Celso Lafer

Celso Lafer

Migalheiro desde novembro/2003.
Professor Emérito da Universidade de São Paulo. Foi Ministro de Estado das Relações Exteriores. É membro da Academia Brasileira de Letras.
Migalhas de Peso
22/5/2012

Considerações Sobre a Comissão Nacional da Verdade

O professor ressalta que as atividades da Comissão não terão caráter jurisdicional ou punitivo.
Migalhas de Peso
21/1/2008

OMC - a decisão sobre pneus reformados

O Órgão de Apelação da OMC deliberou, em 3/12, sobre ação promovida pelas Comunidades Européias contra o Brasil. A controvérsia centrava-se na proibição brasileira à importação de pneus reformados procedentes da Europa comunitária; na exceção a esta proibição no âmbito do Mercosul, em função de laudo arbitral que dera ganho de causa ao Uruguai, que tinha pleiteado, com base em normas do Mercosul, a exceção apenas para a espécie remoldados; e em liminares concedidas pelo Judiciário brasileiro que ensejavam a importação, por produtores nacionais, de pneus usados para remanufaturá-los no Brasil.
Migalhas de Peso
4/11/2005

Reale aos 95

Em novembro o professor Miguel Reale completará 95 anos. É um aniversário para ser comemorado. Merece celebração uma vida que tem como uma das suas características essenciais o incessante e criativo exercício da inteligência voltado para o entendimento do mundo e das coisas. É o que sabem os leitores de O Estado de S. Paulo pelos artigos que publica com regularidade neste espaço.
Migalhas de Peso
13/11/2003

Bobbio aos 94 anos

O abrir caminhos e o não fechar portas ao conhecimento é uma das razões que explicam o alcance e a influência do magistério de Norberto Bobbio nos diversos campos de sua atuação acadêmica. Com efeito, a filosofia do direito, a teoria política, a sociologia do direito, a análise da cultura, o estudo das relações internacionais, a discussão do papel dos intelectuais são áreas do conhecimento que se beneficiaram da inestimável contribuição de Bobbio, que ontem (18/10) completou 94 anos.
Migalhas de Peso
6/11/2003

A contribuição de Miguel Reale

O aniversário de Miguel Reale, que hoje se comemora, é sempre uma grata oportunidade para celebrar o vigor de uma inteligência privilegiada, que se mantém atualizada no seu permanente interesse pelo Brasil e pelo mundo.
Migalhas Quentes
31/5/2020

“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia

... Pedro Gordilho, Sebastião Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são alguns dos nomes que assinam o manifesto. “Cobraremos a responsabilidade de todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito, sejam meios de comunicação, financiadores, provedores de redes sociais. Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!” Confira o manifesto na íntegra. Para assinar o manifesto "Basta!", clique aqui.
Informativo Migalhas
26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

... gravada na reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Celso Lafer no Roda VivaImpossível não comentar a entrevista do ministro Celso Lafer ontem no Roda Viva. Um brilhantismo digno de nota! Erudição sem afetação, cultura sem soberba! Nosso antigo chanceler falou com lucidez impressionante acerca dos problemas que enfrentamos. Após ouvi-lo, o cotejo com o momento atual é tão inevitável como a pergunta: onde foi que erramos? Em que abismo caímos? (Clique aqui)Novo Apoiador Tradicional escritório de advocacia criminal, Rosenthal Advogados Associados foi estabelecido na cidade de São Paulo há...
Migalhas Quentes
9/8/2019

Tercio Sampaio Ferraz Júnior: "Não há como repensarmos o Direito a não ser academicamente"

... professores Goffredo da Silva Telles Jr. e Miguel Reale, como conta Celso Lafer em saudação feita na oportunidade da sessão solene de outorga do Título de Professor Emérito. Terminou o doutorado de Filosofia em 1968, pela Universidade de Mainz, na Alemanha, e, em 1970, o de Direito na USP, tendo como orientador Miguel Reale. Em 1974, completou o pós-doutorado em Filosofia do Direito.   Realizada no ano de 1990, a entrevista é intitulada "Direito e o correto" e nela o Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP vaticina: "Não há a meu ver um outro modo de nós repensarmos o Direito...
Migalhas Quentes
7/8/2019

Após solenidade para homenagear o professor Goffredo, Migalhas relança A Folha Dobrada

... Mestre Goffredo. O prefácio leva as palavras do jurista Celso Lafer: "É a marca identificadora de uma perspectiva o que caracteriza A Folha Dobrada. Nela se fundem o vivido e o pensado sobre o Brasil, o Direito, a Filosofia e a Cultura no percurso existencial rico e interessante como foi o do Prof. Goffredo, enraizado no cenário do nosso país desde a década de 1920. Daí a sua originalidade como autobiografia, como apontou Antonio Candido, pois combina ao mesmo tempo a memória do pensamento e a memória da vida." A Edição Comemorativa da obra já está disponível na Livraria Migalhas.
Informativo Migalhas
5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

... comemorativa em memória do Mestre Goffredo. O Prefácio é assinado por Celso Lafer e a Apresentação por Otavio Pinto e Silva. Anote na agenda: amanhã, 6, às 17h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior, tem início a Mesa em homenagem ao legado do Professor. Em seguida, às 18h, é o coquetel de lançamento do livro, na Sala Visconde de S. Leopoldo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 79 anos, no dia 5 de agosto de 1940, o presidente da República, Getúlio Vargas, baixou o decreto-lei 2.478, criando, no âmbito do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Saps - Serviço de Alimentação da Previdência...
Informativo Migalhas
1/8/2019

MIGALHAS nº 4.656

... comemorativa em memória do Mestre Goffredo. O Prefácio é assinado por Celso Lafer e a Apresentação por Otavio Pinto e Silva. Anote na agenda: na próxima terça-feira, 6, às 17h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior, tem início a Mesa em homenagem ao legado do Professor. Em seguida, às 18h, é o coquetel de lançamento do livro, na Sala Visconde de S. Leopoldo. (Clique aqui) Eventos Migalhas - Vem aí Dia 13/8, em SP, "LGPD - Proteção de Dados no setor público".  (Clique aqui) Dia 19/8, em SP, "Distrato Imobiliário". (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/ ...
Informativo Migalhas
26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

... Editada por Migalhas, a obra conta com prefácio do professor Celso Lafer e apresentação do professor Otavio Pinto e Silva. Às 17h, no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior, será realizada uma Mesa em homenagem ao legado do Mestre Goffredo. Em seguida, na elegante Sala Visconde de S. Leopoldo, no 1º andar, terá início o coquetel de lançamento do livro. (Clique aqui) E? Muitas coisas ainda devem ser explicadas nessa história dos hackers de Araraquara. Bico É como diz o outro, no Brasil o povo esculhamba tudo: até hacker está fazendo bico de Uber. Hacker select Ou como diz José...
Informativo Migalhas
24/7/2019

