quinta-feira, 28 de março de 2024

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Carollina Marfará

Migalheira desde setembro/2019.

Advogada do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.

Migalhas de Peso A linha tênue entre as marcas descritivas e sugestivas
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

A linha tênue entre as marcas descritivas e sugestivas

É inquestionável que as marcas evocativas ou sugestivas possuem um grau de proteção diminuído e devem arcar com o ônus da convivência com marcas semelhantes no mesmo segmento de mercado.
Migalhas de Peso A exceção prevista no art. 47 a Lei de Direitos Autorais é aplicável a paródias com fins comerciais?
quarta-feira, 3 de agosto de 2022

A exceção prevista no art. 47 a Lei de Direitos Autorais é aplicável a paródias com fins comerciais?

É possível concluir que muito embora não seja possível descartar o risco de uma paródia utilizada para fins comerciais seja considerada uma violação dos direitos autorais da obra originária, quanto maior o caráter original e humorístico da paródia.
Migalhas de Peso Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Embate entre celebridades e paparazzi nas redes sociais

Embora existam possíveis argumentos de defesa para que não seja reconhecida a infração de direito autoral do paparazzi pela celebridade fotografada que usar fotografia em que sua imagem é retratada, as chances de êxito em eventual ação judicial nos tribunais brasileiros seriam baixas.
Migalhas de Peso Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa
terça-feira, 12 de novembro de 2019

Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa

O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de marcas disponíveis para as pessoas ou empresas que buscam o registro de uma marca para, de fato, usá-la no mercado.
Migalhas de Peso Fashion Law: o Direito aplicado à moda
quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Fashion Law: o Direito aplicado à moda

É de extrema importância a presença de profissional especializado em Fashion Law para a prestação de assessoria jurídica direcionada.
Migalhas de Peso Direito de precedência em xeque
terça-feira, 2 de abril de 2019

Direito de precedência em xeque

INPI coloca impeditivos para pedidos de registros por empresas que já foram titulares de marcas