reforma do Código Eleitoral

...Material Eleitoral Presidente da mesa e palestrante : ministro Carlos Mário da Silva Velloso Palestrantes : ministro Henrique Neves da Silva, Flávio Luiz Yarshell e Torquato Lorena Jardim Data : 22/11 Hora : das 9 às 12h Administração e Organização das Eleições Presidente da mesa : desembargador Walter de Almeida Guilherme Palestrantes : Fernando Neves da Silva, André Ramos Tavares e ministro Enrique Ricardo Lewandowski
Migalhas Quentes
28/9/2010

Resultado do sorteio : Eleições 2010

..."Elementos de Direito Eleitoral" (Saraiva - 2ª edição - 534p.), de Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra; Ailton Francis da Costa, policial militar em Casa Grande/MG - "Audio Livro Eleições Digitais - A Nova Lei Eleitoral na Internet" (Saraiva), de Patricia Peck Pinheiro e Leandro Bissoli; Ana Flávia Almeida, advogada em Maceió/AL; e Claudio Pineda Vicentini, de Presidente Prudente/SP - "Direito Eleitoral - Para Compreender a Dinâmica do Poder Político" (Fórum - 3ª edição - 326p. - 2 exemplares), de Jair Eduardo Santana e Fábio Luís Guimarães; Natalia Xavier Ramos,...
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28/9/2010

MIGALHAS nº 2.480

..."Elementos de Direito Eleitoral" (Saraiva - 2ª edição - 534p.), de Carlos Mário da Silva Velloso e Walber de Moura Agra; Ailton Francis da Costa, Policial Militar em Casa Grande/MG - "Audio Livro Eleições Digitais - A Nova Lei Eleitoral na Internet" (Saraiva), de Patricia Peck Pinheiro e Leandro Bissoli; Ana Flávia Almeida, advogada em Maceió/AL; e Claudio Pineda Vicentini, de Presidente Prudente/SP - "Direito Eleitoral - Para Compreender a Dinâmica do Poder Político" (Fórum - 3ª edição - 326p.), de Jair Eduardo Santana e Fábio Luís Guimarães; Natalia Xavier Ramos, assessora...
Migalhas Quentes
11/9/2010

TJ/MG promove audiência pública para discutir Código Eleitoral

...Toffoli, e que tem como relator o ex-ministro desse mesmo Tribunal, Carlos Mário da Silva Velloso, tem o objetivo de, no prazo de 180 dias, apresentar a Casa legislativa uma proposta de uma norma ampla e atualizada que proceda um exame crítico dos aspectos jurídicos do sistema eleitoral e dos procedimentos adotados nessa área do País. O atual Código Eleitoral foi instituído no ano de 1965. Encontra-se em vigor há mais de quatro décadas e sofreu um natural envelhecimento, tanto pela nova CF/88 quanto pela modernização que a tecnologia impôs às eleições e à votação e apuração, por...
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22/7/2010

MIGALHAS nº 2.434

...vários excepcionais constitucionalistas como Paulo Bonavides, Carlos Mário da Silva Velloso, Carlos Roberto Siqueira Castro, Paulo Lopo Saraiva, José Afonso da Silva e Luís Roberto Barroso. Comissão - II A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB, criada ontem, terá como presidente Arnoldo Wald Filho (Wald e Associados Advogados) ; vice-presidente Valmir Macedo Soares e o secretário Willian Guimarães Santos de Carvalho. Ela será integrada também por Carlos Eduardo de Vasconcelos, Francisco Maia Neto, Leon Frejda Szklarowsky, Paolo Giorgio...
Migalhas Quentes
8/6/2010

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as mudanças, que constarão de projeto de lei a ser votado pelo Congresso Nacional....
Informativo Migalhas
4/5/2010

MIGALHAS nº 2.379

MIGALHAS nº 2.379
Migalhas Quentes
4/5/2010

Resultado do sorteio da obra "Princípios Constitucionais Fundamentais – Estudos em Homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins"

Veja quem ganhou a obra "Princípios Constitucionais Fundamentais – Estudos em Homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins" (Lex – 1.000p.), obra coordenada por Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas e Antonio Carlos Rodrigues do Amaral....
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3/5/2010

MIGALHAS nº 2.378

MIGALHAS nº 2.378
Informativo Migalhas
30/4/2010

MIGALHAS nº 2.377

MIGALHAS nº 2.377
Migalhas de Peso
19/8/2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o habeas corpus, pois tudo começou com ele....
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5/8/2009

Lançamento de obras da Editora Fórum

Lancamento Editora Forum lanca quatro obras sobre o tema Direito Tributario Acontece hoje a sessao de autografos de quatro obras da Editora Forum, a partir das 19h30, na Livraria Cultura Casa Park, do Casa Park Shopping Center (SGCV – Sul, Lote 22, Loja 4-A, Zona Industrial, Guara - Brasilia/DF). Serao lancados os titulos : "Primeiras Linhas de Direito Tributario", de Aldemario Araujo Castro; "A Execucao Fiscal Administrativa no Direito Tributario Comparado", de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; "IPI: Temas Constitucionais Polemicos", coordenado por Oswaldo Othon...
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8/5/2009

