Carolina Diniz Panzolini

Migalheira desde setembro/2020.
Advogada e Mestre em Propriedade Intelectual pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Autoral pela Universidade de Londres (King´s College) e pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Suécia, Espanha e Washington-DC) e especialista em política regulatória pela George Washington University (WDC). Professora de Direitos Autorais e colunista sobre Direitos Autorais em várias mídias. Atualmente, coordenadora-geral de Direitos Autorais no Ministério da Cultura.
Migalhas de Peso
6/5/2016

Prince. Um olhar para o direito autoral

Carolina Diniz Panzolini e Luciano Andrade Pinheiro
...exemplo deve ser refletido por todos os autores. ______________ *Carolina Diniz Panzolini é advogada. *Luciano Andrade Pinheiro é advogado da banca Corrêa da Veiga Advogados.
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17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

...aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do Direito de sequência e sua transmissibilidade. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "loot", que significa saquear, é tema da coluna de Luciana Carvalho. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Candidatura barrada? Nos EUA, uma denúncia sobre tentativa de abuso sexual complica candidatura à Suprema Corte do jurista Brett Kavanaugh, o favorito de Trump. (MI - clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - X Na distância, a saudade Surgiu um...
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27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

...aqui) PI Migalhas Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do tráfico ilícito de bens culturais, que é o fluxo, comercialização e utilização, de forma ilícita, de bens com dimensão cultural, de diferentes naturezas. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim analisa os aspectos controvertidos da contribuição previdenciária sobre a produção rural e a tributação do pequeno produtor. (Clique aqui) Papo jurídico Um bate papo sobre risco cirúrgico e indenização por danos morais. Confira a coluna de Guilherme Galhardo...
Informativo Migalhas
28/5/2018

MIGALHAS nº 4.365

...x gastronomia. Para os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini, o debate é rico e é preciso compreender que um livro de receitas pode ser considerado uma obra literária, já a receita de comida, em si, tem outros desafios para se tornar objeto de proteção do Direito Autoral. (Clique aqui)Kbytes de Informação Você já ouviu os termos startup, blockchain, inteligência artificial, machine learning, deep learning e disrupção? Novidades em tecnologias, acompanhe com o texto do advogado Matheus Moraes Sacramento. (Clique aqui) GDPR No âmbito da General Data...
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23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

...aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam do direito de sequência, direito que confere ao autor de obras de artes plásticas prerrogativa de participação na exploração econômica de sua obra. (Clique aqui) Papo Jurídico Você sabe se é possível uma ocorrência de adoção após a morte? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto, no vídeo de hoje, fala da adoção póstuma. (Clique aqui) _________________ Migalhas mundo Ameaça Ministro britânico ameaça impor novas regras aos grupos de mídia social. (MI - clique aqui)...
Informativo Migalhas
26/3/2018

MIGALHAS nº 4.323

...aqui) _____________ PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini descrevem a forma de uma pessoa adquirir direito sobre uma obra. (Clique aqui) "Preclusão-surpresa" O advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, tece considerações sobre o julgamento antecipado parcial do mérito e a "preclusão-surpresa". (Clique aqui) Auxílio-doença O STJ decidiu que a cessação de benefício do INSS sem nova perícia é ilegal. A advogada Renata Só Severo, do escritório Vilhena Silva Advogados, aborda a questão. (Clique aqui)...
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12/3/2018

MIGALHAS nº 4.313

...que é uma obra órfã? Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini explicam o interessante tema e toda sua problemática. (Clique aqui) Grave dano à coletividade No âmbito do Direito Penal, o criminalista João Vieira Neto, da banca João Vieira Neto Advocacia Criminal, aborda a (in)discricionariedade na aplicação do art. 12, I, da lei 8.137/90, sobre a punição por "grave dano à coletividade". (Clique aqui) Capital brasileiro no exterior Os advogados Claudia Maniaci, Carolina Guazzelli e Lucas Ruggeri, do escritório Felsberg Advogados, tratam das regras da...
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14/11/2017

