Carolina Barros Pires

Migalheira desde dezembro/2012.
Junior Partner - Chenut Oliveira Santiago Advogados.
Migalhas de Peso
8/11/2019

Nova lei de licitações pode pacificar pontos sensíveis dos contratos públicos

O projeto da “nova lei de licitações” aborda pontos sensíveis no que tange à eficiência e celeridade das contratações públicas e indica soluções, ainda que parciais, para alguns dos problemas estruturais na contratação de serviços e obras públicas no Brasil.
Migalhas de Peso
29/12/2017

Leilão reverso: um retrocesso para os credores públicos

A prática do leilão reverso não fere somente o direito constitucionalmente garantido ao credor do recebimento dentro da ordem cronológica de exigibilidade, mas agride também pilares constitutivos do direito administrativo, tais como os princípios da segurança jurídica e da moralidade.
Migalhas de Peso
29/6/2016

Utilização de Meios Alternativos de Controvérsias pelo Poder Público

O desenvolvimento e a aplicação de meios alternativos auxiliam o Poder Judiciário a atender os interesses dos cidadãos de forma rápida e pacífica.
Migalhas de Peso
11/3/2015

Taxa de juros no Brasil: expectativa de queda?

Consequências práticas da decisão do STF sobre a implicação da capitalização de juros na conjuntura econômica atual do Brasil.
Migalhas de Peso
30/9/2014

Aumento da inadimplência em 2014

Este vem sendo um ano árduo para os credores e, ao que tudo indica, o cenário não irá melhorar nos próximos meses.
Migalhas de Peso
11/7/2014

As discussões em torno das taxas cobradas pelas associações de moradores

Apesar de a ideia inicial remeter à união e ao espírito de coletividade de determinada comunidade, muito se discute acerca da legitimidade de tais associações, notadamente no que tange à cobrança de mensalidades para a manutenção de suas atividades.
Migalhas de Peso
4/12/2012

A inércia do credor e suas consequências

O não exercício de direitos estabelecidos em contrato já é prática comercial no Brasil por não se vislumbrar prejuízos imediatos gerados pela inércia de ação.
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... Boutaud-Sanz, Felipe Pacheco, Gisah S. de Menezes Tavares, Carolina Barros Pires e Mariana Pedroso, e de diversos associados. Com essa incorporação, a Unidas abre uma nova unidade de negócios, a Unidas Veículos Especiais, que fornecerá ao mercado veículos como ambulâncias, UTIs móveis, veículos de resgate, viaturas policiais e carros fúnebres.Anterioridade tributáriaO advogado Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados) aborda a não aplicação da anterioridade tributária na hipótese de redução e restabelecimento de alíquotas por meio de medida provisória. (Clique aqui)Terceiro SetorRenato...
Informativo Migalhas
11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

... Tamasauskas Advogados, será um dos palestrantes do encontro. Carolina Barros Pires, do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, fala para empresários e administradores de empresas francesas, em SP, sobre "O futuro dos contratos públicos no Brasil". Hoje, na Câmara de Comércio França-Brasil. Letícia Baddauy, do escritório L. Baddauy Advocacia, participa, dia 13/11, do "Café com Mediação no Agronegócio", na Sociedade Rural do Paraná, em Londrina/PR. A palestra de Letícia será "As possibilidades para a mediação no agronegócio". Dia 13/11, em SP, Marina Inês Fuzita Karakanian, sócia do escritório...
Informativo Migalhas
8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.727. Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás." Monteiro Lobato Veredito 7 de novembro de 2019. STF derruba a possibilidade da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique aqui) Votos Veja detalhadamente o posicionamento de cada ministro. (Clique aqui) Efeitos imediatos Concluído o polêmico julgamento sobre o momento...
Informativo Migalhas
29/12/2017

MIGALHAS nº 4.265

...inscritas em restos a pagar é o tema abordado pela advogada Carolina Barros Pires (Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Educação Diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci fala dos 190 anos da Velha e Sempre Nova Academia. (Clique aqui) Fiscalização - Multas As fiscalizações acerca de questões trabalhistas, metrológicas, sanitárias, ambientais, de segurança e relações de consumo são comentadas pelo advogado Vitor Morais de Andrade, do LTSA Advogados. (Clique aqui) Gestão Jurídica Project owner do SAJ ADV - Software...
Informativo Migalhas
11/3/2015

MIGALHAS nº 3.573

...jurídico ! Clique aqui. _____________ Taxa de juros A advogada Carolina Barros Pires, da banca Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda as consequências práticas da decisão do STF sobre a implicação da capitalização de juros na conjuntura econômica atual do Brasil. (Clique aqui) Uso de imagem O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, da banca Jubilut Junior Sociedade de Advogados, trata do uso da imagem do empregado e seus reflexos no contrato de trabalho. (Clique aqui) IPI Os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, da banca Almeida...
Informativo Migalhas
30/9/2014

MIGALHAS nº 3.463

...2,5% se comparados ao mesmo período de 2013. Para a advogada Carolina Barros Pires (Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados), este vem sendo um ano árduo para os credores "e, ao que tudo indica, o cenário não irá melhorar nos próximos meses". (Clique aqui) Cálculo - ICMSA advogada Rafaela Camargo, do Roncato Advogados, detalha o cálculo do conteúdo de importação para aplicação da alíquota interestadual de ICMS de 4%, asseverando que com o Convênio ICMS 76/14 "não remanescerão dúvidas aos contribuintes quanto à forma com que deverão ser demonstrados os valores na ficha de...
Informativo Migalhas
16/6/2014

MIGALHAS nº 3.389

...jurídica Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, a advogada Carolina Barros Pires e a acadêmica Joyce Barrozo Fernandes, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, esmiúçam as alterações propostas pelo PL 3.401/08. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica a expressão "battered woman", que significa mulher vítima de espancamento. (Clique aqui) Copa BRA A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. Em clima de Copa, pode vir quente que a gente é BRA. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
Informativo Migalhas
4/12/2012

MIGALHAS nº 3.012

MIGALHAS nº 3.012