César Barros Leal

Migalheiro desde novembro/2008.
Migalhas de Peso
13/11/2008

A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos direitos humanos

Não me incluo entre os que proclamam com orgulho: sou defensor público. Mas lhes confesso e a seu Padroeiro Santo Ivo, entre as paredes deste belo auditório que hão de guardar nosso segredo a vozes, que a figura do defensor público sempre foi objeto de meu mais acendrado respeito, tanto mais porque, desde quando escancarei os olhos para as iniqüidades de um mundo perverso onde me coube nascer e viver, esta tem exercido sobre mim um enorme fascínio, o que atribuo não apenas à sua missão constitucional de assegurar aos que comprovarem insuficiência de recursos, o acesso à Justiça (incluída a Justiça social, pilar da cidadania, erigida como valor supremo de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”1), um mister que se agiganta num país de analfabetos, no qual midiaticamente se nutre sob a capa do assistencialismo uma infame exclusão sócio-econômica, senão também ao fato de que nunca deixou de ressoar nos tímpanos de minha memória, como um chamamento à consciência e à luta, a advertência de Ovídio, tão incômoda quanto intensamente desafiante, de que o tribunal está fechado para os pobres.
Migalhas de Peso
19/2/2020

Prof. Damásio de Jesus, um símbolo

...o prof. Heitor Piedade Jr., o dr. Cláudio Fonteles, o prof. César Barros Leal, o dr. Paulo Tonet Camargo, dentre outros. Este convívio rendeu algumas revelações inimagináveis, pois o Professor Damásio, reconhecido por seus livros amplamente adotados e por sua popularidade entre juízes, promotores de Justiça, delegados de Polícia, procuradores de Estado, muitos seus ex-alunos, confidenciou-me que despertava ciúme e inveja de alguns que se esforçavam para prejudicá-lo. Não senti nessas revelações ódio ou sede de vingança, mas uma mágoa pela decepção com o ser humano. No CNPCP viajávamos pelo Brasil inspecionando...
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Zamberlan, Maria Margarete Baccin Brizolla, Pedr - Editora Unijuí Cesar Barros Leal, procurador do estado, Procurador do Estado- Consultoria, Fortaleza/CE - "Imaginação e Poesia", Rubens Oliveira Melo - Editora Arraes Editores Cesar Chaves, assistente administrativo, Dias de Souza Advogados, São Paulo/SP - "Administração do Tempo - 2ª edição", William Douglas e Alberto Dell'Isola - Editora Impetus Cezar Luiz Bizarro Monteiro, advogado,  Porto Alegre/RS - "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 46ª edição", Theotonio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luis...
Informativo Migalhas
30/1/2014

MIGALHAS nº 3.299

...quase sempre esquecida pelos governantes e pelos políticos." César Barros Leal Catálogo de Escritórios A partir de hoje, o escritório Abreu Facundo & Pinheiro Advogados passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Fortaleza/CE. Esta e outras bancas estão disponíveis na ferramenta de networking eletrônico mais completa da web, conectando a comunidade jurídica de forma simples e organizada. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Exigência de antecedentes criminais para admissão é discriminatória. (Clique aqui) 2 - CNJ - Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786...
Migalhas Quentes
9/11/2010

Congresso de Direito Penal reúne público recorde e defende mudanças

...abordou sobre "Execução Penal - Aspectos Processuais". Em seguida, César Oliveira de Barros Leal, procurador do Estado do Ceará, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, doutor em Direito pela Universidade Autônoma do México e membro da Academia Brasileira de Direito Penal, palestrou sobre "Justiça Restaurativa: Uma visão global e sua aplicação em prisões". O advogado criminalista, conselheiro da OAB/SP, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela USP Roberto Delmanto Júnior encerrou o evento com a palestra...
Informativo Migalhas
13/11/2008

MIGALHAS nº 2.026

MIGALHAS nº 2.026