Clarissa Cerqueira Viana

Migalheira desde novembro/2007.
Migalhas de Peso
31/3/2014

Seguro garantia como caução de execuções fiscais e parcelamentos fiscais administrativos

Tal modalidade de seguro apresenta custos de manutenção comumente menores aos da carta de fiança.
Migalhas de Peso
19/11/2007

Penhora on-line nas Execuções Fiscais – Arbitrariedade ou eficiência?

A Lei Complementar n°. 118/05, que deu nova redação a alguns artigos do Código Tributário Nacional (CTN), gerou inquietação no meio jurídico, notadamente entre aqueles que militam na área tributária, especialmente em decorrência de seu artigo 2º, o qual acrescentou o artigo n°. 185-A ao dito diploma legal, permitindo a penhora on line (também conhecida como BacenJud) no âmbito das execuções fiscais.
Informativo Migalhas
31/3/2014

MIGALHAS nº 3.338

...se associam. (Clique aqui) Seguro garantia As advogadas Clarissa Cerqueira Viana e Leandra Guimarães, do escritório Azevedo Sette Advogados, e o trainee Victor Teixeira Aguiar destrincham a portaria PGFN 164/14, que regulamenta o oferecimento e a aceitação do seguro garantia judicial para execução fiscal e seguro garantia parcelamento administrativo fiscal para débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS. (Clique aqui) Apito Legal Josep Guardiola i Sala não virá ao Brasil, mas exercerá grande influência na Copa do Mundo de 2014. Para o jornalista Roberto Benevides,...
Informativo Migalhas
19/11/2007

MIGALHAS nº 1.781

MIGALHAS nº 1.781