Carolina Rota

Carolina Rota

Migalheira desde agosto/2014.
Sócia no Rota & Almeida Advogados e Consultores.
Migalhas de Peso
13/5/2016

Exportação de serviços poderá ser tributada pelo ISS

Parecer normativo de SP prevê a incidência do imposto quando o serviço prestado no Brasil, independentemente de onde os resultados forem usufruídos.
Migalhas de Peso
15/7/2015

Judiciário afasta adicional da Cofins na importação

Decisões recentes têm afastado o adicional de um ponto exigido no desembaraço aduaneiro de produtos beneficiados com a alíquota zero.
Migalhas de Peso
5/12/2014

ICMS não deve compor base de cálculo da Cofins, diz STF

Apesar da tentativa de alguns ministros de encerrar a discussão definitivamente, aplicando a “repercussão geral” ao caso, a maioria entendeu que o tema deve ser julgado novamente.
Migalhas de Peso
29/8/2014

A cobrança indevida e o dano moral

Estado deve responder por danos decorrentes de eventual omissão ou ineficiência de sua gestão.
Migalhas de Peso
6/8/2014

STF julga inconstitucional multa abusiva

Supremo ressaltou que o fisco não pode utilizar sua prerrogativa funcional em matéria tributária para exigir prestações pecuniárias confiscatórias e desproporcionais, que coloquem em risco ou prejudiquem a atividade empresarial.
Informativo Migalhas
13/5/2016

MIGALHAS nº 3.862

...sobre exportação de serviço. Veja as considerações da advogada Carolina Rota, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, sobre o tema. (Clique aqui) MKT As Olimpíadas se aproximam. É o momento ideal para o chamado "marketing" de oportunidade. O advogado Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, mostra alguns cuidados básicos que devem ser observados como forma de minimizar os riscos e evitar prejuízos. (Clique aqui) "Sem lua de mel" O cronista migalheiro Edson Vidigal elenca as tarefas de Michel Temer : "Tem que espraiar esperanças, manter a maioria de...
Migalhas Quentes
31/7/2015

Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços

...Machado Mourão, Francisco Papellás Filho, João Marques Neto, Carolina Rota, Marcelo Braga Costruba, Fábio de Almeida Garcia e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti; sentados, a partir da esquerda: Valdirene Lopes Franhani, Waldir Luiz Braga e Renata Freires de Almeida. César Moreno, Marcelo Braga Costruba e Waldir Luiz Braga, na festa pelos 15 anos da B&M, em agosto de 2005. Os sócios César Moreno e Waldir Luiz Braga, na festa em comemoração dos 20 anos da B&M, em agosto de 2010. Handrik de Sá Cabral, que ingressou na B&M em 1991, como boy, e hoje é diretor administrativo, e...
Informativo Migalhas
15/7/2015

MIGALHAS nº 3.657

...jurisdição brasileira. (Clique aqui) Cofins - Importação A advogada Carolina Rota, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, comenta a irregularidade referente ao adicional de um ponto percentual da Cofins na importação. "Os contribuintes prejudicados devem se socorrer do Judiciário para tentar resguardar seus direitos." (Clique aqui) Participação nos lucros O advogado Caio Taniguchi, do escritório AIDAR SBZ Advogados, explica como é possível implementar políticas de remuneração variável mesmo em tempos de crise. De acordo com o causídico, programas de participação...
Informativo Migalhas
10/2/2015

MIGALHAS nº 3.554

...Braga & Moreno Consultores e Advogados admitiu como sócios : Carolina Rota, Fábio de Almeida Garcia, Marcelo Braga Costruba, Renata Freire de Almeida e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti. Reforço O escritório Tauil & Chequer Advogados acaba de reforçar sua equipe Tributária com a chegada de Monica Albuquerque. Com especializações em Mercado de Capitais e em Direito Tributário pela FGV, a advogada possui vasto conhecimento na área Consultiva e Contenciosa, além de ter experiência em grandes escritórios brasileiros. Plano de carreira Em concordância ao plano de carreira do...
Informativo Migalhas
5/12/2014

MIGALHAS nº 3.511

...JCP. (Clique aqui) ICMS no cálculo da Cofins A advogada Carolina Rota, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda decisão do STF a respeito da não inclusão do ICMS no cálculo da Cofins e discute o não reconhecimento da repercussão geral ao caso. (Clique aqui) Volume x lucratividade Saiba como encontrar o equilíbrio entre causas de maior volume ou de maior rentabilidade a partir das dicas de Tiago Fachini, gerente de marketing digital da ProJuris - Software Jurídico. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira abaixo as matérias mais lidas nesta semana em...
Informativo Migalhas
29/8/2014

MIGALHAS nº 3.441

...Imobiliário e de Família. "A cobrança indevida e o dano moral" - Carolina Rota, escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) "Responsabilidades em casos de reformas de edificações" - Fernanda Dorota de Mello e Maria Carolina Soares Conti, escritório Albino Advogados Associados. (Clique aqui) "Violência patrimonial contra a mulher" - Mário Luiz Delgado, do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. (Clique aqui) "Extinção da ação de execução por inércia do credor depende de prévia intimação pessoal do devedor" - Adriano Galhera, escritório...
Informativo Migalhas
6/8/2014

MIGALHAS nº 3.424

...percentuais elevadíssimos" : este é o tema abordado pela advogada Carolina Rota, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) Reorganização societária O advogado André da Silva Sacramento (CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados) fala dos direitos dos credores quando a sociedade é reorganizada. (Clique aqui) Estabilidade provisória O advogado Marcello Burle Lobo, do escritório Martorelli Advogados, comenta a recente LC 146, que estendeu a estabilidade provisória ao detentor da guarda em caso de falecimento da genitora. Para ele, "os...