MIGALHAS nº 4.650

... enraizado no cenário do nosso país desde a década de 1920", diz Celso Lafer no prefácio da nova edição, 20 anos após a primeira. A mesa será coordenada pelo professor Otavio Pinto e Silva, e ocorre no Auditório Goffredo da Silva Telles Junior. O coquetel do lançamento será na elegante Sala Visconde de S. Leopoldo, no 1º andar das Arcadas. (Clique aqui) Sem investigação Diretor-Geral da PF, Maurício Leite Valeixo informou ontem ao STF que não há investigação em curso contra o jornalista Glenn Greenwald. Esclarecimento veio após Toffoli solicitar informações (ADPF 601). Dados fiscais -...
Migalhas Quentes
14/2/2019

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

... Carlos José Santos da Silva (Cajé)6. Cecília de Souza Santos7. Celso Lafer8. César Eduardo Temer Zalaf9. Cibele M. Malvone10. Cid Vieira de S. Filho11. Daniel Blikstein 12. Eduardo Caminati 13. Eduardo Reale Ferrari 14. Eurico Marcos Diniz de Santi 15. Fabio Machado de Almeida Delmanto 16. Fabio Medina Osório 17. Fabio Tofic Simantob 18. Fabio Ulhoa Coelho 19. Fernando Castelo Branco 20. Fernando Lottenberg 21. Francisco Nogueira de Lima Neto 22. Guilherme Setoguti Julio Pereira 23. Gustavo da S. Amaral 24. Heleno Torres25. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira26. Henry S. Sztutman27. Humberto...
Migalhas de Peso
8/10/2018

Ponderação e tolerância

...agressividade uns aos outros. É a intolerância. A tolerância, disse Celso Lafer em entrevista ao Jornal do Advogado, número 441, pág. 15, "é saber lidar com verdades contrapostas - verdades religiosas e políticas que, levadas adiante, também se traduzem no processo democrático. A tolerância é mais desafiadora quando se passa a lidar com o diferente". É provável que um dos fatores para tamanha hostilidade nas redes sociais são facilitadas pelo desconhecimento pessoal entre si, o que contribui para a polarização do país e, infelizmente, não é a regra, mas passa para o campo da...
Migalhas de Peso
4/10/2018

Entre avanços e ameaças à democracia brasileira: os 30 anos da Constituição do Brasil

...deste poder de negação não brota seu oposto".33 Para a autora, segundo Celso Lafer, a glorificação da violência é sintoma da frustação dos homens na faculdade de agir sobre mundo, acentuado pela burocratização da vida pública.34 Mais, há esperança, pois cidades que passaram por graves problemas de violência, resolveram a questão. É o caso das cidades de Washington e Nova Iorque nos Estados Unidos, com ações de repressão e inclusão social. Também, a Colômbia resolveu este grave de problema de violência urbana. Desigualdade social extrema é causa de violência física e...
Migalhas de Peso
4/4/2018

O quiproquó do trânsito em julgado

...inteireza plena de um principio constitucional, o artigo do prof. Celso Lafer "Incerteza Jurídica", veiculado no jornal O Estado de São Paulo de 18 de março último, que registra: "Existem parâmetros para a latitude da interpretação. São os provenientes do direito posto e positivado, da qual provém a dogmática jurídica. Sua função no processo decisório da aplicação do Direito, como explica Tercio Sampaio Ferraz Jr. é a de impor o principio da inegabilidade dos pontos de partida das séries argumentativas, inerentes à experiência jurídica". Diz ele, ainda, "...a inegabilidade dos...
Informativo Migalhas
2/4/2018

MIGALHAS nº 4.327

...do título de Professor Emérito ao ilustre professor titular Celso Lafer. (Clique aqui) Sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola ministram módulos do "Curso de Especialização Lato Sensu em Propriedade Intelectual, Entretenimento e Mídia", da ESA da OAB/SP, amanhã, em SP. "A Repercussão do Novo CPC nas Ações Judiciais Relativas a Propriedade Industrial" é o primeiro módulo do dia e será ministrado por Marcelo, já Filipe ministra o segundo módulo "Decisões dos Tribunais Brasileiros em Ações Envolvendo Conflitos Relativos a Sinais...
Migalhas de Peso
2/4/2018

O Direito do Futuro: Convergências entre Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados

Rodrigo Dufloth
...Thomson Reuters, 2018. 27. Por todos, destaco o recente artigo de Celso Lafer, publicado em 18 de março de 2018: clique aqui 28. Inteligência nada mais é do que intelligere, isto é, a capacidade de saber escolher. 29. A educação jurídica e a crise brasileira - aula inaugural dos cursos da Faculdade Nacional de Direito, em 1955. Disponível em: clique aqui _______________ *Rodrigo Dufloth é sócio da área empresarial do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. Mestre em Direito Comercial na USP (Largo São Francisco). Pós-Graduando em Direito & Economia na UNICAMP. Membro da...
Informativo Migalhas
28/3/2018

MIGALHAS nº 4.325

...do título de Professor Emérito ao ilustre professor titular Celso Lafer. A solenidade será no Salão Nobre, às 19h. (Clique aqui) Andreia Tarelow, da Advocacia Gandra Martins, realiza a exposição fotográfica "Quatro cidades apaixonantes". O evento retrata o olhar artístico da fotógrafa sobre Florença, Nova York, Paris e SP. A abertura acontece dia 2/4, às 19h, no Espaço Cultural do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073). A exposição é aberta ao público de 3 a 14/4. (Clique aqui) Dia 12/4, em SP, acontece o evento "Brazil Tax Conference 2018". Marciano Seabra de Godoi, Antonio...
Informativo Migalhas
27/3/2018

MIGALHAS nº 4.324

...do título de Professor Emérito ao ilustre professor titular Celso Lafer. A solenidade será no Salão Nobre, às 19h. (Clique aqui) O advogado Cassius Lobo, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, fala, dia 9/4, às 19h, na OAB em Blumenau/SC, sobre os "Aspectos Tributários das criptomoedas". (Clique aqui) Sócio de Albuquerque Pinto Advogados, Rômulo Alexandre Soares irá lecionar a disciplina de "Direito Internacional" no curso de "Especialização em Negócios Internacionais", promovido pela UECE, com início em 4/5. O curso, coordenado pelo professor Paulo César Torres, do...
Migalhas de Peso
22/3/2018

Esqueçam o Lula

...perante o TRF-4, sediado em Porto Alegre, RS. Como lembrou Celso Láfer em artigo no Estadão do último domingo (Incerteza Jurídica, pág. A-2), a propósito de o STF ser o guarda da Constituição, a Corte, no entanto, no exercício dessa função, "não vem construindo a autoridade de uma instituição colegiada". "Essa auctoritas, no meu entender - esclarece o professor Láfer - tem um feitio de poder moderador. Resulta de uma contínua e coerente ação conjunta, voltada para supervisionar a manutenção da independência e harmonia dos outros poderes da República, impedindo seus abusos e...
Migalhas de Peso
14/8/2017

