sexta-feira, 26 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caroline Rodrigues Menezes
Migalheira desde agosto/2018.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Das coisas óbvias que ainda precisam ser ditas: artigo 778, §2º do novo CPC e a desnecessidade de consentimento do executado na sucessão processual pelo cessionário do crédito
Do cenário temos que, data máxima vênia, nem sempre iuria novit curia.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 7 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.414
...bem-vinda". (Clique aqui)
Cessão de crédito
No âmbito do CPC/15, Caroline Rodrigues Menezes, da banca JBM Advogados, discorre sobre o artigo 778, §2º e a desnecessidade de consentimento do executado na sucessão processual pelo cessionário do crédito. (Clique aqui)
Arrecadação
Advogado Francisco Papellás Filho (Braga & Moreno Consultores e Advogados) trata de recente solução de consulta COSIT 99.0031, em que a coordenação-geral de tributação expressa o entendimento que, para fins da apuração do IRPJ e da CSLL, "o valor recebido excedente ao dano objeto da indenização é...