Clarissa Lima

Migalheira desde julho/2019.
Migalhas de Peso
5/7/2019

A sanha punitivista das condutas financeiras, agora no âmbito da “nova” Empresa Simples de Crédito

O debruce aprofundado das especificidades dispostas tem importância e relevância pois, do contrário, arriscar-se ou aventurar-se, sem as devidas cautelas, imporá riscos penais severos ao empreendedor-empresário.
Migalhas de Peso
21/2/2019

Com o erro se aprende?

A modificação de cultura direcionada à prevenção e gestão de risco chegará quando o cumprimento da lei (“enforcement”), aliando punição e correção, for implacável, e a Justiça – cega como é, e deve ser – atingir a todos, incluindo o próprio Estado e seus agentes.
Migalhas Contratuais
14/4/2020

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

...e entendimento de Cláudia Lima Marques, Káren Bertoncello e Clarissa Costa de Lima: (...) considerada a pandemia de covid-19 como "impedimento transitório de fato" para a configuração da mora, por força maior, parece impositiva a verificação da qualidade de exceção dilatória desempenhada pelo inadimplemento decorrente da pandemia, porquanto assegurada a existência da obrigação para cumprimento futuro, mas sem a incidência dos encargos da mora. Em outras palavras, a pandemia e o estado de emergência, que isolam pessoas doentes, idosos e consumidores em geral, é uma força maior que impede a mora. Como ensina...
Informativo Migalhas
5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

... advogados João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) e Clarissa Lima (Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno – Advogados). (Clique aqui) "O melhor amigo do homem" Animais de estimação: coisas ou integrantes da família? Thais Precoma Guimarães, advogada do Escritório Professor René Dotti, mostra que é essencial que haja a regulamentação da legislação brasileira, com o acolhimento do entendimento já consolidado internacionalmente de que animais não podem mais ser definidos como objetos ou coisas. (Clique aqui) Negociação Luana Otoni de Paula André (Homero Costa Advogados)...
Informativo Migalhas
21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

... Brumadinho Com a ruptura da barragem em Brumadinho, a advogada Clarissa Lima, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, indaga: o que as ações civil e criminal contra a Samarco e seus executivos contribuíram para a modificação da cultura e gestão de riscos da atividade de mineração? (Clique aqui) Brumadinho - II Ao refletir sobre o dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho, o advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, enxerga na nova lei trabalhista 13.467/17 uma "legislação capenga e elaborada por quem desconhece princípios básicos de Justiça"....
Informativo Migalhas
24/3/2017

MIGALHAS nº 4.078

...por Claudia Lima Marques, Rosângela Lunardelli Cavallazzi e Clarissa Costa de Lima, vai para Adriana Paschoal Karoleski, de Florianópolis/SC. (Clique aqui) Sorteio de obra: O advogado Leandro Notari, de Campo Grande/MS, faturou a obra "A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais" (Almedina Brasil - 360p.), de Victor Gameiro Drummond. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...
Informativo Migalhas
23/3/2017

MIGALHAS nº 4.077

...professoras Claudia Lima Marques, Rosângela Lunardelli Cavallazzi e Clarissa Costa de Lima. O objetivo, agora, é fornecer subsídios para o PL destinado a reformar o CDC. Leia a resenha de Roberta Resende e fique por dentro. Ao final, concorra a um exemplar, um presentão da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Mestre A sócia do Nery Advogados, Leticia Caroline Méo, defendeu sua dissertação de mestrado "O greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor", na PUC-SP. A banca examinadora foi composta...
Informativo Migalhas
30/7/2014

MIGALHAS nº 3.419

...Superendividamento e o Direito de Recomeçar dos Consumidores", de Clarissa Costa de Lima. (Clique aqui) _____________ Precipitação diplomática Acerca do recente episódio no qual a diplomacia brasileira afirmou que Israel estaria usando meios "desproporcionais" nos combates com os palestinos, a advogada Maristela Basso analisa o princípio da proporcionalidade em Direito Internacional. Ao sustentar que a afirmação da chancelaria pátria não é correta, a professora da USP afirma que cabe à ONU determinar a proporcionalidade nos conflitos armados, e que o episódio deixa a lição de...
Informativo Migalhas
2/7/2014

MIGALHAS nº 3.399

...Superendividamento e o Direito de Recomeçar dos Consumidores", de Clarissa Costa de Lima. (Clique aqui) _____________ #TáTendoCopa STF julga improcedente ADIn que buscava garantir a realização de protestos ideológicos dentro dos estádios durante a Copa. Corte seguiu relator, ministro Gilmar Mendes, para quem dispositivo da lei geral da Copa não constitui restrição à liberdade de expressão. (Clique aqui) Trabalho escravo O STF voltou a discutir se cabe à JF ou Estadual julgar casos que envolvam trabalho escravo. O julgamento foi retomado com o voto do ministro JB, favorável à...
Migalhas Quentes
11/12/2008

V Prêmio Innovare - Resultado do julgamento

A quinta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional: JUSTIÇA PARA TODOS – democratização do acesso à justiça e meios alternativos para resolução de conflitos....