Cristiana Fortini

Migalheira desde agosto/2017.
Migalhas de Peso
8/5/2019

Os limites dos aplicativos de transporte

Não poderiam os apps exercer o transporte coletivo, com rotas predefinidas, agrupando pessoas que não se conhecem, que não são levadas a seus destinos, mas a pontos de desembarque. Se o serviço é individual, como a Lei de mobilidade urbana repetidas vezes esclarece, a modelagem compartilhada deve ser interpretada sem descurar seu limite de atuação.
Migalhas de Peso
3/8/2017

Proposta aprovada no Congresso afeta credores de precatórios e RPVs

Alterar bruscamente as regras do jogo, promovendo o cancelamento de precatórios e RPVs, sem prévia notificação ao credor ou a seus sucessores e sem lhes oportunizar a adoção de conduta que iniba a perda (ainda que temporária) dos valores é a antítese da essência do Estado de Direito.
Informativo Migalhas
1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

...l, decorrente do coronavírus: Alyne Gonzaga de Souza (AGU); Cristiana Fortini (UFMG); Cesar Pereira (IDP); Carolina Zancaner Zockun (PUC-SP) e Joana Paula Batista (IBDA). (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós...
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

... Zancaner Zockun (Contratação Direta na Lei Federal 13.979/2020); Cristiana Fortini (Contratação Pública em Tempos de Crise: Execução, Reequilíbrio Econômico-Financeiro); Maurício Zockun (Competências Públicas e a Covid-19); Irene Nohara (Poder de Polícia sobre Circulação de Bens e Pessoas); André Freire (Impactos da Crise da Covid-19 nas PPPS); Edgard Guimarães (Pregão e as Novas Regras em Face da Covid-19) e Rodrigo Valgas dos Santos (Flexibilização do Controle Externo em Tempos de Crise: Tolerabilidade ao Erro do Administrador). (Clique aqui) Controladoria Jurídica A 48ª edição do curso online...
Migalhas Quentes
24/6/2019

IBDA divulga enunciados sobre impactos da lei de introdução às normas do Direto brasileiro

... elaboração do documento: Adriana da Costa R. Schier, Clóvis Beznos, Cristiana Fortini, Emerson Gabardo, Florivaldo Dutra de Araújo, Geraldo Spagno, João Paulo Lacerda, Joel Niebuhr, José Osório Nascimento Neto, Lígia Melo Casimiro, Maria Fernanda Pires, Raquel Urbano de Carvalho, Rogério Medeiros, Rodrigo Valgas dos Santos, Rúsvel Beltrame da Rocha, Pedro Niebuhr. A elaboração dos enunciados foi coordenada por André Freire, Irene Nohara, Luciano Ferraz, Vanice Valle e Fabrício Motta (coordenação Geral). __________
Informativo Migalhas
8/5/2019

MIGALHAS nº 4.597

Quarta-feira, 8 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.597.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões Clique aqui "A fúria das balas não distingue: pega o que encontra." Monteiro Lobato Atirando para todo lado Publicado decreto 9.785/19 que, na prática, vai permitir que você, migalheiro incauto, encontre gente armada andando por aí. A norma dispensa diversos agentes públicos, ativos e inativos, de demonstrarem necessidade para portar arma. Entre estes,...
Informativo Migalhas
24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.527 - Fechamento às 9h56.             “A criança que há dentro de todos nós nunca envelhece...” Monteiro Lobato Previdência Social Hoje é o "Dia da Previdência Social". A efeméride marca a sanção do decreto 4.682, em 1923. A norma, conhecida como Eloy Chaves, instituiu a Caixa de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores de empresas ferroviárias e é reconhecida como precursora do sistema Previdenciário brasileiro. (Clique aqui) Reforma A reforma na Previdência é um dos temas urgentes para o governo de Jair Bolsonaro...
Informativo Migalhas
10/1/2019