Desafios do ensino jurídico

...quarenta anos, em nosso pátio, a céu aberto. Nas palavras de Celso Lafer, "a carta teve como ponto de partida a herança do que se ensina numa faculdade de direito. Teve como ponto de chegada anunciar a erosão do regime autoritário militar instaurado em 1964 ao catalisar no país, a consciência do imperativo do Estado de Direito". Celeiro inesgotável de próceres que se notabilizaram em diversos círculos - científico, jurídico, parlamentar -, a Academia igualmente produziu e continua produzindo um sem-número de profissionais anônimos, heróis do cotidiano, que desempenham relevante...
Migalhas de Peso
9/8/2017

Novas ponderações a respeito do contraditório no CPC – Aspectos práticos do dia a dia forense

...Norberto Bobbio, mas que pode ser encontrada em autores como Celso Lafer com sua lógica do razoável a partir de postulados de Hannah Arendt), demonstrando-se sempre prejuízos efetivos e se lembrando que as normas processuais devem ser interpretadas com proporcionalidade e razoabilidade (artigo 8º CPC). Se as partes não cooperarem/colaborarem entre si, há possibilidade de reconhecimento de litigância de má-fé (para atos intencionais, ou seja, que evidenciem o dolo do improbus litigator) mas se juízes não colaboram/cooperam com as partes, disso, em havendo prejuízo, pode haver...
Migalhas Quentes
20/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Grandes Crimes"

...integrante da Academia Brasileira de Direito Criminal.O caso Ellwanger: Por Celso Lafer, jurista, ex-ministro das Relações Exteriores, doutor honoris causa em diversas universidades e membro da Academia Brasileira de Letras.Sobre o organizador:Pierre Moreau é advogado, membro do Conselho do Insper e professor visitante da Universitat St Gallen-CH. _________ Ganhadores: Marizete Miranda de Souza, de Colombo/PR; Larissa Silva de Souza, de São Leopoldo/RS; e Igor Ronchi Tinós, de Presidente Bernardes/SP
Migalhas Quentes
19/5/2017

Synesio Sampaio Goes Filho toma posse na Academia Paulista de Letras

...Alexandre de Gusmão e Chefe de Gabinete dos Ministros Fernando Henrique Cardoso e Celso Lafer. Trabalhou também na Presidência da República e no Ministério da Fazenda. Integrou várias delegações brasileiras em reuniões internacionais. No exterior, foi Secretário de Embaixada em Paris e Lima, Ministro-Conselheiro em Londres, Cônsul-Geral em Milão e Embaixador em Bogotá, Lisboa e Bruxelas. Possui diversas condecorações estrangeiras e, do Brasil, entre outras, as Grã-Cruzes da Ordem de Rio Branco, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. É membro do Instituto Histórico e Geográfico...
Informativo Migalhas
19/5/2017

MIGALHAS nº 4.115

...Letras. Durante a cerimônia ele foi saudado pelo amigo e acadêmico Celso Lafer. O evento foi encerrado pela música do flautista Toninho Carrasqueira, acompanhado da pianista Maria José Carrasqueira. (Clique aqui) Bela Viagem "A Bela Viagem: Um calendário de frases para pensar", obra do embaixador Synesio Sampaio Goes Filho. Nesta coletânea, o novo imortal brinda os leitores com uma seleção de frases preciosas, que farão pensar, sentir e quem sabe chorar e rir. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à...
Informativo Migalhas
8/5/2017

MIGALHAS nº 4.106

...do Arouche, 312). O novo imortal será saudado pelo acadêmico Celso Lafer. Bela Viagem "A Bela Viagem : Um calendário de frases para pensar", obra do embaixador Synesio Sampaio Goes Filho. Nesta coletânea, o novo imortal brinda os leitores com uma seleção de frases preciosas, que farão pensar, sentir e quem sabe chorar e rir. (Clique aqui)WhatsApp Migalhas Envie uma mensagem para o número de Migalhas +55 16 98150-4371 por meio do WhatsApp com a palavra "mig" e receba, diretamente em seu celular, as melhores notícias do mundo jurídico e vídeos exclusivos em primeira mão. Não se...
Informativo Migalhas
3/3/2017

MIGALHAS nº 4.063

...não." Hannah Arendt (citação extraída do discurso do ex-chanceler Celso Lafer, em sua posse na ABL) Relações Exteriores Aloysio Nunes é o novo chanceler. Posse será na próxima terça-feira, quando também Osmar Serraglio passará a ocupar o MJ. (Clique aqui) Acumulando funções Osmar Serraglio tem dito por aí que não vai mexer na equipe que está no MJ. Ou seja, Alexandre de Moraes irá acumular. De modo que teremos uma eminência parda de capa preta. Migalhas da história O novel ministro das Relações Exteriores, que já foi ministro da Justiça de FHC, era um militante...
Migalhas Quentes
3/2/2017

Synesio Sampaio Goes Filho é eleito para Academia Paulista de Letras

...aos também antigos alunos das Arcadas Ada Pellegrini Grinover, Celso Lafer, Ives Gandra da Silva Martins, Juca de Oliveira, Lygia Fagundes Telles e Paulo Bomfim. Biografia Nascido em Itu/SP, em 13 de junho de 1939, é formado em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco (Turma de 1964). Foi diplomata entre 1966 e 2009, tendo exercido várias funções no Itamaraty; Sampaio Goes Filho trabalhou no Ministério da Fazenda e na Presidência da República. No exterior, serviu em Paris, Lima e Londres, tendo sido embaixador em Bogotá, Lisboa e Bruxelas. Foi também cônsul-geral em...
Migalhas de Peso
24/1/2017

Texto normativo e norma jurídica: aproximações e distanciamentos

...ex-Ministro do STF. De pronto, vale rememorar a advertência de Celso Lafer, no sentido de que: "Não existe um critério unívoco da boa e correta interpretação, assim como não existe um critério unívoco da boa e correta tradução (...) No caso do Direito, a uniformização do sentido do jurídico, pela interpretação, tem a ver com o poder da violência simbólica, que, se apoiando na autoridade, na liderança e na reputação, privilegia um enfoque, entre muitos enfoques possíveis, que passa a ser o uso competentemente consagrado de uma escolha socialmente prevalecente".1 Com isso,...
Informativo Migalhas
10/8/2016