MIGALHAS nº 4.234

MIGALHAS nº 4.234
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29/5/2017

MIGALHAS nº 4.121

... PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini analisam se alguém pode alterar uma obra em domínio público e de quem é a obrigação de se insurgir contra essa tentativa. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho explica em inglês a expressão esquema de corrupção. (Clique aqui) Acordos de leniência Ao abordar a insegurança jurídica das empresas e os acordos de leniência na legislação anticorrupção brasileira, o advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) cita os acordos de leniência bilionários com...
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15/5/2017

MIGALHAS nº 4.111

... PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini refletem sobre os limites e alcances do Direito Autoral, ao citarem a história das estátuas de uma menina e de um touro nas ruas de Nova York. (Clique aqui) Tributo às mães O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz homenagem ao Dia das Mães. (Clique aqui) Inglês jurídico A advogada Luciana Carvalho explica a expressão em inglês "fugir da cena do crime". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Controle Brookfield compra fatia e assumirá o controle da...
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24/4/2017

MIGALHAS nº 4.097

...aqui) PI Migalhas Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini mostram como fazer citação e parafrasear em trabalhos acadêmicos sem violar o direito de autor. (Clique aqui) Olá, Pessoal! No vídeo de hoje, a professora Gabriela Xavier fala de alguns pontos da lei 13.303/16, o Estatuto das Empresas Estatais. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Religião Suprema Corte russa proíbe Testemunhas de Jeová no país. (MI - clique aqui) Uber x Apple Uber quebra regras de privacidade da Apple e Tim Cook ameaça remover o aplicativo da App Store. (MI -...
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4/4/2017

MIGALHAS nº 4.085

...Borgarelli. (Clique aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Carolina Diniz Panzolini e Luciano Andrade Pinheiro discorrem sobre as ideias e o Direito de Autor. Para eles, o mais importante é não deixar a vulnerabilidade inibir o criador de obra intelectual de manifestar sua criatividade, uma vez que a presunção de autoria sempre será sua. (Clique aqui) _____________ Criação de bônus Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam sobre a criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho e ressaltam que o tema "já vem...
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6/3/2017

MIGALHAS nº 4.064

... Clique aqui. _____________ PI Migalhas Na coluna de hoje, Carolina Diniz Panzolini e Luciano Andrade Pinheiro tratam do entendimento do STJ sobre o leading case brasileiro, que considerou o streaming de obra musical no ambiente digital como execução pública e permitirá que o ECAD cobre os direitos autorais e conexos, sob supervisão do ministério da Cultura. (Clique aqui) Honorários Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante aborda recente decisão do STJ que fixou os honorários advocatícios em 2%. Baseando-se na legislação sobre o tema, ele considera que decisões como a da...
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31/10/2016

MIGALHAS nº 3.979

...aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini mostram como o direito de autor pode, baseado na doutrina, lidar com a tatuagem, com o tatuador e com aquele que encomenda o trabalho. (Clique aqui) Direito Digit@l Por que precisamos de uma agenda para discutir algoritmos ? A questão levantada por Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo mostra que embora os algoritmos sejam fundamentais para a construção da atual sociedade digital, não são comumente auditados e habitam o ordenamento jurídico sem que normas possam reger sua utilização e...
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18/10/2016

MIGALHAS nº 3.970

...influências ? Segundo os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini, "o Direito Autoral, aqui e em qualquer lugar do mundo, protege a obra original, ainda que essa originalidade seja relativa. A originalidade, contudo, não é sinônimo de novidade. A obra pode ser original, mas não necessariamente nova". (Clique aqui) Franquias O advogado Roger Sejas Guzman Junior, do escritório Carvalho Pereira Pires, Fortini e Rossi e Sejas Advogados, chama a atenção para o aquecimento do mercado de franquias. De acordo com ele, é no cenário favorável que a atenção deve ser...
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3/10/2016

