Carolina Alves O. Rocha

Migalheira desde abril/2016.
Migalhas de Peso
14/4/2016

Impacto do CPC/15 nos condomínios edilícios

São respostas modernas para problemas atuais e que, espera-se, sejam materializadas em melhorias em favor do condomínio e seus integrantes.
Migalhas de Peso
26/12/2016

Uma análise sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil

Carolina Alves de Oliveira Rocha e Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
...17.10.2012. Disponível em clique aqui. _________________ *Carolina Alves de Oliveira Rocha e Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme são advogados do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados.
Informativo Migalhas
26/12/2016

MIGALHAS nº 4.016

...processos de execução fiscal. (Clique aqui) Sucessão Os advogados Carolina Alves de Oliveira Rocha e Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, fazem uma análise sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. (Clique aqui) Varas empresariais As varas empresariais serão implantadas gradativamente e a previsão da Justiça de SP é que a primeira delas já esteja operando no primeiro semestre de 2017. Veja as considerações do advogado Breno Stefanini, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados,...
Migalhas de Peso
1/11/2016

Da litigância de má-fé nos processos trabalhistas e da busca pela verdade real e boa-fé processual

Carolina Alves de Oliveira Rocha e Daiana de Castro Silveira
...sua essência e universalidade.__________ *Carolina Alves de Oliveira Rocha é advogada e coordenadora do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados no Rio de Janeiro.*Daiana de Castro Silveira é advogada associada do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados.
Informativo Migalhas
1/11/2016

MIGALHAS nº 3.980

...de aprendizagem. (Clique aqui) Boa-fé processual As advogadas Carolina Alves de Oliveira Rocha e Daiana de Castro Silveira, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, abordam, em artigo, os princípios da boa-fé processual - que devem nortear um processo judicial -, e tratam das consequências da litigância de má-fé nos processos trabalhistas. (Clique aqui) Despacho aduaneiro É prerrogativa da autoridade fiscal a verificação das mercadorias que entram no país para a segurança do consumo interno e também para o combate à evasão fiscal. Contudo, o advogado Carlos Henrique...
Migalhas de Peso
13/10/2016

O reconhecimento da dupla paternidade pelo STF e seus reflexos

No recurso discutia-se a possibilidade de reconhecimento da dupla paternidade, ou seja, questionava-se a prevalência ou não da paternidade socioafetiva sobre a biológica. ...
Informativo Migalhas
13/10/2016

MIGALHAS nº 3.967

...biológico. Para os advogados Luiz Fernando de Almeida Guilherme, Carolina Alves de Oliveira Rocha e Nathalia Nunes, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, embora ainda haja questões cruciais a serem definidas, "ou que mereçam reposicionamento no âmbito do Direito de Família", a alteração se mostrou positiva. (Clique aqui)Convenção da ApostilaA adesão à Convenção da Apostila de Haia no Brasil garantirá redução do tempo de processamento e de custos para pessoas e empresas brasileiras - é o que afirmam os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, do escritório...
Migalhas de Peso
23/5/2016

Arbitragem e as Olimpíadas de 2016: Uma breve análise da atuação do CAS

...fundador do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados. *Carolina Alves de Oliveira Rocha é do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados.
Informativo Migalhas
23/5/2016

MIGALHAS nº 3.868

...quadro, os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Carolina Alves de Oliveira Rocha (Almeida Guilherme Advogados Associados) trazem uma análise da atuação do CAS - Corte Arbitral do Esporte, julgadora de litígios desportivos ou questões decorrentes de sua prática. (Clique aqui) Garantia do resultado Há anos o jurisdicionado brasileiro enfrenta resistência ao cumprimento de sentenças, de modo que os devedores desafiam o comando judicial exarado, esquivando-se, inclusive, dos atos expropriatórios requeridos pelos exequentes ou aqueles determinados de ofício pelo...