sexta-feira, 26 de abril de 2024

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Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Migalheiro desde outubro/2018.

Sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados.

Migalhas de Peso Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel
sexta-feira, 19 de abril de 2024

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

A locação é um contrato oneroso em que o locatário paga aluguel ao locador pelo uso do bem. Em imóveis urbanos, os encargos locatícios podem ser de responsabilidade do locatário, conforme a lei 8.245/91. Em shopping centers, os inquilinos pagam aluguel mínimo, percentual, condomínio e outras despesas.
Migalhas de Peso Vendas online e shopping centers - Da necessária acomodação do mercado e da legislação
sábado, 13 de abril de 2024

Vendas online e shopping centers - Da necessária acomodação do mercado e da legislação

Shoppings exigem aluguel percentual sobre vendas, com contratos estabelecendo mínimo e percentual. Softwares interligados geram debates sobre acesso a dados sensíveis.
Migalhas de Peso Varejo em shopping – Balanço do ano e perspectivas para 2024
quinta-feira, 11 de abril de 2024

Varejo em shopping – Balanço do ano e perspectivas para 2024

Varejo brasileiro sofre com endividamento e concorrência predatória. Já shoppings mantêm perspectiva neutra em 2024, apoiados em contratos sólidos e reajustes favoráveis. Impacto dos IGPs beneficia centros comerciais em detrimento dos lojistas.
Migalhas de Peso Da preferência e opção de compra da franqueadora sobre as unidades franqueadas
quarta-feira, 10 de abril de 2024

Da preferência e opção de compra da franqueadora sobre as unidades franqueadas

O ponto comercial é crucial para muitos negócios, especialmente em franquias, onde cláusulas contratuais garantem preferência na sua aquisição.
Migalhas de Peso Franquia ou licenciamento - Questão de escolha?
terça-feira, 9 de abril de 2024

Franquia ou licenciamento - Questão de escolha?

A lei de franquia brasileira exige a entrega da circular de oferta com antecedência mínima de 10 dias. O descumprimento pode levar à anulação do contrato e à devolução de valores pagos. Consequências sérias aguardam os franqueadores que desconsideram essas regras.
Migalhas de Peso As lojas de aeroportos estão protegidas pela ação renovatória de contrato de locação
domingo, 7 de abril de 2024

As lojas de aeroportos estão protegidas pela ação renovatória de contrato de locação

Lei do inquilinato garante direitos a locatários comerciais, como a ação renovatória. A falta poderia resultar em aluguéis abusivos e despejo.
Migalhas de Peso A proteção dos pontos comerciais e as concessões públicas
sexta-feira, 5 de abril de 2024

A proteção dos pontos comerciais e as concessões públicas

A lei do inquilinato garante direitos às empresas locatárias, como a ação renovatória. Contudo, há dúvidas sobre sua aplicação em concessões de áreas públicas, como aeroportos.
Migalhas de Peso Crescimento de sites falsos exige iniciativa de lojistas
quinta-feira, 4 de abril de 2024

Crescimento de sites falsos exige iniciativa de lojistas

Lojistas online devem proteger suas marcas contra fraudes, como o Clone Phishing. É crucial agir judicialmente e alertar os consumidores sobre sites falsos.
Migalhas de Peso Tendências em serviços de jurídicos para o setor de franchising em 2024
quarta-feira, 3 de abril de 2024

Tendências em serviços de jurídicos para o setor de franchising em 2024

O setor de franchising cresceu 14% em 2023, alcançando R$ 241 bilhões. Desafios persistem, como altos custos em shoppings e questões logísticas. Advocacia espera aumento na demanda por contratos de locação e consultoria tributária.
Migalhas de Peso Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação
terça-feira, 2 de abril de 2024

Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação

A lei do inquilinato protege lojistas, permitindo a renovação do contrato de locação com garantias e requisitos específicos, preservando o fundo de comércio.
Migalhas de Peso Covid-19 e o inquestionável direito dos lojistas em reverem os contratos de locação de pontos comerciais
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Covid-19 e o inquestionável direito dos lojistas em reverem os contratos de locação de pontos comerciais

Como acontece com outros setores, o varejista, especialmente aquele tradicional com balcão, está em processo de agonia, visto que, corretamente, estão impedidos de operar em quase todo o Brasil, ressaltando-se que, desde a declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde, se verificou uma queda brusca nas vendas
Migalhas de Peso Questionamento Judicial dos contratos de locação de espaços localizados em shopping centers
quarta-feira, 4 de março de 2020

Questionamento Judicial dos contratos de locação de espaços localizados em shopping centers

Dentre os temas discutidos no Poder Judiciário, existem aqueles que foram pacificados, como, por exemplo, a cobrança do “décimo terceiro aluguel”. Outros ainda carecem de uma definição, tais como a legalidade ou não da chamada “cláusula de raio ou de exclusividade territorial”, que proíbe a abertura de outra loja pelo inquilino a determinada distância do empreendimento ou em shoppings concorrentes.
Migalhas de Peso Nova lei de franquia: maior transparência e segurança jurídica
segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Nova lei de franquia: maior transparência e segurança jurídica

A lei atualiza o conceito de franquia. Afasta expressamente a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação entre a franqueadora e o franqueado. Positiva a inexistência de vínculo trabalhista entre os empregados do franqueado e a franqueadora. Prevê as hipóteses de empresas estatais e entidades sem fins lucrativos exercerem a condição de franqueadora
Migalhas de Peso A era digital e as locações de espaços em shopping centers
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

A era digital e as locações de espaços em shopping centers

Muitos centros de compras estão investindo em plataformas digitais próprias (por exemplo, tipo “marketplace”), bem como em outros modelos, tais como, “delivery center” e “guide shop”.
Migalhas de Peso O custo total de ocupação total tem natureza de aluguel
terça-feira, 17 de dezembro de 2019

O custo total de ocupação total tem natureza de aluguel

No que se refere às locações de imóveis urbanos (regidas pela lei 8.245/91), o locatário poderá ou não, dependendo da natureza da verba e dos termos do contrato, ficar responsável pelo pagamento dos encargos locatícios.
Migalhas de Peso A transformação do varejo e os desafios dos lojistas instalados em shopping centers
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

A transformação do varejo e os desafios dos lojistas instalados em shopping centers

Neste ponto, verifica-se uma vantagem do shopping, pois, ao contrário do comerciante, tem em seu poder todas as informações sobre os valores dos locativos praticados em seu empreendimento e dos faturamentos das lojas.
Migalhas de Peso A transformação do varejo e os desafios dos lojistas instalados em shopping centers
sexta-feira, 12 de abril de 2019

A transformação do varejo e os desafios dos lojistas instalados em shopping centers

Ao observar o mercado brasileiro atual, vale constatar que, depois de crescer exponencialmente na última década, há um gargalo no setor, fruto da crise sem precedentes que vivemos e o chamado “custo Brasil”.
Migalhas de Peso Estruturação jurídica de sistemas de franchising
quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Estruturação jurídica de sistemas de franchising

Não é raro verificarmos sistemas híbridos, os quais os parceiros comerciais têm mais de uma relação contratual vigente ao mesmo tempo.