Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Migalheiro desde maio/2014.
Gerente jurídico e de tributação na ABIOVE - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais.
Migalhas de Peso
23/11/2018

O caso Ghosn e os canais de denúncias em programas de compliance

As empresas devem, juntamente com a construção de um programa de compliance, orientar todos seus integrantes sobre como atuar diante de uma suspeita de risco à companhia.
Migalhas de Peso
15/6/2016

O creditamento do IPI nas aquisições de insumos da ZFM pelo STF e o Carf: cada um no seu quadrado

Uma vez resolvida a questão pelo STF, a conclusão a que chegar aquela Corte sobre o tema deverá ser aplicada pelo Carf aos processos administrativos sob sua responsabilidade, por força de expresso comando regimental.
Migalhas de Peso
13/4/2016

Nem todo gol é contra em matéria previdenciária no CARF

Em especial quando se trata de se promover a desoneração de verbas supostamente devidas por "boleiros".
Migalhas de Peso
5/1/2016

A relação entre Kafka e a advocacia

Acompanhemos um dia na vida do advogado Odésio que, aproximando-se o recesso forense, decide por "juntar os cacos" e traçar novas metas para o ano que se aproxima.
Migalhas de Peso
1/7/2015

Democracia, o Brasil ´Democrata´ e o conceito de Democracia Lateral

O conceito de democracia lateral e o momento de desequilíbrio político que assola o país.
Migalhas de Peso
6/5/2015

"Nuevos aires" para novos modelos de família

Movimentos discriminatórios, calcados basicamente em preceitos religiosos e em um país constitucionalmente laico, expõem quão intolerante, preconceituosa e discriminatória ainda é a sociedade brasileira.
Migalhas de Peso
21/1/2015

Guerra e paz "fiscal"

STJ exara entendimento pela necessidade de se analisar caso a caso tal tensão entre os sistemas tributários estaduais em conflito.
Migalhas de Peso
18/12/2014

O STF e a lógica de que 1 > 100

Em julgamento do RExt 664335, se à tese maior permitiu-se uma exceção frente à tese menor, forçoso é de se concluir que aquela tese menor, aqui representada pelo numeral ´1´, é sim de grandeza superior àquela tese maior, ora representada pelo numeral ´100´. Portanto, 1 > 100.
Migalhas de Peso
9/12/2014

E la Nave Va¹

Está prestes a zarpar em cruzeiro o transatlântico Justiça, cujo objetivo da viagem é lançar em alto-mar as cinzas da prestação jurisdicional, cujo perecimento foi atestado como o mal da demora.
Migalhas de Peso
26/11/2014

A guarda da Constituição está muito além do céu e do inferno

Hoje temos representatividade sindical propositiva e órgãos da administração que podem e devem se incumbir de fiscalizar se o recolhimento do FGTS está sendo feito a contento aos trabalhadores.
Migalhas de Peso
11/11/2014

Sonho de uma tarde de primavera

STF decidiu que não cabe ação rescisória contra decisões com trânsito em julgado, proferidas em harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria.
Migalhas de Peso
6/10/2014

Estado "shakespeariano"

Assim como no drama que se encerra na obra "O Rei Lear", aqui livremente adaptada, do palco no qual somos atores a encenar nossas vidas, estamos a imitar a arte.
Migalhas de Peso
22/8/2014

Direito e futebol - Novas demandas

Mesmo com a decepção com o escrete canarinho na Copa do Mundo 2014, anunciamos que os operadores do Direito não têm do que reclamar, pois um profícuo horizonte de demandas de diferentes ordens descortinam-se.
Migalhas de Peso
17/6/2014

Qual o papel o supremo tem a desempenhar?

Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual.
Migalhas de Peso
29/5/2014

Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf

A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.
Informativo Migalhas
15/6/2016

MIGALHAS nº 3.883

...Associados. (Clique aqui) Tributo - Zona Franca de Manaus O advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, aborda julgamento de RE com repercussão geral reconhecida em que o STF discutiu o direito ao creditamento de IPI na entrada de insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus. (Clique aqui) Trava bancária Os advogados Francis Ted Fernandes e Fillipi Marques Borges, do escritório Tortoro, Madureira e Fernandes Advogados, discorrem sobre a preservação da "trava bancária" no caso de recuperação judicial, e o prestígio à legalidade da...
Informativo Migalhas
13/4/2016

MIGALHAS nº 3.841

...0115814-96.2016.8.19.0001) _____________ CARF Com relação a temas de ordem previdenciária no âmbito do CARF, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, advogado do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, afirma que nem todo gol é contra o contribuinte, "em especial quando se trata de se promover a desoneração de verbas supostamente devidas por 'boleiros'". (Clique aqui) Tributos Ao tratar da instituição de novas taxas para reforçar a arrecadação tributária em tempos de crise econômica, a advogada Valdirene Lopes Franhani, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, cita...
Informativo Migalhas
5/1/2016

MIGALHAS nº 3.773

...sugestivo título "A relação entre Kafka e a advocacia", o advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, consultor do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, relembra, em artigo, fatos que foram notícia no ano de 2015. (Clique aqui) OAB Coordenador do curso preparatório da OAB da Intelecto Soluções Inteligentes, Murilo Galeote fala dos desafios para a aprovação no exame de Ordem. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Volkswagen O Departamento de Justiça dos EUA ajuizou ação contra a Volkswagen em razão da famosa instalação de dispositivos manipuladores de emissão...
Informativo Migalhas
1/7/2015

MIGALHAS nº 3.647

...traçar um panorama político brasileiro desde 45, o causídico Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, debruça-se sobre o conceito de democracia lateral e aborda o momento de desequilíbrio político que assola o país. (Clique aqui) PIS/Cofins - Desembaraço aduaneiro A advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, fala dos créditos de PIS e Cofins sobre gastos com desembaraço aduaneiro. (Clique aqui) M&A O advogado Bruno H.S. Guarnieri (Miguel Neto Advogados) discorre sobre o futuro do mercado de M&A no Brasil. "Se por...
Informativo Migalhas
6/5/2015

MIGALHAS nº 3.609

...contrários aos seus novos modelos são analisados pelo advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda (Trench, Rossi e Watanabe Advogados). "Tais movimentos discriminatórios, calcados basicamente em preceitos religiosos e em um país constitucionalmente laico, expõem quão intolerante, preconceituosa e discriminatória ainda é a sociedade brasileira." (Clique aqui) Cadastro Ambiental Rural O cadastramento das propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural passou a ser obrigatório em 6 de maio de 2014. Até abril deste ano, no entanto, a adesão ainda era baixa. Para o advogado...
Informativo Migalhas
21/1/2015

MIGALHAS nº 3.540

...Rechulski, Advogados. (Clique aqui) Guerra fiscal O advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, trata da não solucionável guerra fiscal entre os Estados. (Clique aqui) ICMS e ISS "A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015". É o que enuncia a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, ao analisar o conceito de receita bruta alterado pela lei 12.973 e que entrou em vigor em 1º/1. (Clique aqui) Patrimônio cultural A regulamentação,...
Informativo Migalhas
18/12/2014

MIGALHAS nº 3.520

...jurídica, é possível afirmar que 1 > 100. Quem explica é o causídico Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, ao comentar julgamento do STF que analisou a questão do uso de EPI ser ou não capaz de descaracterizar o tempo de serviço especial, cujo entendimento foi fixado na tese menor. (Clique aqui) Improbidade improcedente O advogado Carlos Renato Lonel Alva Santos, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta decisão do TJ/SP que determinou o arquivamento imediato de ACP por ato de improbidade...
Informativo Migalhas
9/12/2014

MIGALHAS nº 3.513

...Nave Va" Inspirado na obra de Federico Fellini, o causídico Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, convida o leitor a embarcar em uma viagem pelo transatlântico Justiça, cujo objetivo é lançar em alto-mar as cinzas da prestação jurisdicional. (Clique aqui) Liderança A importância e os desafios de ser um bom líder no mundo jurídico são abordados por Tayná da Rocha Leite, palestrante da ESG Corp. Para ela, aquele que tem o desejo genuíno de se doar e querer impactar a vida dos outros de forma positiva está um passo à frente rumo ao objetivo...
Informativo Migalhas
11/11/2014