MIGALHAS nº 3.923

...além de nomes relevantes dedicados ao pensamento bobbiano, como Celso Lafer (USP), maior divulgador do pensamento bobbiano no Brasil, Alfonso Ruíz-Miguel (Universidad Autónoma de Madrid) e Mario Giuseppe Losano, filósofo do direito discípulo de Bobbio. (Clique aqui) Primeira Infância O TJ/SP, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, em parceria com o projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, promovem cerimônia de abertura do projeto "A Primeira Infância no Estado de São Paulo : Sistema de Garantia de Direitos da...
Informativo Migalhas
3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

...boatos, o cargo, convenhamos, amolda-se perfeitamente ao chanceler Celso Lafer. Café com leite Jornais dizem que Temer manda sinais de fumaça para o mundo jurídico demonstrando preocupação com o novo ocupante do MJ : se Alexandre de Moraes não for o escolhido, melindraria Alckmin ; se preterir Carlos Velloso, Aécio Neves ficaria irritado. Estou nomeando a seu pedido... Trocando em miúdos a nota anterior : conversa para boi dormir. Alckmin e Aécio são macacos velhos e sabem que não é pelo MJ que se consegue nada no front político. Se se estivesse falando de um ministério dos...
Migalhas de Peso
11/12/2015

Macri é puro oxigênio para a América Latina

...o retorno de um projeto que deixou saudades desde que FHC e Celso Lafer saíram de Brasília. Com Macri volta a racionalidade, o pragmatismo e a possibilidade de novo e promissor discurso para a inserção internacional da América Latina. Com ele virá o fim da diplomacia do conflito da "Era K" e toma impulso uma nova liderança regional fora do espectro do caudilhismo. Off records: sabe-se que se Macri não era o candidato favorito do Planalto, era, sim, o do Itamaraty Profundo, que mais uma vez mostrou estar certo. ______________ *Maristela Basso é advogada e professora de Direito...
Informativo Migalhas
11/12/2015

MIGALHAS nº 3.760

...o retorno de um projeto que deixou saudades desde que FHC e Celso Lafer saíram de Brasília. Com Macri volta a racionalidade, o pragmatismo e a possibilidade de novo e promissor discurso para a inserção internacional da América Latina." (Clique aqui) Mudanças à vista O ano de 2016 trará importantes alterações no mundo jurídico, com grande impacto na vida de todos, inclusive das empresas. Neste contexto, o advogado José Carlos de Jesus Gonçalves, do escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados, destaca pontos do novo CPC - que deve entrar em vigor em março - que merecem a...
Informativo Migalhas
16/11/2015

MIGALHAS nº 3.742

...Teoria Geral do Direito" (v.3 - 250p.), de autoria do professor Celso Lafer. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AP/Amapá BA/Palmas de Monte Alto BA/Santanópolis CE/Missão Velha MA/Bacabeira MG/Gonçalves MG/Porto Firme MG/Ubaporanga PB/Picuí PB/Serraria RO/Costa Marques SC/Correia Pinto...
Migalhas Quentes
16/11/2015

Resultado do sorteio da coleção "Um Percurso no Direito no Século XXI"

...Positivo, demandam mais abrangente abordagem teórica.Sobre o autor :Celso Lafer é mestre e doutor em Ciência Política na Universidade Cornell (EUA). Professor Emérito da USP. Lecionou na sua Faculdade de Direito de 1971 até a aposentadoria em 2011. Livre-docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, onde obteve a titularidade em Filosofia do Direito. Membro da Academia Brasileira de Ciências. Membro da Academia Brasileira de Letras. Foi ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Presidente da Fapesp. __________ Ganhadora...
Informativo Migalhas
13/11/2015

MIGALHAS nº 3.741

...Teoria Geral do Direito" (v.3 - 250p.), de autoria do professor Celso Lafer. Participe. Apenas um migalheiro levará os exemplares oferecidos pela editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 17, o advogado Antonio Carlos Aguiar, da banca Peixoto & Cury Advogados, lança o livro "Advocacia Trabalhista". O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.961), a partir das 19h. A Editora Intelecto, selo da Intelecto Soluções Inteligentes, lança, no próximo dia 20, a obra "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por...
Informativo Migalhas
3/11/2015

MIGALHAS nº 3.733

...Internacional" e "Filosofia e Teoria Geral do Direito", de autoria de Celso Lafer. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Intelecto, selo da Intelecto Soluções Inteligentes, lança, no próximo dia 20, a obra "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenada por Cláudio Augusto Gonçalves Pereira e Raquel Segalla Reis. O evento será em Itajaí/SC, na UNIVALI (rua Uruguai, 458), às 16h. Migalhíssimas (Compartilhe) O professor Rodrigo Monteiro de Castro, da Mackenzie e sócio de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, proferirá palestras...
Migalhas Quentes
26/6/2015

Saudação do professor Celso Lafer ao professor Tercio Sampaio Ferraz Junior

...Sampaio Ferraz Junior, ocorrida no último dia 15, o professor Celso Lafer proferiu saudação ao amigo. O evento foi no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/SP. Veja a saudação na íntegra. _____________ Saudação - Tercio Sampaio Ferraz Jr. Prof. Emérito - Faculdade de Direito USP - Ribeirão Preto, 15/6/2015 - I - "Dar a cada um o que é seu" é um dos conhecidos preceitos do Direito, formulado por Ulpiano, que também afirmava que, para os romanos, Justiça é "a vontade constante e permanente de atribuir a cada um o seu direito". O dar a cada um o que é...
Informativo Migalhas
26/6/2015

MIGALHAS nº 3.644

...Junior. A solenidade contou com saudação proferida pelo professor Celso Lafer. Confira o belo texto na íntegra, clique aqui. S.S.E. Os advogados Pedro Gomes Miranda e Moreira e Aline Cristina Braghini, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorrem sobre a legalidade da cobrança de taxa de S.S.E. - Serviço de Segregação e Entrega de Contêiner pelos operadores portuários. (Clique aqui) Escrituração Contábil Fiscal Os advogados Marcello Maurício dos Santos e Gabriel Sister, de Chiarottino e Nicoletti - Advogados, alertam para o prazo de entrega da...
Informativo Migalhas
15/6/2015

MIGALHAS nº 3.635

...Sampaio Ferraz Junior, com saudação proferida pelo professor Celso Lafer. O evento será no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) CPC Por meio da portaria 130/15, do Conselho Federal da OAB, Elias Marques de Medeiros Neto foi designado como representante da OAB para compor grupo de trabalho do CNJ criado para avaliar e planejar o impacto das alterações legais promovidas pelo novo CPC nas rotinas e procedimentos do Judiciário. Baú migalheiro Há 187 anos, no dia 15 de junho de 1828, D. Pedro I demitiu o ministro da guerra, general Bento Barroso...
Informativo Migalhas
22/5/2015