A pedido da Itália, Carlos Velloso apresenta parecer sobre Caso Battisti

A República Italiana, por intermédio de seu ilustre advogado, o Dr. A. Nabor A. Bulhões, solicita ao ministro Carlos Mário da Silva Velloso parecer acerca de questões relacionadas ao processo de Extradição nº 1085-9/República Italiana, no qual é requerida a extradição do cidadão italiano Cesare Battisti....
Informativo Migalhas
8/5/2009

MIGALHAS nº 2.137

MIGALHAS nº 2.137
Migalhas Quentes
16/4/2009

Constitucionalista José Afonso da Silva conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional

O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, parecer concluindo que foi constitucionalmente correta a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao conceder a condição de refugiado ao italiano Cesare Battisti, preso no Brasil e cuja extradição foi pedida pelo seu país. Para o jurista, a concessão do refúgio, "sob ser um ato da soberania do Estado brasileiro, está coberta pelos princípios da constitucionalidade e da legalidade"....
Migalhas Quentes
11/3/2009

Ministro Carlos Velloso é homenageado em livro lançado no STF

Em homenagem ao ministro aposentado do STF Carlos Velloso, foi lancado ontem, 10/3, o livro "Transacao e arbitragem no ambito tributario" (Editora Forum), organizado por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Vasco Branco Guimaraes. AutoresAdilson Rodrigues PiresAndre Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurelio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araujo MoraisDolizete Fatima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuis Inacio Lucena AdamsLuiz Dias Martins FilhoMari...
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6/3/2009

IAMG - Instituição jurídica mais antiga do estado completa 94 anos e faz a entrega de sua Medalha

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....
Informativo Migalhas
6/3/2009

MIGALHAS nº 2.096

MIGALHAS nº 2.096
Migalhas Quentes
4/3/2009

Lançamento do livro Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário: Homenagem ao Jurista Carlos Márioda Silva Velloso

Lancamento Editora Forum convida para o lancamento da obra "Transacao e arbitragem no ambito tributario Homenagem ao jurista Carlos Mario da Silva Velloso" Data: 10/3 Horario: 18h Local: Brasilia/DF, Biblioteca do STF AutoresAdilson Rodrigues PiresAndre Martins de AndradeArnaldo Sampaio de Moraes GodoyAurelio Pitanga Seixas FilhoCarlos Yuri Araujo MoraisDolizete Fatima MichelinEurico Marcos Diniz de SantiHeleno Taveira TorresHugo de Brito MachadoIves Gandra da Silva MartinsLeon Frejda SzklarowskyLuis Inacio Lucena AdamsLuiz Di...
Informativo Migalhas
4/3/2009

MIGALHAS nº 2.094

MIGALHAS nº 2.094
Migalhas de Peso
30/10/2008

Breves notas sobre a morosidade do Judiciário: a atuação do CNJ e a responsabilidade do Estado

A demora no trâmite dos processos é um problema que atinge o Poder Judiciário de todo o Brasil. Ciente desse grave problema, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o programa Justiça Aberta, visando traçar um panorama geral da situação de todos os órgãos do Judiciário e, assim, possibilitar o permanente acompanhamento de resultados, o que viabiliza uma ágil alteração das estratégias para a célere correção da forma de trabalho....
Informativo Migalhas
11/8/2008

MIGALHAS nº 1.958

MIGALHAS nº 1.958
Migalhas Quentes
5/8/2008

Resultado de Sorteio de obra "O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "O Devido Processo Legal e os Principios da Razoabilidade e da Proporcionalidade" (472 p.), escrita por Carlos Roberto Siqueira Castro, advogado socio do escritorio Siqueira Castro Advogados, gentilmente oferecida pela Editora Forense. Sobre a obra: Este livro constitui a edicao revista e ampliada da obra que se tornou classica no Direito Constitucional Brasileiro, intitulada o devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituicao do Brasil, editada nos idos de 1989, em seguida a promulgacao da Constituicao Democra...
Migalhas Quentes
30/6/2008

Carlos Velloso envia mensagem ao presidente do STF Gilmar Mendes sobre depoimento dado à PF

Mensagem Carlos Velloso envia mensagem ao presidente do STF Gilmar Mendes sobre depoimento dado a PF O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, recebeu, na noite do dia 27/6, uma mensagem do ministro aposentado Carlos Velloso, na qual detalha as circunstancias em que se deu sua intimacao para prestar depoimento como testemunha a PF, na tarde do mesmo dia, em Belo Horizonte/MG. Carlos Velloso foi ouvido pelo delegado Mario Alexandre Veloso Aguiar, que coordena o inquerito da Operacao Pasargada, que investiga supostos desvios de recursos do Fundo de Participacao dos Municipios. ...
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29/6/2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimonia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessao plenaria de ontem com uma cerimonia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006 na Corte Suprema. A homenagem do STF Coube ao ministro Ricardo Lewandowski, que sucedeu Carlos Velloso na composicao do STF, o discurso ao homenageado. Lewandowski recordou a origem, a carreira e tracos da personalidade de Carlos Mario da Silva Velloso, mineiro de Entre Rios de Minas, que teve sua formacao academica em Sao Joao Del Rey e Belo Horizont...
Migalhas de Peso
6/6/2007