MIGALHAS nº 4.517

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.517 - Fechamento às 9h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (Clique aqui) _____________________ "Quem é que necessita da escuridão e se acautela contra a publicidade? É o bem? ou o mal?" Rui Barbosa Votação secreta Em um único dia, Toffoli garantiu que a eleição para a Mesa Diretora da Câmara seja secreta (clique aqui), bem como a do Senado (clique aqui) – fulminando neste segundo caso a liminar do ministro Marco Aurélio. Toffoli pautou ainda...
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6/12/2018

MIGALHAS nº 4.496

...do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, Cristiana Fortini será uma das juradas da 2ª edição do "PPP Awards & Conference Brazil", evento promovido pela Sator e Radar PPP, que irá premiar e apresentar iniciativas de PPPs e concessões. O objetivo da premiação é reconhecer e celebrar os bons projetos brasileiros que envolvem financiamento privado em serviços e infraestrutura pública no longo prazo, com significativa alocação de risco ao investidor privado e mecanismo de pagamento vinculado. O evento acontece em SP, dia 11/12, no Centro de Convenções Frei Caneca....
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5/10/2018

MIGALHAS nº 4.456

MIGALHAS nº 4.456
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

...painel que conta com a presença de Maria Fernanda como debatedora. Já Cristiana Fortini participa do debate sobre "Licitações Públicas: entre a inovação e o medo da reforma". (Clique aqui) Do escritório Mundie e Advogados, Isabel Mazoni Andrade, consultora na área de Anticorrupção e Compliance, e Tomás Schoeller Paiva, associado da área de Regulação e Concorrência, participam hoje do debate "Compliance Empresarial, Direito e Governança Corporativa", organizado pela Comissão de Assuntos Jurídicos do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em SP. (Clique...
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10/8/2018

MIGALHAS nº 4.417

...de Licitações: avanços e retrocessos" é o tema da palestra de Cristiana Fortini, sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, no "I Congresso Brasileiro da Advocacia Municipalista", que acontece hoje e amanhã, no TCE/PB, em João Pessoa. O evento reúne especialistas para discutir temas atuais, como os novos desafios para a municipalidade e a advocacia pública, além da importância da transparência da gestão pública, como meio de combate à corrupção. (Clique aqui) Representantes do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá serão homenageadas hoje...
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23/5/2018

MIGALHAS nº 4.362

...Administrativo e sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, Cristiana Fortini, apresenta no dia 25/5, em Brasília, durante o evento "Contas Públicas são da nossa conta". (Clique aqui) Professor Olavo Ferreira apresenta a palestra "A autonomia e a independência funcional do Procurador do Município como forma de concretização do Estado Democrático de Direito", no " I Congresso Regional de Direito Municipal". Dia 25/5, em Salvador.Warde Advogados participa do evento "Prevention Against Transnational Corruption", que acontece dia 28/5, em SP. (Clique aqui)Rafael Passaro,...
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21/5/2018

MIGALHAS nº 4.360

...UFMG e sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, Cristiana Fortini e o ministro Sérgio Kukina ministraram, dia 18/5, palestra no TCE/GO, para os alunos do curso "Controle da Administração Pública". Cristiana falou sobre os riscos ao combate à corrupção ao controle externo no PL 6.814, que altera profundamente a lei de licitações (8.666/93). Já Sérgio Kukina ministrou palestra sobre "Os tribunais de contas na jurisprudência dos tribunais superiores". Dia 17/5, em Porto Alegre, o escritório Andrade Maia Advogados promoveu a "1 BARatona do AM". (Compartilhe) Pedro...
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3/5/2018

MIGALHAS nº 4.348

...Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e professora da UFMG, Cristiana Fortini, sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, participa do seminário "Nova Lei de Licitações", falando sobre os avanços e retrocessos no projeto da nova lei. O encontro acontece em Campo Grande/MS, a partir das 14h. (Clique aqui) Em SP, amanhã, acontece o evento "A responsabilização dos conselheiros em casos de corrupção". Pierpaolo Bottini, sócio da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, participa, às 11h15, do painel "Melhores práticas na condução de investigações internas e o papel...
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1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

...pública. Professora da UFMG e doutora em Direito Administrativo, Cristiana Fortini (Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados) é uma das palestrantes do evento "Diálogos sobre Compliance nas Organizações", que acontece dia 6/3, das 18 às 20h30, em BH. A advogada participa do painel "Desafios e oportunidades sobre Compliance nas organizações". (Clique aqui) A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, um curso de aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestão de contencioso dos Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga horária total de 20h, o curso é aberto para...
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27/2/2018

MIGALHAS nº 4.304

...de Fora/MG, de 8 a 10/3, as advogadas Maria Fernanda Pires, Cristiana Fortini e Tatiana Camarão, sócias de Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, participam de painel sobre "Direito Administrativo", durante a "16ª Conferência da Advocacia Mineira", que tem como tema a "Advocacia, Acesso à Justiça e Efetividade". Dia 9, às 15h30, o sócio do escritório, Peter Rossi, dirige a mesa que apresenta o painel "Sociedade de Advogados", sobre a organização jurídica e documental das sociedades de advogados e as práticas relativas às respectivas inscrições perante a OAB/MG. Já a...
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27/12/2017

MIGALHAS nº 4.263

...seus Múltiplos Enfoques Jurídicos", coordenada pela advogada Cristiana Fortini, sócia da banca Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados. O livro reúne textos de renomados juristas, que avaliam as opções políticas brasileiras de combate à corrupção. Prêmio Sorteio de obra: Marcos Aurélio de Paula, de Catanduva/SP, faturou o título "Aspectos Disciplinares de Ética no Exercício da Advocacia" (Letras Jurídicas - 2ª edição - 376p.), organizado por Renata Soltanovitch e Norberto Oya. (Clique aqui) ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de...
Informativo Migalhas
17/10/2017

MIGALHAS nº 4.216

...(Clique aqui) Dia 19/10, a doutora em Direito Administrativo Cristiana Fortini, do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, ministra palestra sobre infraestrutura e PPP no "III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas", em Curitiba. (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados debate os impactos da reforma trabalhista em seminário realizado dia 20/10, às 8h30, em SP. O evento conta com palestras dos sócios Carlos Eduardo Vianna Cardoso, que aborda as alterações no direito individual do trabalho com a nova legislação; Otavio Pinto e Silva,...
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16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

...Advogados, que falou sobre "Paternalismo". Dia 12/10, a advogada Cristiana Fortini, do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, diretora do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MG, ministrou palestra sobre "conflitos de interesse e corrupção", em evento realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, na capital portuguesa. Também sócio do escritório, o mestre em Direito do Estado e procurador do município de BH, Rusvel...
Informativo Migalhas
3/8/2017

MIGALHAS nº 4.167

...dois anos, e não sacados pelos seus destinatários. A advogada Cristiana Fortini, da banca Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, comenta o assunto. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Impacto A recém-sancionada lei 13.467/17 traz diversas alterações na CLT. Para o escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, a mudança deve adequar e modernizar a legislação às novas relações de trabalho. A banca elenca os 10 pontos de maior impacto ao empregador. Confira o infográfico. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Mediação Mediador do Instituto de Mediação Luiz...
Informativo Migalhas
21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

...organização interna - liderança, gestão e estrutura que oferecem. Cristiana Fortini, do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, realizou ontem a abertura do seminário "Os grandes desafios do direito da infraestrutura e o controle externo", realizado pelo TCE/MG. A advogada falou dos maiores entraves nas PPPs nos municípios. Propriedade Intelectual No dia 27/6, em SP, Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, será a instrutora do curso "Proteção da Propriedade Intelectual das Bases de Dados empresariais digitais em um cenário de Big...
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29/5/2017