MIGALHAS nº 3.960

...Direito Autoral ? E as sentenças ? Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini tratam dessas questões recorrentes entre os advogados, que muitas vezes sentem-se lesados. (Clique aqui) Constituição Federal Próximo ao fim de seus 27 anos - número cabalístico que batiza o "Clube dos 27", integrado por astros da música que, no auge de suas carreiras, morreram precocemente, todos aos 27 anos - a Constituição da República respira com a ajuda de aparelhos. A analogia é feita pelo advogado Pedro Avelino (Escritório de Advocacia Célio Avelino de Andrade) em homenagem à Carta...
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20/9/2016

MIGALHAS nº 3.951

MIGALHAS nº 3.951
Informativo Migalhas
23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

...aqui) PI Migalhas Na coluna de hoje, Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini explicam o conceito de marca e a concorrência desleal. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Nova aquisição Pfizer compra Medivation, grupo fabricante de remédios contra o câncer, em acordo de US$ 14 bi. (MI - clique aqui) Sistema falho Falhas no sistema penal de Honduras deixam cerca de oito mil detentos sem condenação por dois anos. (LA - clique aqui) _____________ Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do grande...
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9/8/2016

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.922
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11/7/2016

MIGALHAS nº 3.901

...aqui) PI Migalhas Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini apresentam breve estudo de um caso de um ex-empregado contra uma empresa de comunicação que envolve o Direito Autoral dentro do contrato de emprego. (Clique aqui) Inglês jurídico Linguagem própria ? Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o termo "legalese", que é o famoso juridiquês. (Clique aqui) Compromisso A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que tem o compromisso de levar o espírito olímpico para todo país. (Clique aqui) _____________ Migalhas...
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28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

...Direito Autoral ? Para os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini é viável a proteção de qualquer expressão do pensamento materializada em um suporte tangível ou intangível, desde que o fruto do gênio humano seja exteriorizado com originalidade e criatividade. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel trata da gratuidade de escrituras de separações e divórcio. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Aborto Suprema Corte dos EUA veta lei do Texas que limitava a operação de clínicas de aborto no Estado. (MI - clique...
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14/6/2016

MIGALHAS nº 3.882

...Spirit. Na coluna de hoje, os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini analisam o caso e abordam a força do direito moral do autor. (Clique aqui) MP 727 - PPI - O planejamento e a avaliação de impacto regulatório Ao instituir o denominado Programa de Parcerias de Investimentos, a MP 727 estabeleceu normas relevantes relativas à atividade regulatória estatal no âmbito dos setores de infraestrutura. Foram instituídas obrigações específicas relacionadas à imposição de consultas públicas, à avaliação de impacto regulatório, à coordenação entre entidades...
Informativo Migalhas
30/5/2016

MIGALHAS nº 3.871

...reflexão sobre plágio. Os advogados Luciano Andrade Pinheiro e Carolina Diniz Panzolini falam da possível evidência de plágio entre a música do Black Sabbath, oriunda do álbum homônimo de 1973, que pode ter sido criada a partir de uma música da década de 70 da cantora brasileira Vanusa. (Clique aqui) "Do luto à luta" "A morte violenta do advogado catarinense Roberto Caldart em pleno e regular exercício da profissão provoca, além de um profundo sentimento de tristeza e revolta, reflexões sérias sobre o atual estágio da advocacia em nosso país." Para o advogado Juliano Costa Couto,...
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6/5/2016

MIGALHAS nº 3.857

...compositor e artista performático, Prince - segundo os advogados Carolina Diniz Panzolini e Luciano Andrade Pinheiro (Corrêa da Veiga Advogados) deixou não apenas um legado artístico, mas exemplos pela "maneira lúcida e livre com que geriu sua obra e seus direitos autorais". (Clique aqui) Gestão fundiária A advogada Bruna Marques Pereira da Costa Kleinpaul, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, trata dos desafios do empresariado brasileiro na gestão fundiária. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas...