quinta-feira, 28 de março de 2024

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Cicero Camargo Silva

Migalheiro desde junho/2018.

Migalhas de Peso Cautelas jurídicas ao empreender
quinta-feira, 21 de junho de 2018

Cautelas jurídicas ao empreender

É possível regular as relações entre os sócios, por exemplo, prevendo maior proteção ao majoritário ou ao minoritário, realizar exclusão extrajudicial de sócio, bem como o ingresso ou não de herdeiros em caso de morte, entre outros.
Migalhas de Peso Aspectos relevantes do dano moral
quarta-feira, 16 de julho de 2003

Aspectos relevantes do dano moral

Atualmente, é pacifico o entendimento pela integral satisfação do dano moral puro, desatrelado do dano material, como forma de reconhecimento da ampla tutela à moral e à imagem das pessoas físicas e jurídicas, matéria inclusive recepcionada pela Constituição Federal de 1988.Todavia, sem sempre foi assim. O que houve foi uma evolução no entendimento jurisprudencial acerca do tema.