Cristiana Fortini

... Joel de Menezes Niebuhr, Tatiana Camarão, Sidney Bittencourt, Cristiana Fortini, e outros expoentes do campo, essa compilação representa um acervo inestimável para aqueles que buscam se aprofundar nesse universo complexo. O lançamento desta coleção não apenas oferece um guia confiável e abrangente para os profissionais envolvidos em processos licitatórios, mas também reforça o compromisso da editora em fornecer recursos de excelência para aprimorar a gestão pública e promover a transparência e a eficiência nos contratos governamentais. Em um cenário onde a expertise doutrinária se revela como um diferencial...

... contratual). Então, como bem pontuam Christianne Stropa e Cristiana Fortini¹, percebe-se que a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos tutela em seu art. 111 uma situação na qual o interesse público só se encerra “na entrega de um dado produto, na execução de um serviço ou na realização de uma obra. Atingido o intuito, satisfaz-se a necessidade da Administração Pública. Esses contratos são usualmente tratados de contratos por escopo. Nesses casos, o júbilo da entidade contratante está no cumprimento da meta. Se essa não resta materializada, o contrato não atendeu ao propósito que impulsionou sua celebração”,...

... imprescritibilidade acarreta consequências de cunho fático e jurídico. Cristiana Fortini defende que a vedação de usucapião somente deve ocorrer sobre bens materialmente públicos, ou seja, exclusivamente sobre os bens que estejam cumprindo sua função social.11  No mesmo sentido, Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald rememoram que a personalidade jurídica do titular do bem não deve ser obstáculo à usucapião, devendo remanescer apenas na concretização do interesse público: “Os bens públicos poderiam ser divididos em materialmente e formalmente públicos. Estes seriam aqueles registrados em nome da pessoa...

... Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 / coordenado por Cristiana Fortini, Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Tatiana Camarão, Belo Horizonte: Fórum, 2022, pág. 166. 8 Citem-se ainda os seguintes exemplos de entes subnacionais que admitiram em seus regulamentos a possibilidade de o agente de contratação ser um servidor comissionado: 1) RJ: Decreto Municipal nº 51.689/2022 (art. 9º, I); 2) MG: Decreto Estadual nº 48.587/2023 (art. 8º, § 1º) e 3) SP: Decreto Municipal nº 62.100/2022 (art. 3º, § 3º).

...o extinguir a modalidade de tomada de preços. De acordo com Cristiana Fortini, doutora em Direito Administrativo, "a consolidação dessas modalidades de licitação traz mais segurança jurídica e eficiência na gestão pública, além de permitir a contratação de bens e serviços de forma mais ágil e econômica" (FORTINI, 2021, p. 1.014). Essas mudanças na Lei de Licitações e Contratos Administrativos devem contribuir para a melhoria da eficiência, eficácia e transparência dos processos licitatórios, resultando em benefícios para a sociedade como um todo. Além disso, a consolidação de modalidades de licitação...

... "Elas discutem" Cosma Anastácio do Nascimento OABDF 63542 Cristiana Fortini OABMG 65573 Cristiane Romano Farhat Ferraz OABSP 123771 Cristianne Maria Carvalho Fortes OABSP 181243 Cristina Alves Tubino OABDF 16307 Cristina Lourenço OABPA 9788 Cristina Maria Gama Neves da Silva OABDF 32288 Daiana Ferreira OABMG 109763 Dalva Fernandes OABPI 6733 Daniel Romeiro OABSP 234983 Daniela Campos Libório OABSP 99318 Daniela Jorge Milani OABSP 125920 Daniela Marques Batista Santos de Almeida OABMG 108354 Daniela Muradas Antunes OABMG 77212 Daniela Silva Miranda OABDF 28065 Daniela Teixeira OABDF 13121 Daniella...

