terça-feira, 19 de março de 2024

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Carolina Barros Pires

Migalheira desde dezembro/2012.

Junior Partner - Chenut Oliveira Santiago Advogados.

Migalhas de Peso Nova lei de licitações pode pacificar pontos sensíveis dos contratos públicos
sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Nova lei de licitações pode pacificar pontos sensíveis dos contratos públicos

O projeto da “nova lei de licitações” aborda pontos sensíveis no que tange à eficiência e celeridade das contratações públicas e indica soluções, ainda que parciais, para alguns dos problemas estruturais na contratação de serviços e obras públicas no Brasil.
Migalhas de Peso Leilão reverso: um retrocesso para os credores públicos
sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Leilão reverso: um retrocesso para os credores públicos

A prática do leilão reverso não fere somente o direito constitucionalmente garantido ao credor do recebimento dentro da ordem cronológica de exigibilidade, mas agride também pilares constitutivos do direito administrativo, tais como os princípios da segurança jurídica e da moralidade.
Migalhas de Peso Utilização de Meios Alternativos de Controvérsias pelo Poder Público
quarta-feira, 29 de junho de 2016

Utilização de Meios Alternativos de Controvérsias pelo Poder Público

O desenvolvimento e a aplicação de meios alternativos auxiliam o Poder Judiciário a atender os interesses dos cidadãos de forma rápida e pacífica.
Migalhas de Peso Taxa de juros no Brasil: expectativa de queda?
quarta-feira, 11 de março de 2015

Taxa de juros no Brasil: expectativa de queda?

Consequências práticas da decisão do STF sobre a implicação da capitalização de juros na conjuntura econômica atual do Brasil.
Migalhas de Peso Aumento da inadimplência em 2014
terça-feira, 30 de setembro de 2014

Aumento da inadimplência em 2014

Este vem sendo um ano árduo para os credores e, ao que tudo indica, o cenário não irá melhorar nos próximos meses.
Migalhas de Peso As discussões em torno das taxas cobradas pelas associações de moradores
sexta-feira, 11 de julho de 2014

As discussões em torno das taxas cobradas pelas associações de moradores

Apesar de a ideia inicial remeter à união e ao espírito de coletividade de determinada comunidade, muito se discute acerca da legitimidade de tais associações, notadamente no que tange à cobrança de mensalidades para a manutenção de suas atividades.
Migalhas de Peso A inércia do credor e suas consequências
terça-feira, 4 de dezembro de 2012

A inércia do credor e suas consequências

O não exercício de direitos estabelecidos em contrato já é prática comercial no Brasil por não se vislumbrar prejuízos imediatos gerados pela inércia de ação.