Cícero Camargo Silva

Cícero Camargo Silva

Migalheiro desde junho/2018.
Aspectos relevantes do dano moral
Migalhas de Peso
16/7/2003

Aspectos relevantes do dano moral

Atualmente, é pacifico o entendimento pela integral satisfação do dano moral puro, desatrelado do dano material, como forma de reconhecimento da ampla tutela à moral e à imagem das pessoas físicas e jurídicas, matéria inclusive recepcionada pela Constituição Federal de 1988.Todavia, sem sempre foi assim. O que houve foi uma evolução no entendimento jurisprudencial acerca do tema.
MIGALHAS nº 4.717
Informativo Migalhas
25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

... respeito à lei é o mais inexorável dever do seu aplicador." Cícero Camargo Silva Prisão em 2ª instância – Playlist Migalhas reúne, em uma playlist no Youtube, votos e sustentações orais do julgamento da prisão em 2ª instância no STF. Para conferir os vídeos, clique aqui. Placar Conforme a previsão migalheira, continuamos arriscando o placar, assim como já foi antecipado ontem pela manhã. Vejamos: até aqui o placar é 3 contra a prisão em 2a instância, e 4 a favor - 3 a 4. Na sequência, com voto da ministra Cármen Lúcia, o placar deve ficar 3 a 5. Depois, com os votos dos ministros Gilmar, Celso...