MIGALHAS nº 3.621

...Sampaio Ferraz Junior, com saudação proferida pelo professor Celso Lafer. O evento será no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Matrículas abertas O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2015. (Clique aqui) Direito Civil O CEU-IICS Escola de Direito realizará o "X Simpósio de Direito Civil", dia 29/5, com o tema "Interpretação dos Princípios Contratuais na Atualidade". (Clique aqui) Café da manhã O programa de mestrado acadêmico da FGV DIREITO SP promove no dia 3/6 o...
Informativo Migalhas
21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

...país. (Clique aqui) Academia Paulista de Letras Hoje, às 19h, Celso Lafer será empossado na Academia Paulista de Letras. O jurista será saudado pelo acadêmico Paulo Bomfim. (Clique aqui) Novidade A Editora Migalhas lança, no próximo dia 25, em SP, o livro "Apontamentos aos Códigos Deontológicos do Advogado Europeu e Italiano", de Jayme Vita Roso, com prefácio de Marcos da Costa, presidente da OAB/SP. Destinada aos jovens advogados, a obra faz indicações aos códigos das Comunidades Europeia e italiana, trazendo valiosos elementos de reflexão, como as ações e os deveres...
Informativo Migalhas
15/5/2015

MIGALHAS nº 3.616

...Faculdade, importantes amigos e antigos alunos do Mestre, como Celso Lafer e José Carlos Dias, e leitura de trechos da inesquecível Carta aos Brasileiros pelo ator Juca de Oliveira. Reminiscências "Dimensionar as atuações do professor Goffredo Telles Junior é retraçar a história do século 20, vivenciada por quem tomou parte nela." Em homenagem ao centenário, Ana Luiza Martins e Heloisa Barbuy, doutoras em história pela USP e autoras de "Arcadas - História da Faculdade de Direito da USP", assinam artigo hoje na Folha de S.Paulo rememorando a trajetória goffrediana. Veja na...
Informativo Migalhas
12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

...Professor. A sessão será às 18h, com as presenças de Michel Temer, Celso Lafer e José Carlos Dias. Sorteio Especial Os dois contemplados com obras do Professor Goffredo são : Letícia dos Reis Messias, de São Bernardo do Campo/SP ; e Manoel Gonçalves, advogado em Espírito Santo do Pinhal/SP. Amanhã, mais duas obras serão sorteadas. Participe ! (Clique aqui) _____________ Sorteio - Lauda Legal Embora não disponham de efeito vinculante, as súmulas publicadas pelo STJ são dotadas de efeito persuasivo, além de serem capazes de obstar ou impedir o recebimento de recursos. Nesse...
Informativo Migalhas
11/5/2015

MIGALHAS nº 3.612

...ilustres expositores, o vice-presidente Michel Temer, o professor Celso Lafer e o ex-ministro José Carlos Dias. Concurso cultural Sob o tema "A crise da representação política no país", a Semana Goffrediana traz este ano o concurso cultural que premiará um acadêmico, graduando em Direito, com R$ 1 mil. Já fez sua inscrição prévia ? O prazo final é dia 15 de maio. Participe ! (Clique aqui) Sorteio Especial Durante toda a Semana Goffrediana serão sorteadas obras do Mestre. Serão dois contemplados por dia. Na sexta-feira, uma coleção do professor será sorteada. Basta se...
Migalhas Quentes
26/11/2014

Turma de 64 das Arcadas será homenageada pela OAB/SP

...BragançaCaio Cesar PaganoCarlos Luiz BiancoCelso Itibere Fratini Dos SantosCelso LaferCelso Mauro Ribeiro Del PicchiaClarice Lustig GomesClaudio De CiccoClaudio Gilberto Patricio ArroyoCleide Maria Gonçalves Sant'annaClodoaldo CelentanoCoracy Ferreira DiasCoriolano Morato Ferraz MeirellesDarci BorgoDeise Petti AulisioDirceu CremoniniDisney Antonio CriscioneDjalma De Souza GayosoDuarte De Azevedo Moretz- SohnEdilena Brandão Menezes RodriguesEdison GomesEduardo Assad DibEdmir Netto De AraujoEliezer Guilherme Arouche De ToledoElisa De Barros GodoyEmygdio RealeEneida Arruda De Souza...
Migalhas Quentes
5/11/2014

Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura

...Carlos Luiz Bianco Carmen Serres Guarche Hess Celso Itiberê Fratini dos Santos Celso Lafer Celso Mauro Ribeiro Del Picchia Cid Lopes Clarice Lustig Gomes Cleide Maria Gonçalves Clodoaldo Celentano Cláudio de Cicco Cláudio Gilberto Patrício Arroyo Coracy Ferreira Dias Coriolano Morato Ferraz Meirelles Cyro Vidal Soares da Silva Darci Borgo David de Moraes Deise PettiDirceu Cremonini Disney Antônio Criscione Djalma de Souza Gayoso Duarte de Azevedo Moretzsohn Edilena Brandão Menezes Edmir Netto de AraújoEduardo Assad Dib Eduardo José Vieira MansoEliezer Guilherme Arouche de Toledo...
Informativo Migalhas
5/11/2014

MIGALHAS nº 3.489

...dos migalheiros, tais como : Antonio Carlos de Paula Campos, Celso Lafer, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, José Carlos Madia de Souza, Maria Eugênia da Silva Telles, Synésio Sampaio Goes Filho e Tércio Sampaio Ferraz Júnior. (Clique aqui) Fim O matutino Diário do Comércio, mantido às expensas da Associação Comercial de SP, anuncia que dentro de duas semanas deixará de existir em papel. O Valor Econômico perde, assim, mais um concorrente, pequeno concorrente, mas que o ajudava no contraponto do noticiário e no referencial do leitor crítico. Sorteio Em sua 2ª edição, a obra...
Migalhas Quentes
19/8/2014

Integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional tomam posse no TJ/SP

...de Arruda Botelho, Benjamin Steinbruch, Carlos Antonio Luque, Celso Lafer, Fernão Lara Mesquita, Gabriel Jorge Ferreira, José Pastore, Maria Tereza Sadek, Murilo Portugal Filho, Pedro Luiz Barreiros Passos e Luiz Flávio Borges D'Urso. ____________________
Migalhas Quentes
11/8/2014

Antigos alunos das Arcadas prestigiam lançamento de obra do embaixador Sampaio

...Eugenia Telles Junior, José Carlos Madia, Marco Aurelio Cattani e Celso Lafer, o prefaciador da obra. Para adquirir a obra, clique aqui.
Informativo Migalhas
8/8/2014

MIGALHAS nº 3.426

...pensar", de autoria de Synesio Sampaio Goes Filho, com prefácio de Celso Lafer. (Clique aqui) Confraternização Dia 8/11, às 20h30, acontece a festa de 25 anos de formatura do Largo S. Francisco da 158º turma, de 1989, que tem no rol de acadêmicos formados nomes como Paula Andrea Forgioni, Eduardo Boccuzzi, Paulo Lucon, Miguel Pereira Neto, entre outras personalidades do Direito. (Clique aqui) Mercado de trabalho As oportunidades pululam no mercado de trabalho jurídico. Aproveite o fim de semana e espie pelo olho mágico as melhores vagas oferecidas pela Inrise RH -...
Migalhas de Peso
9/5/2014

Desobediência da norma jurídica e a interpretação do Direito Regulatório – breves considerações

Mario Henrique da Luz do Prado e Renan Macedo Ramos
...jurídico/Norberto Bobbio:, tradução de Ari Marcelo Solon, prefácio de Celso Lafer, apresentação de Tercio Sampaio Ferraz Junio. São Paulo: EDIPRO , 2011, p.61 à 63) Existe, assim, uma relação filial: a Constituição dá condição de existência e validade à lei ordinária, a lei ordinária executa a Constituição. A lei ordinária dá condição de existência e validade ao ordenamento, que executa a lei ordinária. Voltemos ao exemplo citado, sobre a aplicabilidade do direito regulatório. A lei 9427 de 1996 criou a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. No texto de tal lei, em seu...
Migalhas Quentes
6/1/2014

Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos e Justiça Internacional"

...monopólio dos poderosos, nem no seu conteúdo nem nos seus usos." Celso Lafer Sobre a autora : Flávia Piovesan é Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford...
Migalhas de Peso
3/10/2013

Para onde realmente caminhamos?

...quanto externa, ou a violência os cancelará da face da Terra" (Celso Lafer - Trajetória e Obra de Bobbio - pg. 68 - 1ª edição). Essas linhas colacionam à reflexão da nossa pátria e cidadania, sem perder a esperança no aguardo de acontecimentos que venham a restaurar na nossa mente e coração o retorno da paz social e da Justiça, o maior bem da humanidade. ______________ * Américo Izidoro Angélico é advogado do escritório Américo Angélico Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
4/9/2013

Norberto Bobbio e a experiência da vida

...potências. E a magnífica exposição do pensamento daquele mestre italiano por Celso Lafer é o alto-falante que estava faltando para que a voz daquele pacifista esclarecido seja ouvido em maior escala. A voz irretorquível da experiência da vida, capaz de desbloquear o labirinto da guerra e da paz. __________ * Gilberto de Mello Kujawski é procurador de Justiça aposentado, escritor e jornalista.
Informativo Migalhas
4/9/2013

MIGALHAS nº 3.198

...Trajetória e Obra", do renomado jurista e professor emérito Celso Lafer, é definido pelo procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski como um volume carinhoso, produzido com amor e fruto dourado de mais 30 anos de estudo, reflexão e dedicação integral de seu autor. Para conhecer a obra, "o alto-falante que estava faltando para difundir a palavra do mestre italiano", clique aqui. Eleição Em sessão realizada ontem, em Salvador/BA, Fernando Fragoso foi eleito presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, com mandato de um ano. A eleição...
Informativo Migalhas
28/12/2012

MIGALHAS nº 3.028

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Celso Lafer, presidente da FAPESP e professor da Faculdade de Direito da USP ; Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Jorge Lauro Celidonio, conselheiro do IASP ; Sandro Valério, do escritório Sanches e Martins - Advogados ; Alessandro Rostagno Pieroti, do escritório Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados ; Sergio Araújo, do escritório Araújo & Meira Advogados ; Antonio Curi, do escritório Curi Advogados ; Bruno P.Ramos, do Departamento Financeiro...
Informativo Migalhas
19/11/2012

MIGALHAS nº 3.001

...conquistas. "Variações sobre a Justiça" O professor emérito da USP Celso Lafer discorre acerca das variações sobre a justiça em artigo de ontem no matutino Estadão. O autor afirma que o sentimento de justiça é forte mas indeterminado, "daí as dificuldades da passagem do sentir para o saber". Veja as ponderações do professor : "Num Estado de Direito a exigência de que as leis sejam gerais e impessoais atende a outro requisito da ordem jurídica como paz: o de garantir, na convivência coletiva, a segurança da certeza do Direito, que afasta a indeterminação do agir...
Informativo Migalhas
16/8/2012

MIGALHAS nº 2.939

...era de fato, ontem se tornou de direito. Com efeito, o imortal Celso Lafer é agora Professor Emérito da USP. Lauda Legal "O samba da minha terra deixa a gente mole, quando se canta todo mundo bole / Quem não gosta de samba, bom sujeito não é ...". A ordem hoje em nossa coluna é estudar Direito ao som de um belo samba, ilustre migalheiro, pois foi essa a ideia que moveu a autora e coordenadora da obra, a jovem Carmela Grüne, a pensar a bela coletânea "Samba no pé & Direito na cabeça" (203p.), em que um grupo de autores, orquestrados, discorrem sobre temas jurídicos a partir da...
Informativo Migalhas
25/5/2012

MIGALHAS nº 2.882

...Departamento de Direito da PUC-Rio, com palestra do professor Celso Lafer, no campus da Gávea (ed. da Amizade, Ala Frings, auditório FB-8). Mestrado Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do mestrado em Direito do Unisal/Lorena. (Clique aqui) Sexta de prêmios Evento : Carolina Zimmer é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela FISCOSoft Editora para o seminário "Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo", no dia 29/5, em SP. (Clique aqui) Evento : Anderson Douglas e Silva ganhou a vaga-cortesia para o curso "Os Regimes Tributários sob o...
Informativo Migalhas
24/5/2012

MIGALHAS nº 2.881

...dos leitores - Comissão da Verdade "O texto que o professor Celso Lafer e Migalhas nos convidam a ler é vigoroso, exato, brilhante (Migalhas 2.879 - 22/5/12 - Clique aqui)." Ivan Freddi Liberdade Há quase três anos o Estadão está sob as amarras da censura. Tempos sombrios em pleno século XXI. (Clique aqui) Migas 1 - STJ admite petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro. (Clique aqui) 2 - TST - Comissária de bordo não tem direito a adicional de periculosidade. (Clique aqui) 3 - TST - Bancário que dava suporte emergencial através de bip ganha...
Informativo Migalhas
22/5/2012

MIGALHAS nº 2.879

...função da Comissão da Verdade, nas sábias palavras do Professor Celso Lafer. Ao tecer considerações sobre a recém-instalada Comissão e sua importância na "Justiça de Transição", o Mestre ressalta que suas atividades não possuem caráter jurisdicional ou punitivo : o trabalho da Comissão representará "uma institucionalizada vontade de memória coletiva cidadã dos males do desrespeito aos direitos humanos". (Clique aqui)Revelação "A história não se faz de ocultação. A história se faz de revelação, boa ou má, mas revelação." Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, durante evento da AASP,...
Migalhas Quentes
11/4/2012

