Cícero Andrade Barreto Luvizotto

Migalheiro desde julho/2019.
Advogado do Escritório Professor René Dotti.
Migalhas de Peso
há 3 dias

Acesso à saúde: Zolgensma – O medicamento mais caro do mundo

Recentemente foi publicada notícia no site do STJ, destacando decisão que, garantindo vigência ao dispositivo constitucional, determinou que a União arcasse com a compra de medicamento para tratamento de um bebê de pouco mais de 1 ano.
Migalhas de Peso
25/6/2020

Covid-19: a remarcação de passagem aérea

Além daqueles atingidos diretamente pela doença, outros tantos tiveram suas vidas afetadas pela doença.
Migalhas de Peso
6/2/2020

Aplicativos de transporte: Até onde vai a responsabilidade do app?

Cícero Luvizotto
Uma das responsabilidades mais presentes é a manutenção da integridade física dos passageiros.
Migalhas de Peso
31/10/2019

Litigante contumaz - O desrespeito ao Judiciário e aos jurisdicionados

Cícero Luvizotto
Recentemente, foi proferida decisão em uma ação que tramitava perante o 3º Juizado Especial de Itabuna/BA (0004467-95.2019.8.05.0113) que bem reflete a figura do litigante contumaz. Naqueles autos, foi proposta ação para discutir a cobrança de frete em compra on-line.
Migalhas de Peso
23/7/2019

Grupo de WhatsApp não é terra de ninguém!

Cícero Luvizotto
Não há dúvida de que os aplicativos de mensagens trouxeram incontáveis benefícios. Do mesmo modo, também não há dúvidas de que o Poder Judiciário está atento para coibir excessos e repreender àqueles que desvirtuam o uso da ferramenta.
Migalhas de Peso
9/7/2019

A gratuidade no transporte do idoso

Cícero Luvizotto
A Corte cumpre sua missão, estabelecendo acertada jurisprudência que ampara o direito do cidadão.
Informativo Migalhas
há 3 dias

MIGALHAS nº 4.961

...o remédio. Sobre o acesso à saúde, confira o artigo do advogado Cícero Andrade Barreto Luvizotto, membro do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Novo iPhone Nos últimos dias, a Apple, após o lançamento do iPhone 12, foi alvo de críticas pelo fato de seu novo smartphone ser comercializado sem o carregador e sem fones de ouvido. Diante disso, Luiz Eduardo Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associado) questiona: a atitude da empresa ajudará o meio ambiente? (Clique aqui) Teletrabalho Laura de Almeida Campos, da banca Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, apresenta um guia prático...
Informativo Migalhas
31/10/2019

MIGALHAS nº 4.721

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.721. Fechamento às 10h40. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon | Costódio Advocacia Clique aqui "Em águas agitadas não se formam depósitos." Monteiro Lobato Novos tempos Bolsonaro quebra todos os paradigmas. Antes dele, quando um presidente da República viajava, a crise viajava. Agora, ele vai e a crise se cria. É a nova política. Denunciação caluniosa Augusto Aras acatou pedido de Moro (clique aqui), que ontem requereu apuração de possível denunciação caluniosa...
Informativo Migalhas
23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

... as pessoas e comportamento por meio do WhatsApp, o advogado Cícero Luvizotto, do Escritório Professor René Dotti, analisa recente decisão do TJ/DF que manteve a condenação imposta a um condômino que, no grupo de moradores, reclamou da administração insinuando que o síndico fazia "caixa 2". (Clique aqui) Gêneros alimentícios - Merenda escolar Tema que tem sido objeto de julgados constantes no TCE/SP versa sobre a possibilidade de utilização do Sistema de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O assunto em questão é analisado pelos advogados Cléber...
Migalhas Quentes
8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....
Migalhas Quentes
4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarao automaticamente incluidos na pauta da proxima sessao, independentemente de nova publicacao. 10 horas Processos com vista regimental e continuacao do julgamento dos processos adiados da 52? Sessao Ordinaria, em relacao aos quais somente serao admitidas sustentacoes orais solicitadas na sessao anterior...