... Licitações", lançado pela editora Forum, que tem a coordenação de Cristiana Fortini e Flaviana Vieira Paim. Flávia, juntamente com a professora e advogada Cristiana Fortini, escreveram o artigo "As terceirizações e as contratações temporárias realizadas pela Administração Pública: distinções entre as duas figuras e o impacto na LRF", abordando as peculiaridades do regime jurídico-administrativo que veda a terceirização de atividade-fim na Administração Pública. (Clique aqui) Migalhíssima Com o objetivo de impactar as carreiras de advogados recém-formados, o Projeto Social LBCAbraça, da banca Lee, Brock,...

...l, decorrente do coronavírus: Alyne Gonzaga de Souza (AGU); Cristiana Fortini (UFMG); Cesar Pereira (IDP); Carolina Zancaner Zockun (PUC-SP) e Joana Paula Batista (IBDA). (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós...

... Zancaner Zockun (Contratação Direta na Lei Federal 13.979/2020); Cristiana Fortini (Contratação Pública em Tempos de Crise: Execução, Reequilíbrio Econômico-Financeiro); Maurício Zockun (Competências Públicas e a Covid-19); Irene Nohara (Poder de Polícia sobre Circulação de Bens e Pessoas); André Freire (Impactos da Crise da Covid-19 nas PPPS); Edgard Guimarães (Pregão e as Novas Regras em Face da Covid-19) e Rodrigo Valgas dos Santos (Flexibilização do Controle Externo em Tempos de Crise: Tolerabilidade ao Erro do Administrador). (Clique aqui) Controladoria Jurídica A 48ª edição do curso online...

... elaboração do documento: Adriana da Costa R. Schier, Clóvis Beznos, Cristiana Fortini, Emerson Gabardo, Florivaldo Dutra de Araújo, Geraldo Spagno, João Paulo Lacerda, Joel Niebuhr, José Osório Nascimento Neto, Lígia Melo Casimiro, Maria Fernanda Pires, Raquel Urbano de Carvalho, Rogério Medeiros, Rodrigo Valgas dos Santos, Rúsvel Beltrame da Rocha, Pedro Niebuhr. A elaboração dos enunciados foi coordenada por André Freire, Irene Nohara, Luciano Ferraz, Vanice Valle e Fabrício Motta (coordenação Geral). __________

Quarta-feira, 8 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.597.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões Clique aqui "A fúria das balas não distingue: pega o que encontra." Monteiro Lobato Atirando para todo lado Publicado decreto 9.785/19 que, na prática, vai permitir que você, migalheiro incauto, encontre gente armada andando por aí. A norma dispensa diversos agentes públicos, ativos e inativos, de demonstrarem necessidade para portar arma. Entre estes,...

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.527 - Fechamento às 9h56.             “A criança que há dentro de todos nós nunca envelhece...” Monteiro Lobato Previdência Social Hoje é o "Dia da Previdência Social". A efeméride marca a sanção do decreto 4.682, em 1923. A norma, conhecida como Eloy Chaves, instituiu a Caixa de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores de empresas ferroviárias e é reconhecida como precursora do sistema Previdenciário brasileiro. (Clique aqui) Reforma A reforma na Previdência é um dos temas urgentes para o governo de Jair Bolsonaro...

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.517 - Fechamento às 9h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (Clique aqui) _____________________ "Quem é que necessita da escuridão e se acautela contra a publicidade? É o bem? ou o mal?" Rui Barbosa Votação secreta Em um único dia, Toffoli garantiu que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara seja secreta (clique aqui), bem como a do Senado (clique aqui) – fulminando neste segundo caso a liminar do ministro Marco Aurélio. Toffoli pautou ainda...

...do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, Cristiana Fortini será uma das juradas da 2ª edição do "PPP Awards & Conference Brazil", evento promovido pela Sator e Radar PPP, que irá premiar e apresentar iniciativas de PPPs e concessões. O objetivo da premiação é reconhecer e celebrar os bons projetos brasileiros que envolvem financiamento privado em serviços e infraestrutura pública no longo prazo, com significativa alocação de risco ao investidor privado e mecanismo de pagamento vinculado. O evento acontece em SP, dia 11/12, no Centro de Convenções Frei Caneca....

