Christiano Augusto Menegatti

Christiano Augusto Menegatti

Migalheiro desde maio/2019.
Bacharelado em Direito pela UFES. (1996). Especialista em Direito e processo do Trabalho (2000). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (2009). Professor da Universidade Vila Velha nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista. Autor da obra "O jus postulandi e o direito fundamental ao acesso à justiça" editada pela Editora Ltr (2011). Advogado nas áreas trabalhista, cível, Direito à saúde e Direito Médico. Secretário Geral da 11ª Subseção OAB-ES no triênio 2009/2011. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-ES 2016/2018.
Migalhas de Peso
28/7/2020

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum e cuja leitura demanda mais da intuição do que da interpretação.
Migalhas de Peso
28/5/2019

Excesso de proteção pode aumentar a rejeição do mercado de trabalho ao trabalho da mulher

Christiano Menegatti
É preciso repensar os aspectos insertos na questão sob pena de se criar óbices indesejados à inserção das trabalhadoras no mercado de trabalho.
Migalhas Quentes
19/11/2013

Plano de saúde deve autorizar radioterapia de intensidade modulada a segurado

...hospitais credenciados do plano de saúde. Na inicial, o advogado Christiano Menegatti conta que o autor da ação recebeu o diagnóstico de câncer de próstata em estágio avançado e foi aconselhado por um médico a fazer uso do método IRMT. De posse da recomendação médica, o segurado compareceu à GEAP, mas, "de forma lacônica, indicando motivos confusos", a empresa se negou a autorizar a realização do procedimento. Ao analisar o caso, o juiz entendeu que "não há justificativa plausível para a não autorização do tratamento requerido, sobretudo considerando a indicação médica e a...
Migalhas Quentes
15/11/2013

Plano de saúde não pode limitar alternativas de tratamento para segurado

...pena de colocar em risco a vida do consumidor". O advogado Christiano Menegatti, do escritório Menegatti Advocacia, atuou na causa pelo usuário do plano de saúde. Processo: 0040769-28.2013.8.08.0024 Confira a decisão.
Migalhas Quentes
18/8/2013

Empresa indenizará por forçar mulher a abrir mão da licença-maternidade

...trabalhadora, mas, sobretudo, à vida humana". O advogado Christiano Menegatti, do escritório Menegatti Advocacia Trabalhista, atuou na causa pela médica. Processo : 0029200-94.2012.5.17.0014
Migalhas Quentes
25/2/2013

Magistrada considera processo aventura jurídica e condena reclamante por má-fé

...imoralidade e enriquecimento ilícito", concluiu a juíza. O advogado Christiano Menegatti, do escritório Menegatti & Barboza Sociedade de Advogados, atuou no caso pela empresa reclamada. Processo: 0053600-05.2012.5.17.0005 Veja a íntegra da decisão.
Informativo Migalhas
25/2/2013

MIGALHAS nº 3.065

...daqueles que efetivamente carecem e clamam por Justiça". O advogado Christiano Menegatti, do escritório Menegatti & Barboza Sociedade de Advogados, atuou no caso pela empresa reclamada. (Clique aqui) Fé pública A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que os funcionários do Ecad não são agentes com fé pública. De acordo com o colegiado, os relatórios efetuados em pedido de cobrança de direitos autorais pelos funcionários do escritório sem o cumprimento de formalidades como a identificação e assinatura de representante do estabelecimento comercial e indicação de...
Migalhas Quentes
24/4/2012

Resultado do sorteio da obra "O Jus Postulandi e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça"

...integral e gratuita contemplada pela Constituição Federal. Sobre o autor :Christiano Augusto Menegatti é advogado trabalhista. Professor mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Membro da ONG Transparência Capixaba.__________Ganhadoras : Magali Palmira Lopes Castelo Branco, do Grupo Alvorada, de Itapetininga/SP; Catiane Felix Cardoso de Souza, advogada em Cuiabá/MT __________
Informativo Migalhas
24/4/2012

MIGALHAS nº 2.861

...o Direito Fundamental de Acesso à Justiça" (LTr - 125p.), de Christiano Augusto Menegatti, são : Magali Palmira Lopes Castelo Branco, do Grupo Alvorada, de Itapetininga/SP; e Catiane Felix Cardoso de Souza, advogada em Cuiabá/MT. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/IbitiaraCE/AcaraúMG/Bonfinópolis de Minas PR/IçaraPR/JussaraPR/Nova...
Informativo Migalhas
23/4/2012

MIGALHAS nº 2.860

...o Direito Fundamental de Acesso à Justiça" (LTr - 125p.), de Christiano Augusto Menegatti, faz um análise crítica do instituto jus postulandi e busca evidenciar aspectos que passaram ao largo de tudo que se escreveu a respeito do tema. Dois migalheiros serão premiados com exemplares ofertados pelo autor. (Clique aqui)   Lançamento Acontece no próximo dia 25 o lançamento dos volumes I e II do livro "Tratado de Direito Municipal", coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e Mayr Godoy e que tem entre os coautores o advogado Kiyoshi Harada, sócio da banca Harada Advogados...