Cassio Colombo Filho

Cassio Colombo Filho

Migalheiro desde abril/2017.
Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho
Migalhas de Peso
1/12/2020

Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho

... entre a maioria dos integrantes do Colegiado, vencido Des. Cassio Colombo Filho, é de que não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais pela parte autora, salvo quando restarem integralmente rejeitadas as pretensões iniciais. No que se refere ao valor devido a esse título, a maioria, vencida esta relatora, considera que deve ser objeto de arbitramento, sem utilizar os critérios a que se refere o caput do art. 791-A da CLT, além de que a exigibilidade da obrigação fica sob condição suspensiva. Havendo norma específica a respeito do tema nesta Especializada (art. 791, § 4º, da CLT), é indevida a aplicação...
Da jornada de trabalho exaustiva – dano existencial – repercussões jurídicas de decisões dos Tribunais pelo Brasil
Migalhas de Peso
7/3/2017

Da jornada de trabalho exaustiva – dano existencial – repercussões jurídicas de decisões dos Tribunais pelo Brasil

...(Processo 00486-2015-017-09-00-3-ACO-04130-2017), o desembargador Cássio Colombo Filho destacou em seu voto que reconheceu a existência de dano existencial a um trabalhador rural: "A exigência habitual do elastecimento da jornada de trabalho ofende a honra subjetiva do reclamante. Assim, diante do evidente menoscabo da dignidade do trabalhador, que certamente teve sofrimento psicológico, resta caracterizado o dano moral, que merece compensação." No mesmo sentido, o TST, em decisão do Recurso de Revista 1338-76.2015.5.17.0101, julgado em 22 de fevereiro de 2017, ratificou o...
MIGALHAS nº 3.996
Informativo Migalhas
28/11/2016

MIGALHAS nº 3.996

...conta?" (Direito Prático - 320p.), do desembargador Federal do TRT Cassio Colombo Filho, é Mariângela Christian Ferreira, de BH. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Tabatinga BA/Santa Brígida CE/Redenção ES/Presidente Kennedy...
Resultado do sorteio da obra "Quem paga essa conta?"
Migalhas Quentes
28/11/2016

Resultado do sorteio da obra "Quem paga essa conta?"

...ergonômica, cujo conceito é desenvolvido na obra". O autor. Sobre o autor : Cassio Colombo Filho é desembargador Federal do TRT da 9ª Região/PR. É mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL, especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e especialista em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilla/Espanha). ___________ Ganhadora : Mariângela Christian Ferreira, de BH
MIGALHAS nº 3.995
Informativo Migalhas
25/11/2016

MIGALHAS nº 3.995

...conta?" (Direito Prático - 320p.), o desembargador Federal do TRT Cassio Colombo Filho aborda as indenizações decorrentes de danos imateriais, como danos morais, danos estéticos e danos morais da empresa. A obra é brinde do autor. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 28, o ministro aposentado Vicente Leal de Araújo lança a obra "Ao Entardecer" (Le Calmon). O evento será em Brasília, no restaurante Carpe Diem, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, e os advogados Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini &...
MIGALHAS nº 3.925
Informativo Migalhas
12/8/2016

MIGALHAS nº 3.925

...coleção de obras do mestre Goffredo Telles Jr. foi sorteada para Cássio Colombo Filho, desembargador do TRT da 9ª região, em Curitiba/PR. (Clique aqui) www.semanagoffrediana.com.br ______________ Amplie seus contatos Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos ! (Clique aqui) Bravo ! A simplicidade volumétrica e singular do Auditório do Ibirapuera, projetado por Oscar Niemeyer, serviram de palco para o concerto promovido pela AASP em comemoração ao 11...
Adolescentes que atuarão como gandulas na Copa são aptos para a atividade
Migalhas Quentes
28/5/2014

Adolescentes que atuarão como gandulas na Copa são aptos para a atividade

...ou carregadores de bandeiras. Ao analisar o caso, o desembargador Cassio Colombo Filho afirmou que são "louváveis os esforços do Ministério Público do Trabalho para proteger as crianças e adolescentes envolvidos", entretanto, ele não vislumbra "todos os riscos e perigos apontados", porque os garotos selecionados para gandulas são campeões regionais de futebol, e, portanto, têm habilidades e coordenação para prática esportiva acima da média". Logo, "o risco de boladas, choques ou problemas relacionados com a prática da atividade esportiva futebol ficam minimizados". Colombo Filho...
MIGALHAS nº 3.376
Informativo Migalhas
28/5/2014

MIGALHAS nº 3.376

...TRT da 9ª região contra o ato da magistrada. O desembargador Cassio Colombo Filho indeferiu a medida, com o argumento de que são "louváveis os esforços do Ministério Público do Trabalho para proteger as crianças e adolescentes envolvidos", entretanto, ele não vislumbra "todos os riscos e perigos apontados". (Clique aqui) _____________ Observatório internacional da Copa Gol Consultora Goldman Sachs prevê que o Brasil será o campeão do mundial em clássico final com Argentina. Será ? O jornal espanhol Expansión é quem dá a notícia. (LA - clique aqui) Redes Twitter e WhatsApp...
Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs
Migalhas Quentes
16/4/2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

...Torres Teixeira Fábio André de Farias TRT da 9ª região Cássio Colombo Filho TRT da 11ª região Ruth Barbosa Sampaio Jorge Álvaro Marques Guedes TRT da 15 região João Batista Martins César TRT da 23ª região Eliney Bezerra Veloso, TRT-23.
Do vale-transporte e seu pagamento em dinheiro
Migalhas de Peso
31/10/2012

Do vale-transporte e seu pagamento em dinheiro

Milena Pires Angelini Fonseca
...03609-2010-322-09-00-3; Ac. 05838-2012; Primeira Turma; Rel. Des. Cássio Colombo Filho; DJPR 14/02/2012)". "VALE TRANSPORTE. PAGAMENTO IN PECUNIA. INALTERABILIDADE DE SUA NATUREZA. POSSIBILIDADE DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. SEGURANÇA QUE SE CONCEDE. A previsão, em norma coletiva, do pagamento do vale transporte em dinheiro é lícita, pois que a Lei não veda a prática e o Decreto que o faz extrapola suas atribuições sistêmicas. O pagamento assim tomado não tem o condão de alterar a substância ou modificar a natureza indenizatória do vale transporte, razão pela qual não incidem...