MIGALHAS nº 4.456

...painel que conta com a presença de Maria Fernanda como debatedora. Já Cristiana Fortini participa do debate sobre "Licitações Públicas: entre a inovação e o medo da reforma". (Clique aqui) Do escritório Mundie e Advogados, Isabel Mazoni Andrade, consultora na área de Anticorrupção e Compliance, e Tomás Schoeller Paiva, associado da área de Regulação e Concorrência, participam hoje do debate "Compliance Empresarial, Direito e Governança Corporativa", organizado pela Comissão de Assuntos Jurídicos do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em SP. (Clique...

...de Licitações: avanços e retrocessos" é o tema da palestra de Cristiana Fortini, sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, no "I Congresso Brasileiro da Advocacia Municipalista", que acontece hoje e amanhã, no TCE/PB, em João Pessoa. O evento reúne especialistas para discutir temas atuais, como os novos desafios para a municipalidade e a advocacia pública, além da importância da transparência da gestão pública, como meio de combate à corrupção. (Clique aqui) Representantes do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá serão homenageadas hoje...

...Administrativo e sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, Cristiana Fortini, apresenta no dia 25/5, em Brasília, durante o evento "Contas Públicas são da nossa conta". (Clique aqui) Professor Olavo Ferreira apresenta a palestra "A autonomia e a independência funcional do Procurador do Município como forma de concretização do Estado Democrático de Direito", no " I Congresso Regional de Direito Municipal". Dia 25/5, em Salvador.Warde Advogados participa do evento "Prevention Against Transnational Corruption", que acontece dia 28/5, em SP. (Clique aqui)Rafael Passaro,...

...UFMG e sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, Cristiana Fortini e o ministro Sérgio Kukina ministraram, dia 18/5, palestra no TCE/GO, para os alunos do curso "Controle da Administração Pública". Cristiana falou sobre os riscos ao combate à corrupção ao controle externo no PL 6.814, que altera profundamente a lei de licitações (8.666/93). Já Sérgio Kukina ministrou palestra sobre "Os tribunais de contas na jurisprudência dos tribunais superiores". Dia 17/5, em Porto Alegre, o escritório Andrade Maia Advogados promoveu a "1 BARatona do AM". (Compartilhe) Pedro...

...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e professora da UFMG, Cristiana Fortini, sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, participa do seminário "Nova Lei de Licitações", falando sobre os avanços e retrocessos no projeto da nova lei. O encontro acontece em Campo Grande/MS, a partir das 14h. (Clique aqui) Em SP, amanhã, acontece o evento "A responsabilização dos conselheiros em casos de corrupção". Pierpaolo Bottini, sócio da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, participa, às 11h15, do painel "Melhores práticas na condução de investigações internas e o papel...

...pública. Professora da UFMG e doutora em Direito Administrativo, Cristiana Fortini (Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados) é uma das palestrantes do evento "Diálogos sobre Compliance nas Organizações", que acontece dia 6/3, das 18 às 20h30, em BH. A advogada participa do painel "Desafios e oportunidades sobre Compliance nas organizações". (Clique aqui) A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, um curso de aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestão de contencioso dos Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga horária total de 20h, o curso é aberto para...

...de Fora/MG, de 8 a 10/3, as advogadas Maria Fernanda Pires, Cristiana Fortini e Tatiana Camarão, sócias de Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, participam de painel sobre "Direito Administrativo", durante a "16ª Conferência da Advocacia Mineira", que tem como tema a "Advocacia, Acesso à Justiça e Efetividade". Dia 9, às 15h30, o sócio do escritório, Peter Rossi, dirige a mesa que apresenta o painel "Sociedade de Advogados", sobre a organização jurídica e documental das sociedades de advogados e as práticas relativas às respectivas inscrições perante a OAB/MG. Já a...

...seus Múltiplos Enfoques Jurídicos", coordenada pela advogada Cristiana Fortini, sócia da banca Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados. O livro reúne textos de renomados juristas, que avaliam as opções políticas brasileiras de combate à corrupção. Prêmio Sorteio de obra: Marcos Aurélio de Paula, de Catanduva/SP, faturou o título "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia" (Letras Jurídicas - 2ª edição - 376p.), organizado por Renata Soltanovitch e Norberto Oya. (Clique aqui) ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de...

