Caroline Ribeiro Souto Bessa

Migalheira desde junho/2014.
Advogada da área Penal Empresarial do escritório Martorelli Advogados.
Migalhas de Peso
22/9/2020

Cobrança do SSE/THC2 e a possível mudança do Cade

Há vários anos, o assunto vem sendo discutido no âmbito da ANTAQ, do Cade e do Poder Judiciário, em virtude das inúmeras insurgências por parte dos recintos retro alfandegados que afirmam tratar-se a cobrança do SSE/THC2 de ilegal per se.
Migalhas de Peso
24/6/2020

Em isolamento com o inimigo

A determinação de isolamento, que acaba por criar a permanência obrigatória de mulheres e meninas por longos períodos com o agressor, propicia uma tensão no ambiente doméstico pondo em risco a vida dessas mulheres e meninas, o que, somado à restrição de liberdade, dificulta a busca de ajuda.
Migalhas de Peso
27/6/2015

Da legitimidade da cobrança do "THC2" pelos operadores portuários

O THC é sigla para a expressão inglesa "Terminal Handling Charge".
Informativo Migalhas
22/9/2020

MIGALHAS nº 4.942

...s movimentos antirracistas. (Clique aqui) Atividade portuária Caroline Ribeiro Souto Bessa, da banca Martorelli Advogados, trata de um julgamento importante no plenário do Cade que atinge a atividade portuária brasileira: a legalidade da SSE/THC2, taxa de serviço cobrada por terminais portuários quando há pedido de deslocamento de contêineres dos portos até os terminais secos. (Clique aqui) Direito do consumidor No mês em que se comemora o 30º aniversário do Código de Defesa do Consumidor no Brasil (lei 8.078/90), Daniel Senna (Fragata e Antunes Advogados) discute o Direito do Consumidor em Portugal. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ...