Cesar Matos Silva

Migalheiro desde janeiro/2020.
Migalhas de Peso
14/4/2020

Reflexão sobre a relação direta entre os direitos do consumidor e a seara trabalhista em tempos de estado de calamidade

Possibilidade de relativização da responsabilidade objetiva das empresas frente a evento de força maior
Migalhas de Peso
21/1/2020

Recurso cabível da decisão que homologa a liquidação da sentença - Da impossibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal

A problemática se instaura a partir do momento que se confunde o que de fato coloca fim a lide, ou pelo menos a questão colocada em discussão, vez que fácil perceber a linha tênue que separa determinadas situações.
Informativo Migalhas
14/4/2020

MIGALHAS nº 4.831

.... (Clique aqui) Do escritório Ferreira e Chagas Advogados, Cesar Matos Silva reflete sobre a relação direta entre os direitos do consumidor e a seara trabalhista em tempos de estado de calamidade. (Clique aqui) Contratual Finalizando a série de análises das principais alterações emergenciais promovidas no Direito Contratual alemão pela Lei de Amenização dos Efeitos da Pandemia de covid-19 no Direito Civil, Falimentar e Processual Penal, Karina Nunes Fritz aborda, hoje, a moratória concedida aos mutuários nos contratos de mútuo. (Clique aqui)Os impactos da covid-19 nos contratos imobiliários por Marcos...
Informativo Migalhas
21/1/2020

MIGALHAS nº 4.774

... (Clique aqui) Fungibilidade recursal Em artigo, o advogado Cesar Matos Silva, da banca Ferreira e Chagas Advogados, traz para debate um dos principais problemas contemporâneos: a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. (Clique aqui) Tributação Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) tratam de tema polêmico: a tributação de lucros e dividendos e o risco da evasão fiscal. (Clique aqui) "Imperabilidade inexistente" Sócio diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta pondera: "Imperabilidade é você nunca ser refém da situação profissional...