quinta-feira, 25 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carolina Bandiera Caetano
Migalheira desde agosto/2020.Advogada do escritório Licks Attorneys.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 23 de agosto de 2022
Direitos autorais e reflexões sobre as recentes acusações de plágio ao novo clipe da Anitta
É importante que os criadores de obras como estas estejam atentos para não incorrerem no crime de plágio, o que, além de afetar a imagem dos artistas, pode configurar crime.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 20 de abril de 2021
Azul Tiffany e a questão da proteção de cores como ativos intangíveis
No mundo da moda, diversas empresas elevaram o patamar das cores, fazendo com que elas sejam prontamente associadas aos seus produtos.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Miel Gibson e os limites de uso do nome próprio
Por mais que o uso do nome “Mel Gibson” tenha sido feito sem intenção de aproveitamento, ou, ainda que o produto esteja sendo comercializado em um território restrito, sem autorização do proprietário do nome, o uso do mesmo se torna indevido e poderia, inclusive, impactar outros contratos celebrados por ele, gerando a possibilidade de prejuízos morais e financeiros.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 23 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.421
... recentes acusações de plágio ao novo clipe da Anitta", por Carolina Bandiera Caetano e Gislaine Marks (Licks Attorneys). (Clique aqui)
- "Busca de bens do devedor", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Não se veda repetir argumentos no recurso", por Clito Fornaciari Júnior (Clito Fornaciari Júnior - Advocacia). (Clique aqui)
Direito Legislativo
Estão abertas as inscrições para o "1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo", promovido pelo IBDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, ILP - Instituto do Legislativo...
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.925
...m uma foto dele no famoso filme "Coração Valente". Em artigo, Carolina Bandiera Caetano e Larissa Pietoso (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) tratam dos limites de uso do nome próprio. (Clique aqui) Recuperação judicial A proposta que altera as regras de recuperação judicial de empresas (PL 6.229/05) foi aprovada ontem pela Câmara. Sobre o texto, veja as considerações da advogada Ana Carolina Monteiro, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados. (Clique aqui) Restituição de indébito tributário Rodrigo Carvalho Samuel (LTSA Advogados) fala dos entraves à restituição de indébito tributário...