MIGALHAS nº 4.121

...e nos concursos públicos", amanhã, às 10h30. No mesmo dia, às 14h, Cristiana Fortini fala sobre o "Controle da corrupção no projeto de nova Lei de Licitações", no painel sobre "Controle da corrupção administrativa". No dia 31, às 8h30, Maria Fernanda Pires aborda o tema "Vinculação ao interesse público no novo estatuto das empresas estatais", em um painel sobre as "Empresas estatais entre o interesse público e o mercado". (Clique aqui) Marcus de Oliveira Kaufmann, sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, debate amanhã, em SP, o tema "A representação dos...
Informativo Migalhas
26/5/2017

MIGALHAS nº 4.120

...de Direito Administrativo da OAB/MG, presidida pela advogada Cristiana Fortini, sócia do Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados. (Clique aqui) Retenções Tributárias No dia 17/6, em SP, a Intelecto Soluções Inteligentes realiza o "Curso de Capacitação Profissional: Retenções Tributárias". (Clique aqui) Concurso SAP SP 2017 O Concurso SAP SP 2017 para agente de segurança penitenciária começou a receber inscrições no último dia 23, para 1.034 vagas, sendo 934 para homens e 100 para mulheres. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui) Reforma Trabalhista Nos dias 30 e...
Informativo Migalhas
25/4/2017

MIGALHAS nº 4.098

...Week 2017". (Clique aqui) Doutora em Direito Administrativo, Cristiana Fortini, da banca Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, participou ontem como mediadora do "IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável", na data de estreia do evento, em Brasília. O presidente da Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB e também sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Carlos Harten, discutiu ontem com a Frente Parlamentar o combate ao Seguro Pirata. O debate foi realizado na Assembleia Legislativa de...
Informativo Migalhas
9/3/2017

MIGALHAS nº 4.067

MIGALHAS nº 4.067
Informativo Migalhas
14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

...Congresso Internacional de Direito Tributário", em BH. Hoje, Cristiana Fortini, do escritório Carvalho Pereira Pires, Fortini e Rossi e Sejas Advogados, aborda "Parceria Público Privada (PPP)", e Tatiana Camarão, da banca, fala sobre os "Programas de Integridade (Compliance)", considerando a lei anticorrupção, durante a conferência do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (SINDUSCON-ES), que aborda temas com âmbitos institucionais e corporativos. Hoje, Vitor Andrade, do LTSA Advogados, participa como mediador em uma mesa no CONAREC, com o tema : "A...
Migalhas de Peso
21/10/2013

Água – menos é mais

Juliana Picinin
...Editora Fórum, coordenada pelas Professoras Juliana Picinin e Cristiana Fortini, 2ª edição no prelo.__________ * Juliana Picinin é advogada do escritório Décio Freire e Associados. ___________________
Informativo Migalhas
24/5/2011

MIGALHAS nº 2.636

...Comentários à Lei 9.784/1999" (Fórum - 318p.), coordenado por Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira e Tatiana Martins da Costa Camarão. O evento será no Hotel Ouro Minas, às 15h45. A Editora Del Rey lança, em Bonito/MS, durante o "Fórum Nacional dos Juizados Especiais", de 25 a 27/5, o livro "Juizados Especiais: Homenagem ao Desembargador José Fernandes Filho". A obra coletiva é coordenada pelos juízes de Direito Luís Fernando Nigro Corrêa e Augusto Vinicius Fonseca e Silva e conta com a participação de 22 autores, entre ministros, desembargadores, juízes e...
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas Quentes
17/11/2009

Lançamento das obras "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007" e "Anais do Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil"

Lancamento Editora Forum lanca obras em Belo Horizonte/MG e Curitiba/PR Hoje a  Editora Forum realiza o lancamento da obra "Saneamento Basico - Estudos e Pareceres a luz da Lei 11.445/2007", de Cristiana Fortini e Juliana Picinin; que acontece em Belo Horizonte/MG, na sede do escritorio Missiaggia Picinin Advocacia e Consultoria (rua Goncalves Dias, 1181, conjunto 404/408, Funcionarios – Belo Horizonte/MG), a partir das 19h; e do livro "Anais do Encontro Anual dos Tribunais de Contas do Brasil" que sera em Curitiba/PR, no Bourbon Curitiba Convention Hotel (rua Candido Lopes, 1...
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17/11/2009

