Cassiano Menke

Cassiano Menke

Migalheiro desde janeiro/2021.
Sócio advogado coordenador da área tributária do escritório Silveiro Advogados. Doutor e mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Professor do curso de especialização em Direito Tributário, de Direito Tributário e de Direito Financeiro e Fiscal. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS.
Informativo Migalhas
15/1/2021

MIGALHAS nº 5.019

... de Larissa Garcia Salgado, sócia da área Trabalhista, e de Cassiano Menke, sócio coordenador da área Tributária do escritório. (Clique aqui) Inicia na próxima semana, dia 21/1, o curso online gratuito "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização". Entre os participantes, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Kazuo Watanabe e Sydney Sanchez, do escritório Trench Rossi Watanabe, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, Augusto Barros de Figueiredo, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, e Francisco Müssnich, do escritório BMA - Barbosa, Müssnich,...
Informativo Migalhas
5/1/2021

MIGALHAS nº 5.011

...l das leis. Confira. (Clique aqui) Reclassificação contábil Cassiano Menke e Louise Lerina, da banca Silveiro Advogados, mostram que a tributação da venda de imóveis nos casos de reclassificação contábil em empresas imobiliárias optantes pelo lucro presumido deve ser guiada pela liberdade e pela verdade. (Clique aqui) Defesa criminal Ao escrever sobre a tática e técnica da defesa criminal, Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, destaca que o advogado deve subir à tribuna com um roteiro de trabalho, e sem discurso preparado. "O discurso é feito na hora, mas a causa deve estar estudada...
Informativo Migalhas
7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

...a recuperação judicial à apresentação de CND. Para o advogado Cassiano Menke, de Silveiro Advogados, a decisão reforça a importância da função social da empresa, assim como da necessidade de preservação dos negócios. (Clique aqui) Tributos Em um ano totalmente atípico, a advogada Priscila Pasqualin (PLKC Advogados) esclarece que algumas doações em espécie ou em bens, realizadas até 31/12/20, podem ser deduzidas do valor do IR. (Clique aqui) Investimentos CVM inaugura audiência pública para reforma de regras de fundos de investimento. Veja o que diz o advogado Rafael Brunati Pereira da Silva, sócio...
Migalhas Quentes
5/12/2020

Especialista analisa necessidade de CND para concessão de recuperação judicial

... proferido liminar favorável ao ente fazendário. Para o advogado Cassiano Menke, doutor em Direito Tributário e sócio de Silveiro Advogados, a decisão reforça a importância da função social da empresa, assim como da necessidade de preservação dos negócios. “Essa decisão é muito positiva, já que o Poder Judiciário passa, agora, a tratar o tema com uniformidade, no sentido de que, quando for necessário para a manutenção da fonte produtora de riquezas, da função social da empresa, é possível, sim, que seja dispensada a apresentação da CND.” A decisão de Toffoli derruba uma liminar concedida no dia...
Informativo Migalhas
26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

... do TJ/RS, de Douglas Duek, CEO da Quist Investimentos, e de Cassiano Menke, sócio-coordenador da área Tributária e sócio da banca. A mediação será de Daniel Báril, sócio-coordenador da área de Insolvência e Recuperação. (Clique aqui) Dia 2/12, acontece a 4ª edição do "Valuation Day" com o tema "Qual história o seu negócio quer contar?", a partir das 15h. Idealizado pela Valore Brasil e pelo escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o evento, pela primeira vez em formato online, vai reunir empreendedores, especialistas e investidores para debater o futuro e os casos reais de processos de fusão...
Informativo Migalhas
27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

...s. O evento acontece às 19h. Participam como palestrantes Cassiano Menke (coordenador da área Tributária do escritório), Enzo Giovanella (sócio PFI Investimentos e Conselho Família Giovanella), Fernando René Graeff (coordenador da área de Direito de Família da banca), Mário Kepler (sócio da Portofino Multi Family Office) e Pedro Dominguez Chagas (coordenador da área Societária da banca). Evento gratuito e com vagas limitadas. (Clique aqui) Gustavo Scandelari, advogado do Escritório Professor René Dotti, participa hoje, às 17h, do evento "Corrupção e Compliance", promovido...
Migalhas Quentes
7/10/2020

Advogado analisa nova interpretação da imunidade de ITBI na integralização de capital social

... limite do capital social a ser integralizado. O advogado Cassiano Menke, sócio do escritório Silveiro Advogados, analisou a nova interpretação. Para o causídico, a decisão do STF tem causado dúvida em pessoas físicas e jurídicas sobre quando há o direito à imunidade do pagamento do ITBI em operações de integralização do capital social. Cassiano explicou que, ao julgar a questão de fundo que ensejou o caso, o Supremo, para além de decidir sobre o tema principal da causa, entendeu que o enunciado da Constituição permite que se identifiquem duas imunidades. A primeira diz respeito à transmissão...
Informativo Migalhas
10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....
Migalhas Quentes
27/4/2020

Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário de Silveiro Advogados

O advogado Cassiano Menke é o novo sócio coordenador da área de Direito Tributário do escritório Silveiro Advogados. Atuante neste segmento há mais de 20 anos, Menke é uma das referências nacionais da sua geração, aliando sólida formação acadêmica com abordagem voltada para a compreensão do negócio do cliente, com vistas à geração de soluções jurídicas efetivas e seguras no campo tributário.  Segundo o profissional, a união de forças com Silveiro Advogados tem como pilares os ideais de alto grau de especialização e de atuação em um ambiente jurídico ético, princípios nos quais tem construído...
Informativo Migalhas
27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Segunda-Feira, 27 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.839.Fechamento às 10h17.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Procópio de Carvalho (Clique aqui) "As pequenas dívidas são aborrecedoras como as moscas. As grandes, logicamente, deveriam ser terríveis como os leões, e são mansíssimas."Machado de AssisInadimplência na advocaciaEm meio à pandemia e suas consequências econômicas, uma decisão impacta diretamente os mais de 1,2 mi de causídicos no país: o STF julgou inconstitucional a suspensão de advogado inadimplente. Com placar de 10 a 1, o colegiado...
Informativo Migalhas
25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

... Wagner, e os advogados Gustavo Masina, Pedro Augustin Adamy e Cassiano Menke.Eventos Migalhas "LGPD e a Gestão de Riscos", dia 30 de setembro, em SP.  (Clique aqui) "Liberdade Econômica e os reflexos trabalhistas", dia 15 de outubro, em SP. (Clique aqui) "Desestatizações - Novos rumos da economia", dia 21 de outubro, em SP. (Clique aqui)Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/  Porandubas políticas Fiel ao seu estilo e às suas convicções no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro, segundo Gaudêncio Torquato, adotou um tom desafiador e teve uma...
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

..."A Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário", Cassiano Menke - Editora Malheiros Editores Ltda. Maria Duarte, sócia advogada, Oswaldo Duarte Advogados Associados, Rio de Janeiro/RJ - "Livro dos ancestrais imaginados e outros ensaios pós-modernos", Paulo B. Casella - Amaral Gurgel Editorial Maria Elisa Parente, advogada, Arap, Nishi e Uyeda Advogados, Sao Paulo/SP - "Revista Justiça do Trabalho", - Editora NotaDez Maria Fabiana Marão Ferrenha Daldegan, Valinhos/SP - "A Lógica do Cotidiano - Como o raciocínio lógico contribui para o seu desenvolvimento profissional",...