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Chede Domingos Suaiden

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio da área previdenciária do Bichara Advogados

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Migalhas de Peso A incidência de contribuições previdenciárias sobre os valores de IRRF, INSS segurado e coparticipação dos empregados em benefícios
domingo, 28 de maio de 2023

A incidência de contribuições previdenciárias sobre os valores de IRRF, INSS segurado e coparticipação dos empregados em benefícios

Chede Domingos Suaiden, Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro e Gabriel Tadeu Pretini Castanharo
Para fins de contextualização, o tema 1.174 foi afetado em meados do ano passado pelo STJ, com o objetivo de dirimir de forma definitiva a discussão relacionada à incidência de contribuições previdenciárias sobre os tributos retidos dos empregados (IRRF e INSS Segurado).
Migalhas de Peso Reforma Trabalhista e as contribuições previdenciárias sobre alimentação emtíquete
terça-feira, 10 de abril de 2018

Reforma Trabalhista e as contribuições previdenciárias sobre alimentação emtíquete

Chede Domingos Suaiden e Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro
Sendo assim, não apenas pela discussão quanto à isenção prevista na Lei 8.212/91, há ainda a possibilidade de discutir a não incidência de contribuições previdenciárias sobre o auxílio-alimentação, fornecido em tíquete, vale ou in natura.