Carolina Martinelli Bastos

Migalheira desde junho/2016.
Migalhas de Peso
22/6/2016

Instrução Normativa 39/16 do TST - Independência dos magistrados versus segurança jurídica

Visando adiantar os possíveis questionamentos relativos à aplicação do CPC/15, o TST editou a IN 39/16 e a Resolução 203/16.
Informativo Migalhas
22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

...Resolução 203/16. As advogadas Thais Galo, Manuela Mendes Prata e Carolina Martinelli Bastos, do Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre a independência dos magistrados e a segurança jurídica. (Clique aqui) Novo CPC - Astreintes "Herança jurídica do direito francês, a astreinte apareceu como uma possível solução para tamanho descaso das partes que agem de má-fé perante o Judiciário, emperrando a marcha processual." Diante de uma sociedade "cada vez mais inadimplente", o advogado Renato Chalfin (Andrade & Fichtner Advogados) analisa as principais discussões travadas com relação ao...