MIGALHAS nº 3.493

...entendimento da Corte sobre a matéria (RExt 590.809). Para o advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), é certo que os operadores de Direito têm que comemorar. "Após idas e vindas a Corte fixa em repercussão geral um importante comando que, antes um sonho, torna-se realidade em uma tarde quente de primavera." (Clique aqui) Cotas na pós-graduação A advogada Anna Carolina Venturini detalha a lei estadual 6.914/14, que fixa o sistema de cotas para pós-graduação nas universidades do RJ. Para a autora, a norma pode servir de incentivo para outras...
Informativo Migalhas
6/10/2014

MIGALHAS nº 3.467

...Legislativo, Executivo e Judiciário, pelos olhos do advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui) Sequestro ou cárcere privado ?O curioso caso do homem que sequestrou um funcionário de um hotel em Brasília chamou a atenção de toda imprensa. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e para o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho, a questão levanta o debate : em qual tipo penal se enquadra o presente fato? (Clique aqui)Inglês jurídicoNa coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o termo...
Informativo Migalhas
22/8/2014

MIGALHAS nº 3.436

...harmoniosa. (Clique aqui) Horizonte de demandas Para o advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, mesmo com a decepção com a seleção brasileira, os operadores do Direito não têm do que reclamar. "Um profícuo horizonte de demandas de diferentes ordens descortinam-se em razão de recentes episódios ocorridos dentro e fora dos estádios." (Clique aqui) Créditos de PIS e Cofins O advogado Ruan Vítor Lemos Guerra (Martorelli Advogados) considera ilegal recente solução de divergência 9/14, da Coordenação-Geral de Tributação, que uniformiza...
Informativo Migalhas
17/6/2014

MIGALHAS nº 3.390

...de peso ! Clique aqui. _____________ STF Para o advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda (Trench, Rossi e Watanabe Advogados), o Supremo precisa repensar seu papel institucional, fato que exigirá coragem para que se promovam reformas de ordem processual. (Clique aqui) "Enhanced relationships" Pautados pela histórica relação conturbada entre Fisco e contribuintes, os advogados Daniella Zagari e Marcos de Aguiar Villas-Bôas, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, discorrem sobre a proposta da Holanda de empregar um novo método para lidar com os cidadãos no âmbito...
Informativo Migalhas
29/5/2014

MIGALHAS nº 3.377

...vinculantes A partir do exame de possível decisão do Carf, o advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, tece considerações acerca da necessidade da administração pública observar e aplicar súmulas vinculantes. (Clique aqui) E-commerce O crescimento exponencial do e-commerce é o tema analisado pela advogada Jane Resina F. de Oliveira (Resina & Marcon Advogados Associados). Para a causídica, o "futuro do varejo será a substituição dos vendedores por terminais de computador, nos quais o consumidor vai até a loja exclusivamente para...
Informativo Migalhas
30/9/2010

MIGALHAS nº 2.482

...a obra "Manual Prático em Consulta Tributária", do advogado Dalton Cesar Cordeiro de Miranda. O manual traz importantes decisões relativas aos principais temas tributários julgados em tribunais superiores e em esfera administrativa pelo Carf. Também ontem, a editora lançou o livro "Direito Educacional - Interpretação do Direito Constitucional à Educação na capital paulista", de Cássio Cavalcanti Andrade. Programe-se A AASP realiza, no dia 2/10, o curso "Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico na Prática" (clique aqui) e oferece vagas-cortesia para o curso "Prática...
Migalhas Quentes
12/8/2010

Publicada lista de advogados inscritos para vaga de ministro do STJ

...Nunes Junior DF Dalide Barbosa Alves Corrêa DF Dalton Cesar Cordeiro de Miranda DF Esdras Dantas de Souza DF Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros DF Francisco José de Siqueira DF José de Ribamar Barreiros Soares DF Ricardo Villas Bôas Cueva DF Sebastião Alves dos Reis Júnior GO Ovídio Martins de Araújo MA José Antonio Figueiredo de Almeida Silva MG Carlos Antonio de Freitas MG Fernando Horta Tavares MG Luci Machado Godoi Quintão MG Valentina Avelar de...
Migalhas Quentes
3/4/2010

Pauta da 464º Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 464° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 7....