Cláudio Armando Couce de Menezes

Migalheiro desde agosto/2020.
Desembargador do TRT 17ª Região/ES.
Migalhas de Peso
28/8/2020

A captação da subjetividade do trabalhador ou como o singular vira o plural

A vinculação do assalariado à empresa deve se sobrepor às suas relações com a sociedade, a classe, o território, a família, as associações sindicais e as organizações políticas. O elo primordial passa a ser estabelecido com a empresa. Exige-se a devoção, a dedicação incondicional aos objetivos empresariais.
Migalhas de Peso
2/4/2020

A possibilidade de redução de salário em caso de força maior e a COVID-19

Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini
... de Julgamento: 16/12/2015, Relator Desembargador Convocado: Cláudio Armando Couce de Menezes, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/12/2015 _____________________________________________________________________ *Jéssica Galloro Lourenço é mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Cursando MBA em Gestão Empresarial pela FGV e graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF. Gerente de relações trabalhistas do Grupo Pasquali. E-mail: galloro.jessica@gmail.com   *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU....
Migalhas Quentes
29/11/2019

Banco indenizará funcionário obrigado a trabalhar durante greve da PM/ES

... contra a decisão. O relator no TRT da 17ª região, desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, entendeu que o fato de autor narrar a violência que acometeu as agências do banco reclamado e a situação generalizada dos funcionários diante desta completa insegurança para realizar suas atividades não impede que o magistrado, diante das provas produzidas nos autos, que se referem, especificamente, à realidade vivenciada pelo reclamante, faça a aplicação do direito individualizado. "Afinal, nesta Especializada, não deve o Juízo fechar os olhos para a realidade dos fatos. Ademais, a causa de pedir, na forma como exposta,...
Migalhas Quentes
23/5/2014

TRT instaura processo administrativo disciplinar contra juiz que ofendeu advogada

...Marcelo Maciel Mancilha, os desembargadores José Carlos Rizk, Cláudio Armando Couce de Menezes, José Luiz Serafini, Gerson Fernando da Sylveira Novais , Carlos Henrique Bezerra Leite e Ana Paula Tauceda Branco. Os votos contrários foram dos desembargadores Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, Claudia Cardoso de Souza, Jailson Pereira da Silva e Lino Faria Petelinkar. Fonte: OAB/ES
Migalhas de Peso
10/1/2006

As relações de trabalho do artigo 114 (EC 45/04)

Vem causando perplexidade doutrinária - que não cessará tão cedo - a investigação do conteúdo da expressão "relações de trabalho" do inciso I novo artigo 114 da Constituição Federal . À semelhança de quem procura obstáculos no escuro - natural, já que o tema é infante - certamente não deve haver em doutrina quem tenha conseguido imaginar até onde foram afastadas as cercas da competência material da Justiça do Trabalho....