...(Clique aqui) Dia 19/10, a doutora em Direito Administrativo Cristiana Fortini, do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, ministra palestra sobre infraestrutura e PPP no "III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas", em Curitiba. (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados debate os impactos da reforma trabalhista em seminário realizado dia 20/10, às 8h30, em SP. O evento conta com palestras dos sócios Carlos Eduardo Vianna Cardoso, que aborda as alterações no direito individual do trabalho com a nova legislação; Otavio Pinto e Silva,...

...Advogados, que falou sobre "Paternalismo". Dia 12/10, a advogada Cristiana Fortini, do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG, ministrou palestra sobre "conflitos de interesse e corrupção", em evento realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, na capital portuguesa. Também sócio do escritório, o mestre em Direito do Estado e procurador do município de BH, Rusvel...

...dois anos, e não sacados pelos seus destinatários. A advogada Cristiana Fortini, da banca Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, comenta o assunto. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Impacto A recém-sancionada lei 13.467/17 traz diversas alterações na CLT. Para o escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, a mudança deve adequar e modernizar a legislação às novas relações de trabalho. A banca elenca os 10 pontos de maior impacto ao empregador. Confira o infográfico. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Mediação Mediador do Instituto de Mediação Luiz...

...organização interna - liderança, gestão e estrutura que oferecem. Cristiana Fortini, do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, realizou ontem a abertura do seminário "Os grandes desafios do direito da infraestrutura e o controle externo", realizado pelo TCE/MG. A advogada falou dos maiores entraves nas PPPs nos municípios. Propriedade Intelectual No dia 27/6, em SP, Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, será a instrutora do curso "Proteção da Propriedade Intelectual das Bases de Dados empresariais digitais em um cenário de Big...

...e nos concursos públicos", amanhã, às 10h30. No mesmo dia, às 14h, Cristiana Fortini fala sobre o "Controle da corrupção no projeto de nova Lei de Licitações", no painel sobre "Controle da corrupção administrativa". No dia 31, às 8h30, Maria Fernanda Pires aborda o tema "Vinculação ao interesse público no novo estatuto das empresas estatais", em um painel sobre as "Empresas estatais entre o interesse público e o mercado". (Clique aqui) Marcus de Oliveira Kaufmann, sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, debate amanhã, em SP, o tema "A representação dos...

...de Direito Administrativo da OAB/MG, presidida pela advogada Cristiana Fortini, sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados. (Clique aqui) Retenções Tributárias No dia 17/6, em SP, a Intelecto Soluções Inteligentes realiza o "Curso de Capacitação Profissional: Retenções Tributárias". (Clique aqui) Concurso SAP SP 2017 O Concurso SAP SP 2017 para agente de segurança penitenciária começou a receber inscrições no último dia 23, para 1.034 vagas, sendo 934 para homens e 100 para mulheres. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui) Reforma Trabalhista Nos dias 30 e...

...Week 2017". (Clique aqui) Doutora em Direito Administrativo, Cristiana Fortini, da banca Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, participou ontem como mediadora do "IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável", na data de estreia do evento, em Brasília. O presidente da Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB e também sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten, discutiu ontem com a Frente Parlamentar o combate ao Seguro Pirata. O debate foi realizado na Assembleia Legislativa de...

MIGALHAS nº 4.067

...Congresso Internacional de Direito Tributário", em BH. Hoje, Cristiana Fortini, do escritório Carvalho Pereira Pires, Fortini e Rossi e Sejas Advogados, aborda "Parceria Público Privada (PPP)", e Tatiana Camarão, da banca, fala sobre os "Programas de Integridade (Compliance)", considerando a lei anticorrupção, durante a conferência do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (SINDUSCON-ES), que aborda temas com âmbitos institucionais e corporativos. Hoje, Vitor Andrade, do LTSA Advogados, participa como mediador em uma mesa no CONAREC, com o tema : "A...

