Christian Barros Pinto

Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
9/4/2020

Correção monetária nas condenações da Fazenda Pública: Um tema aparentemente ainda não compreendido por todos

O tema é de grande importância, não só porque, a bem do direito dos contribuintes e dos servidores e empegados públicos, corrige enorme distorção pela aplicação de índice que não recompunha sequer a perda decorrente da inflação, mas também porque, a bem da segurança jurídica, define a solução para inúmeros processos em andamento em todo o país.
Migalhas Quentes
6/8/2020

CNJ anula regra do TJ/MA que restringiu carga rápida

... provimento TJ/MA 15/19. O PCA foi instaurado por iniciativa de Christian Barros Pinto, Rebeca Castro Cheskis e Patrícia Lobo Carvalhal Marques, todos sócios de Barros Cheskis Carvalhal Advogados. Processo: 0002010-80.2019.2.00.0000 Veja a decisão.