O Cristianismo e a Constituição

Juarez Altafin
A Editora Del Rey acaba de lançar um livro, que tive o prazer de escrever, com prefácio do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. O título é O Cristianismo e a Constituição. Não é um livro de doutrinação religiosa, mas, sim, de pesquisa e informação jurídica, em que o cristianismo é estudado como fonte externa do Direito brasileiro....
Informativo Migalhas
6/6/2007

MIGALHAS nº 1.670

MIGALHAS nº 1.670
Migalhas Quentes
13/2/2007

Novo apoiador de Migalhas - Advocacia Velloso

Anteriormente, chamado de Advocacia Velloso Filho, teve a razão social alterada, com o ingresso do advogado Carlos Mário da Silva Velloso, para Advocacia Velloso, atuando no campo empresarial e no direito público....
Informativo Migalhas
13/2/2007

MIGALHAS nº 1.595

MIGALHAS nº 1.595
Migalhas Quentes
29/1/2007

Resultado do sorteio de obra "Aspectos Societários das Cooperativas"

Sorteio de Obra Migalhas honrosamente sorteou a obra “Aspectos Societarios das Cooperativas” (Editora Mandamentos, 128 p.), escrita e cordialmente oferecida pelo renomado advogado Nilson Reis Junior, do escritorio Tolentino Advogados. Sobre a obra: A obra trata dos prolegomenos historicos da cooperativa, inicia-se com uma abordagem conceitual sobre a cooperativa. Traca a problematica que envolve a definicao de sua natureza juridica, finalizando com as caracteristicas e a classificacao de tal sociedade. Dedica-se ao exame dos atos de consti...
Informativo Migalhas
18/1/2007

MIGALHAS nº 1.577

MIGALHAS nº 1.577
Informativo Migalhas
15/1/2007

MIGALHAS nº 1.574

MIGALHAS nº 1.574
Migalhas de Peso
12/6/2006

O advogado- juiz dos TRE’s

Stênio Gonçalves Silva
Na esteira das recentes reformas constitucionais muitas reflexões surgem sobre a estrutura do judiciário, sua independência e o exercício pleno da jurisdição principalmente com vistas a uma maior efetividade, celeridade e adequação das práticas judiciais aos princípios constitucionais da moralidade e da eficiência, entre outros que regem a administração pública....
Migalhas Quentes
7/6/2006

Lançamento - "Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso–Brasileira"

Lancamento “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visao Luso–Brasileira” Sera lancado no proximo dia 12 de junho, as 19 horas, na Fundacao Memorial da America Latina, em Sao Paulo, o livro “Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visao Luso–Brasileira” (Editora Quartier Latin do Brasil; 1.215 paginas). Composta por artigos com diversas visoes e posicoes decorrentes das experiencias e conhecimentos de varias areas do Direito, a obra tem como autores professores com carreiras docentes em universidades brasileiras e portuguesas. Entre os au...
Migalhas Quentes
17/3/2006

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de marco, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o trienio 2006/2008. A solenidade se deu no auditorio da OAB e contou coma presenca de importantes autoridades juridicas e da politica. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Candido Junior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimaraes, e o Vice-Presidente da OAB, Aristoteles Atheniense. Na oc...
Migalhas Quentes
19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da historia do ministro Carlos Mario Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulacoes sobre quem sera ou nao o nome escolhido para ser o proximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Velloso, paramos para conhecer a historia desse ilustre ministro que hoje se aposenta. ___________ Carlos Mario da Silva Velloso nasceu na cidade de Entre Rios de Minas, Minas Gerais, em 19 de janeiro de 1936, filho do juiz Achilles Teixeira Velloso e de Maria Olga da Silva Velloso. E casado com a professora Maria Angela Penna Velloso e tem quatro fil...
Migalhas Quentes
25/8/2005

1º Encontro Internacional de Magistrados

Ministro do STF fala da criação do CNJ...
Migalhas Quentes
2/12/2004

Convite

A Academia Brasileira de Direito Criminal...
Migalhas de Peso
26/10/2004

A inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor Inativo da união

Marcelo Maciel Ávila
Deve-se ter em mente que o objetivo do constituinte legislador foi dar aos que vão se aproximando do término da vida um vencimento integral sem descontos, para que possam usufruir totalmente daquilo que recebem e para o qual contribuíram na atividade....
Migalhas Quentes
20/10/2004

Anencefalia

Os ministros do STF receberam um memorial acerca...