Clarissa Menezes Homsi

Migalheira desde março/2011.
Advogada.
Migalhas de Peso
29/8/2012

Dois pesos e duas medidas

Em análise de decisões judiciais em ações contra duas das maiores empresas de cigarro do Brasil, é possível observar que o Judiciário utiliza pesos e medidas diferentes.
Migalhas de Peso
13/4/2012

A indústria do tabaco e as tentativas de interferência junto ao Poder Judiciário

O que se tem visto é a atuação da indústria do tabaco no sentido de impedir ou retardar a adoção das medidas da Convenção Quadro.
Migalhas de Peso
24/3/2011

A regulação como garantia da liberdade

A Anvisa tem entre suas atribuições controlar, fiscalizar e acompanhar, sob o prisma da legislação sanitária, a propaganda e a publicidade de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, bem como regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, dentre eles os derivados do tabaco.
Migalhas de Peso
24/4/2014

A (ir)responsabilidade da indústria do tabaco e seu dever de indenizar

...ciência", em Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Org. Clarissa Menezes Homsi. Porto Alegre: Lumen Juris, 2010________________ * Adriana Carvalho é advogada e coordenadora jurídica da ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo.
Informativo Migalhas
29/8/2012

MIGALHAS nº 2.948

...aqui) "Dois pesos e duas medidas" Baseando-se no CDC, a advogada Clarissa Menezes Homsi faz uma análise de dois estudos realizados pela ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo sobre decisões judiciais em ações contra duas das maiores empresas de cigarro do Brasil. Para ela, é possível observar que, na maioria das sentenças, o Judiciário utiliza "dois pesos e duas medidas". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Ménage à trois Mídia internacional repercute união civil entre um homem e duas mulheres no Brasil. (MI - clique aqui) Redes sociais Nos EUA, Twitter recorre...
Informativo Migalhas
13/4/2012

MIGALHAS nº 2.854

...lei antitruste. (Clique aqui) Tabaco e Judiciário A advogada Clarissa Menezes Homsi, coordenadora jurídica da ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo, critica a conflituosa relação da indústria tabagista com o Judiciário. (Clique aqui) Migas 1 - TJ/SP deve nomear candidatos aprovados no último concurso público para oficial de Justiça. (Clique aqui) 2 - TRT da 3ª região - União arca com honorários quando perícia é contrária a beneficiário da justiça gratuita. (Clique aqui) 3 - TJ/RN - Aprovada proposta que altera lei de custas judiciárias. (Clique aqui) O belo namorado Uma...
Informativo Migalhas
24/3/2011

MIGALHAS nº 2.595

...garantir a liberdade. Baseando-se nesta máxima, os advogados Clarissa Menezes Homsi e Luís Renato Vedovato debatem as consultas públicas da Anvisa relacionadas à produção e comercialização do tabaco e contestam os argumentos desfavoráveis à realização das consultas. (Clique aqui) Cartões Após traçar um panorama sobre o funcionamento da indústria de cartão de pagamento no Brasil, a advogada Leonor Cordovil (escritório Grinberg, Cordovil e Barros Advogados) analisa ações judiciais nas quais ocorreram equívocos envolvendo este segmento. (Clique aqui) INSS O advogado Humberto...
Migalhas Quentes
16/3/2011

Lançamento das obras "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro" e "Princípios do Direito Administrativo"

...Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro", coordenado por Clarissa Menezes Homsi (Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country - av. Túlio de Rose, 80,Porto Alegre/RS), às 19h; e "Princípios do Direito Administrativo", de Rafael Carvalho Rezende Oliveira (Auditório da Procuradoria Geral do município do Rio de Janeiro - travessa do Ouvidor, 4, 8º andar, Centro), às 17h. Confira os convites dos eventos :   _______________ _________________ Adquira já o seu...
Informativo Migalhas
16/3/2011

MIGALHAS nº 2.589

...Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro", coordenado por Clarissa Menezes Homsi (Livraria Cultura do Bourbon Shopping Country - Porto Alegre/RS), às 19h; e "Princípios do Direito Administrativo", de Rafael Carvalho Rezende Oliveira (auditório da Procuradoria Geral do município do Rio de Janeiro), às 17h. (Clique aqui) No próximo dia 31, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Federais Cíveis", de Luciano Pereira Vieira. O evento será na OAB de Maringá (av. Juscelino Kubitsheck de Oliveira, 970), às 19h. (Clique...
Migalhas Quentes
22/2/2011

Lançamento da obra "Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro"

...substância e seus produtos no país, e foi organizada pela advogada Clarissa Menezes Homsi, coordenadora jurídica da ACTbr. Junto com o lançamento será promovido um bate-papo com os autores. O livro analisa temas que envolvem a questão do tabagismo e seu reflexo no ordenamento jurídico nacional, como a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado internacional de saúde pública celebrado sob os auspícios da Organização Mundial de Saúde, a responsabilidade civil das empresas produtoras, o tabagismo passivo e a publicidade de produtos de tabaco. Além de contar com...
Informativo Migalhas
22/2/2011

MIGALHAS nº 2.576

...Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro", coordenada por Clarissa Menezes Homsi, e que tem entre os coautores a advogada Isabella Henriques. O evento será na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui) Já no dia 1º/3, o advogado Charles William McNaughton lança o livro "Hierarquia e Sistema Tributário". O lançamento acontece também na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731), às 19h. A Editora Manole acaba de lançar três obras jurídicas : "Constituição Federal Interpretada" (2ª edição), "Vade Mecum 2011" (4ª edição), e "Código de Defesa do Consumidor"....