Carolina Ragazzi de Aguirre

Carolina Ragazzi de Aguirre

Migalheira desde setembro/2005.
Advogada.
O software de prateleira vendido via download no Estado de São Paulo
Migalhas de Peso
23/1/2006

O software de prateleira vendido via download no Estado de São Paulo

Miranda Ramalho Cagnone e Carolina Ragazzi de Aguirre
Entendemos necessária a discussão sobre a tributação do programa de computador adquirido pela Internet via download, pois, diante de suas facilidades, é um mercado em evidente ascensão. Há alguns anos atrás seria impossível ao legislador tributário imaginar que produtos, ou melhor, mercadorias, não tivessem materialidade, ou seja, suporte físico. Foi, aliás, diante do conceito de produto palpável que se distinguiu a mercadoria do serviço.
Lei nº 14.042/05 - O município de São Paulo contra a evasão fiscal
Migalhas de Peso
5/9/2005

Lei nº 14.042/05 - O município de São Paulo contra a evasão fiscal

Miranda Ramalho Cagnone e Carolina Ragazzi de Aguirre
No dia 31.8.2005 foi publicada pelo Município de São Paulo a Lei nº 14.402 (“Lei nº 14.402/05”) que introduz modificações no artigo 9o e acrescenta os artigos 9-A e 9-B à Lei nº 13.701, de 24.12.2003, que adequou a legislação desse Município às disposições contidas na Lei Complementar nº 116, de 31.7.2003 (“LC nº 116/03”), no que diz respeito à tributação da prestação de serviços pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”).
MIGALHAS nº 2.455
Informativo Migalhas
20/8/2010

MIGALHAS nº 2.455

...do Banco Santander S.A. (Clique aqui) Evento : A advogada Carolina Ragazzi de Aguirre ganhou a vaga-cortesia para o curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária", promovido pela FISCOSoft Editora, no dia 24/8, em SP. (Clique aqui) Evento : O curso "Contabilidade, Custos e Finanças para não Contadores", realizado pela Sodepe Brasil, que acontece dia 24/8, em SP, teve como ganhador o advogado Ricardo Oliveira Costa. (Clique aqui) Evento : Mayra Moreira Lima e Leila Kehdi faturaram as vagas-cortesia para o seminário "Aposentadoria como Forma de Extinção do Contrato de...