Carlos Roberto Faleiros Diniz

Migalheiro desde maio/2005.
Advogado.
Migalhas de Peso
22/3/2007

A grade curricular e sua importância na formação profissional do advogado

Em diversos trabalhos, tenho procurado sempre demonstrar as preocupações que alimento em relação à profissão do advogado e às mudanças que esta vem sofrendo, capazes de alterá-la substancialmente, em pouco tempo.
Migalhas de Peso
19/3/2007

O papel do conselheiro e do suplente na OAB

O artigo 48 do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) dispõe que “o cargo de conselheiro ou de membro de diretoria do órgão da OAB é de exercício gratuito e obrigatório, considerado serviço público relevante, inclusive para fins de disponibilidade e aposentadoria”.
Migalhas de Peso
13/3/2007

Concessão de benefício na aposentadoria por idade

Toda pessoa tem direito à previdência social, de modo a ficar protegida contra as conseqüências do desemprego, da idade avançada ou da incapacidade que, proveniente de qualquer causa alheia à sua vontade, a impossibilite física ou psicologicamente de obter meios de subsistência. Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social tem como finalidade precípua amparar e assistir seus segurados através da concessão de benefícios, garantindo os direitos relativos à saúde, à assistência social e à previdência social.
Migalhas de Peso
8/3/2007

Previdência do agricultor

O proprietário rural, como tal, não tinha previdência e nem regulamentação alguma quanto à seguridade social.
Migalhas de Peso
14/10/2005

Em defesa do ensino e da formação jurídica

1. Introdução. 2. A Comissão de Ensino Jurídico da OAB. 3. A Advocacia diante da crise do ensino jurídico. 4. Soluções para a crise: a atuação das Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil. 5. Conclusão. 6. Bibliografia
Migalhas de Peso
28/7/2005

O advogado e o quinto constitucional: renovação no poder judiciário (Atualização)

A regra do art. 94 da Constituição Federal determina que a composição dos órgãos de segunda instância da jurisdição, bem como dos órgãos de jurisdição superior, terá um quinto de seus membros recrutados dentre advogados, com mais de dez anos de efetivo exercício da profissão e membros do Ministério Público (estadual ou federal, conforme a competência do Tribunal), igualmente com mais de dez anos de efetivo exercício da função.
Migalhas de Peso
31/5/2005

Os honorários advocatícios e a súmula 111 do STJ

Os advogados se sustentam com os honorários, para a manutenção dos custos da atividade e para o sustento próprio e da família. Daí porque têm natureza alimentar, e relevância para a subsistência da advocacia como profissão.
Migalhas Quentes
4/8/2015

Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"

...Pedro Paulo Wendel Gasparini, advogado e conselheiro da OAB/SP- Carlos Roberto Faleiros Diniz, advogado e conselheiro da OAB/SP- Edson Mendonça Junqueira, advogado e professor da Faculdade de Direito de Franca- Mansur Jorge Said Filho, advogado- Marlo Russo, advogado- José Chiachiri Filho, advogado e historiador Lembrança No evento, foi entregue aos participantes um exemplar da obra "Patrocínio Paulista - Que terra é esta ?", que reúne textos, discursos e artigos do saudoso juiz sobre a cidade. Homenagem Em relato intimista, percorrendo novamente a trilha que o levou ao...
Informativo Migalhas
23/9/2014

MIGALHAS nº 3.458

...subseção da OAB e a advocacia" (LiberArs - 3ª edição - 299p.), de Carlos Roberto Faleiros Diniz, vai para João Batista Ribeiro, juiz Federal em BH. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais :BA/Caém CE/Boa Viagem CE/Itapiúna CE/Miraíma CE/Senador Pompeu CE/Tejuçuoca GO/Itarumã GO/Padre Bernardo MA/Araioses MA/Loreto MG/Belo Vale MG/Mamonas...
Migalhas Quentes
23/9/2014

Resultado do sorteio II da obra "A subseção da OAB e a advocacia"

...abranger outros municípios, além daquele onde está sua sede.Sobre o autor :Carlos Roberto Faleiros Diniz é advogado militante em Franca/SP. Ex-presidente da 13ª subseção da OAB em Franca. Ex-presidente da Associação dos Advogados de Franca. Conselheiro seccional da OAB/SP. _________ Ganhador : João Batista Ribeiro, juiz Federal em BH
Informativo Migalhas
22/9/2014

MIGALHAS nº 3.457

...advocacia" (LiberArs - 3ª edição - 299p.), o conselheiro da OAB/SP, Carlos Roberto Faleiros Diniz, detalha as funções e as competências das 225 subseções que se espalham pelo Estado de SP. O exemplar é oferta do autor. (Clique aqui)LançamentosAcontece, no próximo dia 2, o lançamento do livro "Mito e Direito - A festa de Eros", de Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 19 às 22h. (Clique aqui)A Editora Del Rey acaba de lançar o título "Direito Desportivo", de Luiz César Cunha Lima. O autor fala da legislação desportiva, da...
Migalhas Quentes
23/10/2013

Peticionamento eletrônico é tema de destaque em Carta de Atibaia de 2013

...Ferreira Presidente Clito Fornaciari Junior Vice-Presidente Carlos Roberto Faleiros Diniz Secretário Braz Martins Neto Membro Sergio Carvalho de A. Vallim Filho Membro Umberto Luiz Borges D'Urso Membro _______________
Informativo Migalhas
22/3/2007

MIGALHAS nº 1.619

MIGALHAS nº 1.619
Informativo Migalhas
19/3/2007

MIGALHAS nº 1.616

MIGALHAS nº 1.616
Informativo Migalhas
13/3/2007

MIGALHAS nº 1.612

MIGALHAS nº 1.612
Informativo Migalhas
8/3/2007

MIGALHAS nº 1.609

MIGALHAS nº 1.609
Informativo Migalhas
14/10/2005

MIGALHAS nº 1.273

MIGALHAS nº 1.273
Informativo Migalhas
28/7/2005

MIGALHAS nº 1.219

MIGALHAS nº 1.219
Informativo Migalhas
31/5/2005

MIGALHAS nº 1.177

MIGALHAS nº 1.177