Christina Cordeiro dos Santos

Migalheira desde outubro/2018.
Migalhas de Peso
4/9/2019

A prova pericial na ação de desapropriação direta: Quem paga os honorários do perito?

A regra de distribuição do ônus financeiro da prova previsto nos artigos 82 e 95 do Código de Processo Civil, não se aplica ao procedimento da desapropriação direta, uma vez que este segue as disposições de lei especial e cuja perícia é ato de impulso oficial
Migalhas de Peso
17/10/2018

Lei da desburocratização: primeiras impressões

É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável, mas esta exigência, quando a relação for entre a administração pública e o cidadão, será exceção e não mais a regra.
Migalhas de Peso
25/2/2010

Reflexões sobre o processo eletrônico

Na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010, um dos principais assuntos da pauta foi “a justiça na era virtual”, projeto este encabeçado pelo Superior Tribunal de Justiça e que busca a informatização processual do judiciário em todo país com o fim de dar maior celeridade à tramitação dos processos.
Migalhas de Peso
2/9/2009

Inexistência do dever de indenizar pelos serviços prestados na constância do casamento e/ou união estável - dever de mútua assistência

Christina Cordeiro Dos Santos e Mariana Galvão Barreto Leonel
O STJ, em acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi afastou o direito à indenização por serviços domésticos prestados decorrentes da relação de concubinato. Para a relatora, “tanto no término do casamento quanto no término da união estável, nenhum dos envolvidos tem direito a vantagens indenizatórias, inclusive as referentes a serviços domésticos prestados, de maneira que não haveria como garantir tal indenização ao concubinato”.
Informativo Migalhas
4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes...
Informativo Migalhas
17/10/2018

MIGALHAS nº 4.463

...(Clique aqui) Lei da desburocratização - II Para os advogados Christina Cordeiro dos Santos e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) a dispensa de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque merece preocupação. "É importante deixar claro que de forma alguma a lei suprimiu a possibilidade de reconhecimento de firma ou autenticação dos documentos, pois haverá casos em que isso será inevitável". (Clique aqui) Igualdade - Planos de governos Ao refletir sobre a igualdade das relações...
Informativo Migalhas
25/2/2010

MIGALHAS nº 2.333

MIGALHAS nº 2.333
Informativo Migalhas
5/1/2010

MIGALHAS nº 2.299

MIGALHAS nº 2.299
Informativo Migalhas
2/9/2009

MIGALHAS nº 2.218

MIGALHAS nº 2.218
Informativo Migalhas
10/12/2008

MIGALHAS nº 2.045

MIGALHAS nº 2.045