...Editora Fórum, coordenada pelas Professoras Juliana Picinin e Cristiana Fortini, 2ª edição no prelo.__________ * Juliana Picinin é advogada do escritório Décio Freire e Associados. ___________________

...Comentários à Lei 9.784/1999" (Fórum - 318p.), coordenado por Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira e Tatiana Martins da Costa Camarão. O evento será no Hotel Ouro Minas, às 15h45. A Editora Del Rey lança, em Bonito/MS, durante o "Fórum Nacional dos Juizados Especiais", de 25 a 27/5, o livro "Juizados Especiais: Homenagem ao Desembargador José Fernandes Filho". A obra coletiva é coordenada pelos juízes de Direito Luís Fernando Nigro Corrêa e Augusto Vinicius Fonseca e Silva e conta com a participação de 22 autores, entre ministros, desembargadores, juízes e...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Lançamento Editora Fórum lança obras em Belo Horizonte/MG e Curitiba/PR Hoje a  Editora Fórum realiza o lançamento da obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007", de Cristiana Fortini e Juliana Picinin; que acontece em Belo Horizonte/MG, na sede do escritório Missiaggia & Picinin Advocacia e Consultoria (rua Gonçalves Dias, 1181, conjunto 404/408, Funcionários – Belo Horizonte/MG), a partir das 19h; e do livro "Anais do Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil" que será em Curitiba/PR, no Bourbon Curitiba Convention Hotel (rua Cândido Lopes, ...

MIGALHAS nº 2.269

MIGALHAS nº 2.264

Lançamento Autoras lançam obra em Belo Horizonte/MG As autoras Cristiana Fortini e Juliana Picinin, no próximo dia 17/11, lançam a obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007", publicada pela Editora Fórum. O evento será na sede do escritório Missiaggia & Picinin Advocacia e Consultoria (rua Gonçalves Dias, 1181, conjunto 404/408, Funcionários – Belo Horizonte/MG), a partir das 19h. Sobre a obra : Os operadores do Direito há muito tempo ressentem a falta de obras específicas sobre Saneamento Básico, da mesma forma que há muito se aguardava a fixação do...

Lançamento Editora Fórum lança oito livros em Congresso de Direito Público A Editora Fórum lança no próximo dia 31/10 oito obras jurídicas : "Bases e Perspectivas da Reforma política Brasileira", de Fernando Knoerr; "Interesse Público e Subsidiariedade", de Emerson Gabardo; "O Modelo Gerencial", de Christian Mendez Alcantara; "O Processo Administrativo Disciplinar dos Notários e Registradores no Estado do Paraná", de Rodrigo Dalledone; "Reflexões sobre Direito Administrativo", de Romeu Felipe Bacellar Filho; "Regulação e Universalização dos Serviços Públicos", de Paulo Mo...

MIGALHAS nº 2.250

MIGALHAS nº 2.249

Lançamento Evento será durante o 25º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental / III Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental Hoje a Editora Fórum lança a obra "Saneamento Básico – Estudos e Pareceres à Luz da Lei 11.445/2007", das autoras Cristiana Fortini e Juliana Picinin. O lançamento será durante o 25º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental / III Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, a partir das 17h, no Stand da ABES, no Centro de Convenções de Pernambuco (av. Professor An...

MIGALHAS nº 2.230

MIGALHAS nº 2.142

Editora Del Rey Contratos da administração pública é tema de livro Editora Del Rey lança "Contratos Administrativos" (152 p.), desenvolvido pela Profª Cristiana Fortini, amanhã, às 19h, na Casa Bernardi (av. Conde de Linhares, 308, Cidade Jardim, Belo Horizonte). A obra é dedicada ao estudo dos contratos celebrados pela Administração Pública, com destaque para os contratos de franquia, concessão e permissão de serviços públicos, Parcerias Público-Privadas (PPP). A autora oferece um quadro comparativo entre as figuras contratuais, além de apresentar questionamentos s...

MIGALHAS nº 1.618