Dalmar Pimenta

Dalmar Pimenta

Migalheira desde abril/2009.
Sócio do escritório Pimenta & Pimenta - Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
11/8/2009

A guerra fiscal e a recusa ilegal pelos estados dos créditos de ICMS

O princípio da não-cumulatividade, previsto na CF/88, assegura aos contribuintes do ICMS o direito de abatimento do imposto estadual incidente nas entradas de mercadorias, exercido no momento em que o imposto é cobrado das suas saídas tributadas.
Migalhas de Peso
25/5/2009

Um Brasil sem ética, e covarde!

Quando comecei a escrever este artigo, assustei-me com o título escolhido para o mesmo. Achei-o um pouco forte demais. Porém, no atual cenário em que estamos vivendo, não se pode dizer outra coisa.
Migalhas de Peso
30/4/2009

Reforma Tributária

Como temos visto em nossos noticiários, a proposta de reforma tributária que vem sendo discutida no Congresso Nacional, mais uma vez, está muito longe de ser aprovada. Todos os parlamentares, inclusive os da base aliada estão encontrando óbices na proposta. Porém, toda a sociedade está de acordo: é preciso fazer a tão sonhada Reforma Tributária. O motivo é simples: O Brasil não agüenta mais!
Informativo Migalhas
23/12/2014

MIGALHAS nº 3.523

...Barusso ; Cláudio Almeida do Nascimento ; Alberto Morelli ; Dalmar Pimenta ; Débora Alice S. Matos ; Graça Hott ; Talita Costa ; Fernanda Aurélio ; Ricardo Sayeg ; Sonia Sterman. _____________ Feliz Natal a todos ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Valente MA/Cajari MG/Cipotânea...
Migalhas Quentes
13/12/2010

Comissão da OAB/MG apresenta Sexto Perfil das Sociedades de Advogados 2010

...Augusto Tolentino Pacheco de Medeiros, Caio Lúcio Montano Brutton, Dalmar do Espírito Santo Pimenta, Daniel Carvalho Armond, Elisa Guieiro Rodrigues de Oliveira, Ezequiel de Melo Campos Netto, Gustavo Henrique Wykrota Tostes, Gustavo Soares da Silveira Giordano, Henrique Abi Ackel Torres, Henrique César Mourão, Henrique Cunha Barbosa, Izabella Moreira Abrão, João Almeida Cunha Ribeiro de Oliveira, José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Laiza Daniele Nunes Assumpção, Leonardo Guimarães, Lucila de Oliveira Carvalho, Luís Antônio Lira Pontes (Conselheiro Seccional), Nilson Reis Junior,...
Informativo Migalhas
8/12/2010

MIGALHAS nº 2.526

... No último dia 26, o conselheiro editorial da Editora Del Rey, Dalmar do Espírito Santo Pimenta, apresentou sua dissertação "Tributos sujeitos a lançamento por homologação - Decadência e Prescrição - Custo de transferência do ato de lançar para a empresa". O trabalho foi orientado pelo professor Sacha Calmon Navarro Coelho e com a conclusão do mestrado, o autor volta a dedicar-se à sua obra sobre Prescrição e Decadência no Direito Tributário, com lançamento previsto para março de 2011 pela Editora Del Rey. Lançamento Acontece, hoje, em SP, o lançamento do livro "A tributação...
Informativo Migalhas
11/8/2009

MIGALHAS nº 2.202

MIGALHAS nº 2.202
Informativo Migalhas
25/5/2009

MIGALHAS nº 2.148

MIGALHAS nº 2.148
Informativo Migalhas
30/4/2009

MIGALHAS nº 2.132

MIGALHAS nº 2.132
Migalhas Quentes
27/8/2007

Resultado da Promoção 180 anos - Direito Ambiental

180 No mes do advogado, Migalhas surpreende e presenteia varias leitores diariamente Neste mes de agosto o meio juridico comemora os 180 anos da criacao dos "Cursos Juridicos no Brasil". Sao 180 anos de um intenso e arduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino juridico para o pais. Em comemoracao a esta data, Migalhas ira sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mes. Para realizar esta grandiosa promocao, Migalhas conta com o apoio de varias editoras que ofereceram valorosas obras. _________________________ Direito Ambiental A Obrigacao de Ind...
Informativo Migalhas
27/8/2007

MIGALHAS nº 1.726

MIGALHAS nº 1.726
Migalhas de Peso
14/8/2006

Criação da Comissão para Estudos de Direito Tributário da OAB – Minas Gerais

Nesses últimos anos temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa, previdenciária, e tributária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabelecer um modelo de administração pública responsável e eficiente. ...