quinta-feira, 28 de março de 2024

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Cesar Calo Peghini

Migalheiro desde novembro/2020.

Advogado e Professor. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD;

Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.245
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.245

...o da usucapião: análise do procedimento extrajudicial", por Cesar Calo Peghini (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral) e Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Superendividamento Em parceria com Parada Advogados, Migalhas realiza, dia 16/12, às 17h, o webinar "Três visões sobre a nova lei do Superendividamento: Judiciário, departamento jurídico e escritório". Inscreva-se! (Clique aqui) Natal Migalhas Promoção migalheira sorteará dezenas de...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.217
quinta-feira, 28 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.217

... legislativa de combate ao superendividamento. Na coluna de hoje, Cesar Calo Peghini e Renato Mello Leal abordam os desafios frente à perigosa gestação dessas MPs, que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O tema da responsabilidade civil por descumprimento de deveres parentais em filiação adotiva é analisado pela professora Kelly Cristine Baião Sampaio na coluna de hoje. (Clique aqui) ABC do CDC Desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa as falsidades implementadas pelos fornecedores no mercado...
Colunas - Migalhas Contratuais Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

..., Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal, Ronnie Preuss Duarte, Jânio Urbano Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca Kremer, Gustavo Tepedino, Carla...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.981
quarta-feira, 18 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.981

...e civil: É possível tal dialogo no âmbito do Direito Privado? César Calo Peghini responde a questão. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Francisco Cleiton Magalhães Lopes Júnior e José Paulo Cardoso assinam texto que trata da possibilidade de afastar o regime da separação legal de bens em inventários extrajudiciais. (Clique aqui) Meio de campo O advogado José Francisco C. Manssur aproveita o lançamento do livro "Uma Terra Prometida", do ex-presidente Barack Obama, para relembrar o trajeto das ideias progressistas que poderão culminar no novo sistema do futebol brasileiro. (Clique aqui) Gramatigalhas...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.922
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.922

...a mitigação de danos brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Cesar Calo Peghini e Flávia Lara Vogel Domiciano analisam a lei 13.777/18, objetivando demonstrar as principais características da multipropriedade imobiliária e as controvérsias mais relevantes das disposições específicas relativas às unidades autônomas de condomínios edilícios. (Clique aqui) CPC Marcado Na coluna de hoje, Marcus Vinicius Furtado Coêlho traz para debate os arts. 73 e 74. do CPC, que dispõem sobre o consentimento do cônjuge. (Clique aqui) Papo Jurídico Um bate-papo sobre execução civil com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto....
Colunas - Migalhas Contratuais Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis
segunda-feira, 1 de junho de 2020

Os efeitos da covid-19 nos contratos de locação de bens móveis

Texto de autoria de Cesar Calo Peghini e Renato Mello Leal "Inteligência é a capacidade de se adaptar a mudanças. A genialidade é antes de tudo a habilidade de aceitar a disciplina".Srephen Hawking Muitos e excelentes artigos jurídicos têm sido escritos e publicados, inclusive e especialmente nesta coluna Migalhas Contratuais, acerca dos impactos da pandemia da covid-19 sobre as relações contratuais. De fato, as necessárias e prudentes restrições impostas pelas autoridades públicas à maior parte das pessoas e respectivas atividades geram inevitáveis alterações em suas rotinas, hábitos e...
Migalhas de Peso Condomínio Edilício - Possibilidade de liberação das áreas comuns e obrigatoriedade de uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2)
terça-feira, 5 de maio de 2020

Condomínio Edilício - Possibilidade de liberação das áreas comuns e obrigatoriedade de uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2)

...a pandemia.  Nesse sentido, também é o entendimento do Dr. Cesar Calo Peghini doutor em Direito Civil pela PUC/SP, em artigo publicado no dia 30/04/2020, no site jurídico Migalhas: "É preciso extrair lições positivas de experiências negativas. Esta crise sanitária mundial, vivenciada num momento histórico de franca globalização, fator que indubitavelmente a agrava, tem nos punido severamente nos mais diversos aspectos, mas, por outro lado, tem nos ensinado a lidar de modo mais inteligente, solidário e assertivo com algumas rotinas que até então nos consumiam de tal modo que nos ofuscavam a visão acerca...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.842
quinta-feira, 30 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...
Migalhas de Peso A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista
sexta-feira, 8 de novembro de 2019

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

... Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa? Das mais significativas alterações encontramos as relacionadas a Controle de Jornada de trabalho com alteração do artigo 74 da CLT, dando nova redação ao seu § 2°, que previa o “quadro de horário” e a obrigatoriedade da anotação da hora de entrada e de saída para estabelecimentos com mais de dez trabalhadores passando com a mudança a ser exigido somente para os estabelecimentos com mais...
Migalhas de Peso A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
terça-feira, 24 de setembro de 2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

... Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão, que pode ser resolvida caso o Congresso Nacional derrube esse veto. 2. O “problemático” art. 3º, inciso VIII, da MP 881 e sua correção no Congresso Nacional   Um dos dispositivos mais criticados da MP 881 era o inciso VIII do seu art. 3º, ao expressar que constituiria direito de toda pessoa, natural ou jurídica, essencial para o desenvolvimento e o crescimento econômicos do País, observado...