Cíntia Fernandes

Cíntia Fernandes

Migalheira desde julho/2019.
“Não reconhecer vínculo empregatício entre motorista e Uber confronta legislação”, afirma especialista
Migalhas Quentes
7/2/2020

“Não reconhecer vínculo empregatício entre motorista e Uber confronta legislação”, afirma especialista

... off-line. Para a advogada especializada em Direito do Trabalho Cíntia Fernandes (Mauro Menezes & Advogados), o não reconhecimento do vínculo empregatício entre motorista e Uber confronta normas instituídas pela legislação e pela realidade dos motoristas. A advogada apontou que o Tribunal havia determinado a existência de todos os elementos caracterizadores da relação de emprego, principalmente, no tocante a subordinação e inexistência de autonomia do motorista em relação ao aplicativo. A causídica avalia que a respeito dos motoristas da Uber, aparentemente, o processo de habilitação na plataforma...
MIGALHAS nº 4.787
Informativo Migalhas
7/2/2020

MIGALHAS nº 4.787

... Uber. Para a advogada especializada em Direito do Trabalho Cíntia Fernandes (Mauro Menezes & Advogados), o não reconhecimento da relação empregatícia confronta normas instituídas pela legislação e pela realidade dos motoristas. (Clique aqui) Contratação - Trabalhador estrangeiro O advogado, especialista em direito laboral e migratório em Portugal, Eduardo de Souza Dias, e o professor de Direito do Trabalho Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), chamam a atenção para os corretos procedimentos de contratação de trabalhadores no estrangeiro, sobretudo em Portugal, país esse...
MIGALHAS nº 4.652
Informativo Migalhas
26/7/2019

MIGALHAS nº 4.652

... inéditos precedentes que permitiram a quebra de sigilo de e-mail, Cíntia Fernandes e Raquel de Castilho (Mauro Menezes & Advogados) afirmam que a inviolabilidade da intimidade dos empregados continua garantida, não havendo brechas para que se acesse ou se monitore a comunicação privada dos funcionários sem prévia autorização judicial. (Clique aqui) Multas administrativas - Recuperação judicial e falência A aplicação das multas administrativas nos procedimentos de recuperação judicial e falência instituídos pela lei 11.101/05 é o tema abordado pelo advogado Pedro Luiz Chagas Costa (Villemor Amaral...
Família de funcionário da Petrobras que morreu em acidente de trabalho será indenizada
Migalhas Quentes
7/8/2017

Família de funcionário da Petrobras que morreu em acidente de trabalho será indenizada

...além de pensão para a família do ex-funcionário. A advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, que representou a família do ex-funcionário, ressalta que "além da redução da indenização no valor de R$ 300 mil, a estatal recorreu também em relação à forma de pagamento da pensão compatível. O TRT de origem determinou o pagamento do valor em parcela única enquanto que a recorrente havia solicitado sua conversão para pensionamento mensal''. A 7ª turma do TST manteve a decisão por unanimidade. O relator do caso, ministro Douglas Rodrigues,...
TST decide que laudo pericial pode definir pagamento de adicional de insalubridade para teleatendentes
Migalhas Quentes
9/6/2017

TST decide que laudo pericial pode definir pagamento de adicional de insalubridade para teleatendentes

...equiparava o teleatendimento a telégrafos e radiotelégrafos.   Cintia Fernandes, advogada que representou o autor da ação e que também integra a banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, ressalta que a decisão será um novo caminho para a atividade no Brasil. "É uma decisão de grande importância para a categoria. Da forma como estava sedimentada a jurisprudência no TST anteriormente, não existia hipótese na qual o trabalhador em teleatendimento poderia ter o adicional. A decisão esclarece essa questão, desvinculando-a do Anexo 13, todavia, dando a possibilidade de...
Campanha eleitoral envolve 3 milhões de trabalhadores no Brasil
Migalhas Quentes
22/10/2012

Campanha eleitoral envolve 3 milhões de trabalhadores no Brasil

...campanha eleitoral tem cunho ideológico", explica a advogada Cíntia Fernandes. A inexistência da relação de emprego, porém, não significa que o prestador não esteja protegido pela legislação. Há decisões que equiparam esse tipo de prestação de serviços ao trabalho eventual ou temporário, com direito a remuneração. Segundo o TST, uma garantia do trabalhador é firmar um contrato de natureza cível, estipulando a remuneração, as tarefas contratadas, a duração da prestação e outros aspectos, como questões relativas à saúde e à integridade física do trabalhador. Para a advogada Rosania...
TST indeniza empregado por trabalho em condições degradantes
Migalhas Quentes
23/8/2011

TST indeniza empregado por trabalho em condições degradantes

...valor da indenização, que passou a R$ 10 mil. Para a advogada Cíntia Roberta Fernandes, da Unidade Federal do escritório, "a decisão é um reconhecimento do direito à dignidade humana e o repúdio ao trabalho degradante". No caso, a inspeção judicial constatou que, nas frentes de trabalho, não haviam banheiros e tampouco água potável, que era trazida por cada um dos trabalhadores, bem assim que as necessidades fisiológicas eram feitas no mato e o papel higiênico era trazido pelos próprios obreiros. As duas empresas estão localizadas no município paraense de...
MIGALHAS nº 2.609
Informativo Migalhas
13/4/2011

MIGALHAS nº 2.609

...Theo Esquerdo. (Clique aqui) Evento : Ana Paula L. Garcia e Cintia Braga Fernandes são as contempladas com as vagas-cortesia para o seminário "Furto na Empresa e Relações de Trabalho", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 15/4, no RJ. (Clique aqui) Sorteio : Os ganhadores da obra "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT - Revista dos Tribunais - 475p. - clique aqui) são : Vera Lúcia Pereira Brandão, advogada em Cuiabá/MT; Márcia Jaqueline Sousa de Moraes, da Santana Textiles, de Caruaru/PE; Guilherme Corona Rodrigues Lima, assistente...