Resultado do sorteio da obra "Para sempre e sempre"

...fragmentos de um discurso amoroso, como caracteriza o amigo Celso Lafer no prefácio da obra, reafirmam a intensidade do amor de Tercio pela esposa. Parte dos poemas foi escrita na Alemanha, durante as eleições Federais de 1980, quando colaborou para a Folha de S. Paulo com reportagens e comentários; outros surgiram em datas comemorativas. Entre versos e confidências, o leitor vai conhecer o poeta que diz escrever sobre a "intimidade do eu e você" e a "angústia de todos os dias, vivida pelo amor de todo dia" Para sempre e sempre mostra não um Tercio jurista, mas um grande...
Informativo Migalhas
3/4/2012

MIGALHAS nº 2.847

...secretário de Estado da Cultura. Honoris Causa O professor Celso Lafer recebe amanhã o título de Doutor Honoris Causa em Lyon, na França. Mercado de trabalho - I Defensoria Pública de SP realiza concurso para estagiários de Direito. (Clique aqui) Mercado de trabalho - II Confira as oportunidades de trabalho e estágio oferecidas aos migalheiros, entre elas estágio na MTV. (Clique aqui) Concurso Candidatos informam irregularidades no VI Concurso Público de Rio das Ostras/RJ, especificamente em relação à prova para procurador municipal. (Clique aqui)Sacolas plásticas Debate...
Migalhas de Peso
27/1/2012

Uma República provincial

...humanidade, abalando a agenda internacional, conforme acentua Celso Lafer, entre muitos outros. A volta dos nacionalismos, a guerra e a violência, a globalização das desigualdades e o desafio ecológico, "envolvendo a limitação das soberanias" são alguns prismas do "complicado teorema" que somos forçados a articular. Detendo-se no impasse ecológico, escreve Sena Rebouças: "Ainda não se registram grandes avanços nesse foco das mudanças climáticas e da proteção do planeta". Neste ponto tomo a liberdade de observar que não será a política que vai trazer a proteção do planeta não só...
Informativo Migalhas
16/8/2011

MIGALHAS nº 2.694

...Lewandowski, o advogado Alberto Zacharias Toron e os professores Celso Lafer, Fábio Nusdeo e Teresa Ancona. Baú migalheiro Há 116 anos, no dia 16 de agosto de 1895, julgando conflito de jurisdição suscitado entre os juízes seccionais do Estado de Minas e do Paraná, decidiu o STF pela competência do primeiro, uma vez que, sendo crime político, objeto do processo, cometido no Estado do Paraná, os delinquentes deveriam ser julgados no Estado mais vizinho que não esteja sob a influência da comoção que domina todo aquele Estado, e como tal não poderia ser considerado qualquer dos...
Informativo Migalhas
18/11/2010

MIGALHAS nº 2.512

...sórdido". (Clique aqui) *** Homenagem *** Hoje, às 19h30, Celso Lafer, Tércio Sampaio Ferraz Jr., Eduardo Bittar, Synesio Sampaio Goés e Antonio Magalhães Filho homenageiam os 95 anos do saudoso professor Goffredo da Silva Telles Jr. durante o "Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito" que acontece na Faculdade de Direito da USP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Greve Servidores do Judiciário Federal em sete Estados decidiram ontem entrar em greve por tempo indeterminado para pressionar o governo a negociar os recursos para a aprovação de plano de cargos e...
Informativo Migalhas
13/5/2010

MIGALHAS nº 2.386

MIGALHAS nº 2.386
Migalhas Quentes
22/2/2010

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo realiza de 22 a 26/2 a XII Semana de Recepção aos Calouros

As boas vindas aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo serão dadas na manhã de hoje, 22/2, pelo reitor, professor João Grandino Rodas e pelo novo diretor da escola, professor Antônio Magalhães Gomes Filho....
Migalhas Quentes
14/10/2009

USP inicia processo de eleição para reitor

No próximo dia 20/10, a USP dará início ao processo de escolha do novo reitor, que estará à frente da Universidade no período 2009-2013, com a realização do primeiro turno da eleição. O segundo turno acontece em 10/11....
Migalhas Quentes
29/9/2009

150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua

No próximo dia 4/10, completa 150 anos do nascimento de Clóvis Beviláqua. Jurista, magistrado, jornalista, professor, historiador e crítico, Bevilaqua nasceu em Viçosa/CE, em 4/10 de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro/RJ, em 26/6 de 1944....
Informativo Migalhas
29/9/2009

MIGALHAS nº 2.236

MIGALHAS nº 2.236
Informativo Migalhas
21/9/2009

MIGALHAS nº 2.230

MIGALHAS nº 2.230
Migalhas Quentes
3/9/2009

Universidades Federais lideram em aprovação na OAB

Três universidades federais lideram o ranking de aprovações no exame da OAB: a de Brasília (UnB), com 97,2% de aprovação, a da Bahia (95,2%) e a de Santa Catarina (92,1%). Já a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), ficou em 11º lugar. Essa foi a primeira vez que São Paulo participou da prova unificada nacional, criada em 2007. Por isso, foi possível comparar o desempenho das instituições. Até então, o exame era feito regionalmente....
Migalhas Quentes
12/8/2009

Prédio ocupado pela Ordem paulista recebe o nome do Mestre Goffredo da Silva Telles Jr.

Foi descerrada ontem por Maria Eugênia da Silva Telles e Luiz Flávio Borges D´Urso placa que atribui o nome do querido Mestre Goffredo da Silva Telles Jr. ao prédio sede da OAB/SP, localizado na praça da Sé. A placa é uma homenagem especial ao saudoso jurista, falecido aos 94 anos, no último mês de junho....
Migalhas Quentes
30/6/2009

Ao Mestre com carinho - Missa e homenagens a Goffredo Telles Jr.

Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Sera celebrada sexta-feira, 3/7, as 12h, no Salao Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Largo Sao Francisco, 95, 1? andar – Centro – SP) missa de setimo dia em sufragio da alma do Professor Goffredo da Silva Telles Jr. Professor Goffredo faleceu no ultimo sabado, 27/6, aos 94 anos, em SP, deixando de luto o Direito brasiliero e milhares de alunos que tiveram a honra de assistir a suas aulas. ...
Migalhas Quentes
29/6/2009

Falecimento do Professor Goffredo Telles Jr. repercute na imprensa brasileira

O domingo, 28/6, foi de homenagens e despedida no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, ao grande mestre Goffredo Telles Jr...
Migalhas Quentes
16/5/2009

Mestre Goffredo da Silva Telles Jr. comemora 94 anos

16 de maio Mestre Goffredo da Silva Telles Jr. comemora 94 anos E com grande alegria que Migalhas sauda os memoraveis e bem vividos 94 anos do querido professor Goffredo da Silva Telles Jr.. A passagem do seu natalicio acontece hoje, 16 de maio. Em plena atividade, e com uma simpatia impar que lhe e peculiar, Professor Goffredo e e sempre sera um grande exemplo para a advocacia brasileira. Por aqui prestamos hoje nossa humilde homenagem. Professor Goffredo da Silva Telles Jr. dispensa apresentacoes, mas vamos relembrar aqui um pouco da historia do nosso querido mestre, amigo di...
Migalhas de Peso
27/3/2009

Do licenciamento compulsório - Uma Abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Carvalho
A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos direitos da propriedade intelectual, destacando-se a unificação da propriedade industrial e da autoral, voltada ao fortalecimento da proteção a essa esfera de direitos. Posteriormente, tem-se o revigoramento com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, por meio da Convenção de Estocolmo de 1967 e, mais recente, com a Organização Mundial do Comércio em ...
Migalhas Quentes
18/12/2008

Resultado do sorteio da obra "Solução de Controvérsias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra da Serie GVlaw "Solucao de Controversias – O Brasil e o Contencioso na OMC - Tomo I e II", de diversos colaboradores, e coordenado por Maria Lucia Padua Lima e Barbara Rosenberg. O exemplar foi gentilmente oferecido pela Direito GV para sorteio aos migalheiros .Sobre a obra : Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil e um dos mais ativos participantes do Orgao de Solucoes de Controversias (OSC) da Organizacao Mundial do Comercio (OMC) seja como demandante, demand...
Migalhas Quentes
10/12/2008

"Soluções de Controvérsias: O Brasil e o Contencioso na OMC" é o novo lançamento da Série GVlaw

Lancamento Novo lancamento da Serie GVlaw traz balanco sobre atuacao do Brasil no Orgao de Solucoes de Controversias da OMC Apesar de responder por cerca de 1% do comercio internacional de bens, o Brasil e um dos mais ativos participantes do Orgao de Solucoes de Controversias (OSC) da Organizacao Mundial do Comercio (OMC) seja como demandante, demandado ou como terceira parte interessada. Dada a relevancia da participacao do Brasil em essa organizacao multilateral considerada modelo para a reestruturacao do arcabouco institucional global pode-se entender, por ...
Informativo Migalhas
10/12/2008

MIGALHAS nº 2.045

MIGALHAS nº 2.045
Informativo Migalhas
26/11/2008

MIGALHAS nº 2.035

MIGALHAS nº 2.035
Migalhas Quentes
1/10/2008

Luiz Flávio Borges D’Urso abre o XIII Seminário de Ética Profissional

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP, fez a abertura solene do XIII Seminário de Ética Profissional, que aconteceu no dia 24/9, às 9h, no auditório da CAASP. Além de D’Urso, compuseram a mesa dos trabalhos, o presidente da CAASP, Sidney Uliris Bortolato Alves; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fábio Romeu Canton Filho; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Sergei Cobra Arbex; o presidente da Turma de Ética Profissional do TED, Carlos Roberto Fornes Mateucci e o organizador do evento e membro da Turma de Ética Profissional, Luiz Francisco Torquato Avólio...
Informativo Migalhas
22/9/2008

MIGALHAS nº 1.988

MIGALHAS nº 1.988
Migalhas de Peso
11/7/2008

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

Patrícia Luciane de Carvalho
A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos direitos da propriedade intelectual, destacando-se a unificação da propriedade industrial e da autoral, voltada ao fortalecimento da proteção a essa esfera de direitos...
Informativo Migalhas
27/3/2008

MIGALHAS nº 1.866

MIGALHAS nº 1.866
Migalhas Quentes
17/3/2008

O Estado de S. Paulo - Ellen Gracie aceita disputar vaga na Corte de Haia

Haia Segundo o jornal O Estado de S. Paulo de sabado, a ministra Ellen Gracie, presidente do STF ate o final deste mes, e candidata a uma vaga na Corte Internacional de Justica, em Haia, Holanda. Em reuniao fora da agenda com o ministro das Relacoes Exteriores, Celso Amorim, Ellen respondeu a uma sondagem do presidente da Republica dizendo que se "sentiria honrada" com a indicacao para a vaga. Leia abaixo a materia na integra publicada no dia 15/3. _________________________ O Estado de S. Paulo (15/3) Presidente do Supremo se diz "honrada" com indicacao e Brasil passa...
Informativo Migalhas
22/1/2008

MIGALHAS nº 1.823

MIGALHAS nº 1.823
Informativo Migalhas
21/1/2008

MIGALHAS nº 1.822

MIGALHAS nº 1.822
Informativo Migalhas
17/12/2007

MIGALHAS nº 1.801

MIGALHAS nº 1.801
Informativo Migalhas
29/11/2007

MIGALHAS nº 1.789

MIGALHAS nº 1.789
Informativo Migalhas
19/11/2007

MIGALHAS nº 1.781

MIGALHAS nº 1.781
Informativo Migalhas
6/11/2007

MIGALHAS nº 1.774

MIGALHAS nº 1.774
Migalhas Quentes
5/11/2007

Lançamento da obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil"

Lancamento da obra No DF, o advogado Luis Roberto Barroso lanca a obra“A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil” O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil esta convidando para o lancamento, em Brasilia, do livro comemorativo dos 25 anos de magisterio do Professor Luis Roberto Barroso, intitulado "A Reconstrucao Democratica do Direito Publico no Brasil". O evento acontece hoje, dia 5/11, as 19h, no Edificio OAB - Centro Cultural Evandro Lins e Silva, que fica ao lado da sede nacional da entidade. O livro reune textos do homenageado e tambem advogado do escrito...
Informativo Migalhas
17/10/2007

MIGALHAS nº 1.761

MIGALHAS nº 1.761
Informativo Migalhas
4/9/2007

MIGALHAS nº 1.732

MIGALHAS nº 1.732
Informativo Migalhas
31/5/2007

MIGALHAS nº 1.666

MIGALHAS nº 1.666
Informativo Migalhas
4/5/2007

MIGALHAS nº 1.647

MIGALHAS nº 1.647
Migalhas de Peso
16/4/2007

Sistema penal e exclusão social – Questões de classe sócio-econômica

Aimbere Francisco Torres
A crise que envolve a Dogmática Jurídica estatal do positivismo, tomada no contexto de um Poder Judiciário inoperante, desacreditado e ultrapassado, nos leva forçosamente a reconhecer sua falência como instrumento efetivo de solução de conflitos interesses....
Informativo Migalhas
16/4/2007

MIGALHAS nº 1.635

MIGALHAS nº 1.635
Informativo Migalhas
13/3/2007

MIGALHAS nº 1.612

MIGALHAS nº 1.612
Informativo Migalhas
18/12/2006

MIGALHAS nº 1.559

MIGALHAS nº 1.559