Clobson Fernandes

Migalheiro desde abril/2019.
Migalhas de Peso
3/10/2019

Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista

Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.
Migalhas de Peso
5/4/2019

Prazo de vigência do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal no processo do trabalho?

A consideração do prazo de validade do seguro como argumento para não se aceitar essa modalidade de garantia em recursos perante a Justiça do Trabalho não se sustenta.