MIGALHAS nº 2.269

MIGALHAS nº 2.269
Migalhas Quentes
10/11/2009

Lançamento da obra "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à luz da Lei 11.445/2007"

Lancamento Autoras lancam obra em Belo Horizonte/MG As autoras Cristiana Fortini e Juliana Picinin, no proximo dia 17/11, lancam a obra "Saneamento Basico - Estudos e Pareceres a luz da Lei 11.445/2007", publicada pela Editora Forum. O evento sera na sede do escritorio Missiaggia Picinin Advocacia e Consultoria (rua Goncalves Dias, 1181, conjunto 404/408, Funcionarios – Belo Horizonte/MG), a partir das 19h. Sobre a obra : Os operadores do Direito ha muito tempo ressentem a falta de obras especificas sobre Saneamento Basico, da mesma forma que ha muito se aguardava a fixacao do...
Informativo Migalhas
10/11/2009

MIGALHAS nº 2.264

MIGALHAS nº 2.264
Migalhas Quentes
30/10/2009

Lançamento de obras da Editora Fórum

Lancamento Editora Forum lanca oito livros em Congresso de Direito Publico A Editora Forum lanca no proximo dia 31/10 oito obras juridicas : "Bases e Perspectivas da Reforma politica Brasileira", de Fernando Knoerr; "Interesse Publico e Subsidiariedade", de Emerson Gabardo; "O Modelo Gerencial", de Christian Mendez Alcantara; "O Processo Administrativo Disciplinar dos Notarios e Registradores no Estado do Parana", de Rodrigo Dalledone; "Reflexoes sobre Direito Administrativo", de Romeu Felipe Bacellar Filho; "Regulacao e Universalizacao dos Servicos Publicos", de Paulo Mo...
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20/10/2009

MIGALHAS nº 2.250

MIGALHAS nº 2.250
Informativo Migalhas
19/10/2009

MIGALHAS nº 2.249

MIGALHAS nº 2.249
Migalhas Quentes
21/9/2009

Lançamento da obra "Saneamento Básico – Estudos e Pareceres à Luz da Lei 11.445/2007"

Lancamento Evento sera durante o 25? Congresso da Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental / III Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental Hoje a Editora Forum lanca a obra "Saneamento Basico – Estudos e Pareceres a Luz da Lei 11.445/2007", das autoras Cristiana Fortini e Juliana Picinin. O lancamento sera durante o 25? Congresso da Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental / III Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, a partir das 17h, no Stand da ABES, no Centro de Convencoes de Pernambuco (av. Professor An...
Informativo Migalhas
21/9/2009

MIGALHAS nº 2.230

MIGALHAS nº 2.230
Informativo Migalhas
15/5/2009

MIGALHAS nº 2.142

MIGALHAS nº 2.142
Migalhas Quentes
21/3/2007

Del Rey lança obra "Contratos Administrativos"

Editora Del Rey Contratos da administracao publica e tema de livro Editora Del Rey lanca "Contratos Administrativos" (152 p.), desenvolvido pela Prof? Cristiana Fortini, amanha, as 19h, na Casa Bernardi (av. Conde de Linhares, 308, Cidade Jardim, Belo Horizonte). A obra e dedicada ao estudo dos contratos celebrados pela Administracao Publica, com destaque para os contratos de franquia, concessao e permissao de servicos publicos, Parcerias Publico-Privadas (PPP). A autora oferece um quadro comparativo entre as figuras contratuais, alem de apresentar questionamentos s...
Informativo Migalhas
21/3/2007

MIGALHAS nº 1.618

MIGALHAS nº 1.618