Clayton Reis

... afetivo do filho, como violação aos direitos da personalidade”; Clayton Reis e Simone Xander Pinto, p. 508 Bibliografia: DIAS, Maria Berenice. “Manual de Direito das Famílias” FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. “Curso de Direito Civil, Famílias” HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. “Pressuposto, elementos e limites do dever de indenizar por abandono afetivo.” LIMA, Anna Carolina Dias Teixeira. “Responsabilidade Civil nos Casos de Abandono Afetivo Parental” LOBO, Katia Regina Ferreira. “Curso de Direito da Criança” LÔBO, Paulo. “Direito Civil, Famílias, Volume 5” MACHADO,...

... Templários – Os Pobres Cavaleiros de Cristo", escrita pelo juiz Clayton Reis e prefaciada pelo saudoso professor René Dotti. A partir de um breve estudo de diferentes obras que tratam do tema, o autor selecionou aspectos relevantes sobre a vida e hábitos dos cavaleiros templários. (Clique aqui) Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) e Ricardo Marcondes Martins coordenam o volume 17 da "Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance", publicação da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje acontece o "6º workshop de aprimoramento...

...a vacina da covid-19. (Clique aqui) Dano moral Os advogados Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, do escritório Reis & Alberge Advogados, tratam do dano moral decorrente de ofensas à honra do médico. (Clique aqui) Dano moral - II Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) aborda os danos morais em decorrência de diagnósticos não confirmados. (Clique aqui) Pensão previdenciária O STF entendeu que amantes não têm direito à pensão previdenciária. Em artigo, Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, explica...

...s auriculares. (Clique aqui) Direitos à privacidade e intimidade Clayton Reis (Reis & Alberge Advogados) reflete sobre o dano moral e a pornografia da vingança. (Clique aqui) Previdenciário INSS cria novos serviços relativos aos acordos internacionais nos canais remotos de atendimento. Quem analisa o assunto é a advogada Elisa Dias Ferreira, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Controle judicial A lei da liberdade econômica e controle judicial de contratos são objeto de análise do advogado Eduardo Costa Morelli, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique...

...ade e dignidade. (Clique aqui) Intimidade do lar O advogado Clayton Reis, da banca Reis & Alberge Advogados, põe em discussão o caso de uma professora que foi fotografada nua em seu apartamento e divulgada em redes sociais e reflete acerca da inviolabilidade da intimidade do lar. (Clique aqui) Planos de saúde empresariais Como prevenir riscos e práticas abusivas em tempos de pandemia? Rafael Robba (Vilhena Silva Advogados) destaca que o momento de pandemia exige cautela por parte das empresas, seja no momento de contratar ou renovar um plano de saúde, além de estarem atentas a possíveis práticas...

... Holanda, da banca Holanda Advocacia. (Clique aqui)Danos sociais Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis (Reis & Alberge Advogados) e Rafaella Nogaroli trazem uma discussão sobre os danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19. (Clique aqui) Medida sanitária preventivaEm tempos de pandemia do coronavírus, muito se comenta sobre o crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no art. 268 do Código Penal. Sobre o assunto, veja o que pondera o juiz criminal no Distrito Federal, Fernando Brandini Barbagalo. (Clique aqui) Green Card...

Segunda-feira, 30 de março de 2020 - Migalhas nº 4.821.Fechamento às 10h32.   "Toda meia - tem o seu pé, Toda luva  - a sua mão, Todo crente - a sua fé, Todo mal - tem solução."AnônimoSerenidadeOs próximos dias serão muito difíceis de enfrentar. Cenas de grande impacto vão chocar a todos. É preciso, no entanto, perseverar. Por mais que o mal pareça insolúvel, em algum momento o mal terá solução. Por hora, saibamos ter serenidade para enfrentar as adversidades que se avizinham. Há um séculoO mundo já viveu algo semelhante. A gripe espanhola paralisou o Brasil e o mundo. Foi a maior pandemia...

... empresa. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em Curitiba por Clayton Reis e Guilherme Alberge Reis, o escritório Reis & Alberge Advogados possui como foco de atuação uma advocacia consultiva, sobretudo na área de Responsabilidade Civil, mediante a elaboração de pareceres técnicos, orientações e realização de sustentações orais perante os tribunais, sem deixar de atuar no contencioso. Sempre pautando sua atuação na ética, profissionalismo e respeito, o escritório tem como objetivo prestar um serviço personalizado a cada cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Vende-se Governo...

Fundado em 2015 por Clayton Reis, magistrado aposentado e autor de obras como a consolidada "Dano Moral", e Guilherme Alberge Reis, que trabalhou em grandes empresas e possui diversos períodos de vivência no exterior, o escritório paranaense Reis & Alberge Advogados possui como foco de atuação uma advocacia consultiva, sobretudo nas áreas de Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Empresarial, mediante a elaboração de pareceres técnicos, orientações e realização de sustentações orais perante os tribunais pátrios. Sediado em Curitiba, o escritório se posiciona como uma boutique, unindo as...

...65 2Responsabilidade Civil, ,p.76 3Na lição de Sérgio Severo, apud Clayton Reis, ob.cit.,p.117 4Ob.cit.,pg.724 5Apud Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ob.cit., p. 35 6REsp 210.101/PR, Rel. Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 20/11/2008, DJe 09/12/2008. No mesmo sentido: REsp 401.358/PB, Rel. Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 05/03/2009, DJe 16/03/2009; AgRg no Ag 850.273/BA, Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO...

...do Professor Antonio Chaves, mencionado pelo eminente jurista Clayton Reis, em obra sobre o assunto: Dano moral é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado sem repercussão patrimonial. Seja a dor física - dor-sensação como denomina Carpenter -, nascida de uma lesão material; seja a dor moral - dor-sentimento - de causa material. (in Dano Moral, 1ª ed. Forense, Rio de Janeiro, 1991, p. 05). A par disso, é de se salientar que a fixação do montante fica ao prudente arbítrio do Julgador, devendo pesar nestas circunstâncias a gravidade e duração da lesão,...

MIGALHAS nº 2.333

MIGALHAS nº 2.332

A objeção histórica à reparação do dano moral, entre vários fundamentos, teve como principal argumento a dificuldade de valoração do correspondente em pecúnia, que Aguiar Dias1 retratou....

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho" (Editora LTr – 376 p.) escrita por José Affonso Dallegrave Neto. Sobre a obra: A Revolução Industrial foi uma das mais radicais transformações vista em todo o mundo. Teve desdobramentos não só econômicos, mas culturais, políticos e principalmente sociais. O mundo deixou a era agrícola e entrou na era industrial que trouxe consigo a modernidade que perdura até os dias atuais. O desenvolvimento tecnológico do mundo moderno agilizou os meios de produção de produtos ...

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O livro é o primeiro de uma coleção de doutrinas jurídicas...

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