Christiano Chagas Monteiro de Melo

Migalheiro desde setembro/2004.
Sócio do Demarest Advogados, possui forte atuação em planejamento tributário no mercado financeiro e de capitais, em tributação internacional e em investimento estrangeiro no Brasil.
Migalhas de Peso
24/9/2007

ADI 13/07 - Tributação da CPMF, IRF e IOF nas aplicações financeiras em virtude de Incorporação, cisão, fusão e sucessão "causa mortis"

Em 18.7.2007, a Receita Federal do Brasil (“Receita Federal”) editou o Ato Declaratório Interpretativo nº. 13 (“ADI 13/07”), o qual estabeleceu que as alterações de titularidade de aplicações financeiras, realizadas pelas instituições financeiras, decorrentes de: incorporação, cisão, fusão e sucessão causa mortis seriam passíveis de incidência da: (i) Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (“CPMF”), do (ii) Imposto de Renda na Fonte (“IRF”) e (iii) do Imposto sobre Operações relativas à Título ou Valores Mobiliários (“IOF”).
Migalhas de Peso
30/9/2004

Novas regras de tributação para aplicações financeiras - pacote de bondades?

Ricardo Luiz Becker, Christiano Chagas Monteiro de Melo e Flávio Veitzman
Editadas no bojo de um “pacote de bondades”, as Medidas Provisórias nº 206, de 6 de agosto de 2004 (“MP 206/04”) e nº 209, de 26 de agosto de 2004 (“MP 209/04”), promoveram alterações no regime de tributação de operações financeiras realizadas tanto por investidores brasileiros como por investidores estrangeiros.
Informativo Migalhas
5/12/2016

MIGALHAS nº 4.001

...Demarest Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios : Christiano Chagas Monteiro de Melo, no setor Tributário, e Thiago Rodrigues Maia, na área de Fusões e Aquisições. Christiano Chagas tem mais de vinte anos de experiência, especialmente em planejamento tributário e chega ao escritório acompanhado de dois associados sêniores e uma associada júnior. Thiago Maia conta com quinze anos de experiência na assessoria de clientes em aquisições e alienações de participações societárias. Também foca sua prática em financiamentos domésticos e internacionais, assessorando bancos e...
Informativo Migalhas
22/2/2008

MIGALHAS nº 1.843

MIGALHAS nº 1.843
Informativo Migalhas
24/9/2007

MIGALHAS nº 1.745

MIGALHAS nº 1.745
Informativo Migalhas
9/1/2002

Migalhas nº 354

Migalhas nº 354