quinta-feira, 18 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carolina Rosiak Lemes
Migalheira desde outubro/2020.Assistente jurídico na Sabemi Seguradora. Graduanda pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
O princípio da informação nas relações virtuais de consumo
A informalidade do e-commerce resulta no aumento de compras, contudo, reflete a desinformação da sociedade quanto aos seus direitos básicos, possibilitando o cometimento de inúmeras práticas abusivas.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Construindo as bases para o direito fundamental do fornecedor
Uma análise econômica do CDC sob a ótica do fornecedor, com enfoque no princípio da livre iniciativa, da harmonização e da boa-fé, em contraste com a hipossuficiência presumida do consumidor.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.960
...s Fundamentais? Ana Carolina Tavares Torres (Jurídico de Saias) e Carolina Rosiak Lemes discutem a questão. (Clique aqui) Improbidade Na última semana, o STF reiterou a aplicação de prescrição de ressarcimento em processos de tomadas de contas que não envolvam atos de improbidade. Sobre o assunto, confira o artigo dos advogados Renato Dolabella e Lívia Costa, de Dolabella Advocacia e Consultoria. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios...