Daniel Barile da Silveira

Migalheiro desde janeiro/2020.
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela CDH/IGC, da Universidade de Coimbra. Doutor e mestre em Direito pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB. Professor do programa de doutorado e mestrado em Direito da Universidade de Marília (Unimar). Professor de Direito Constitucional do curso de Direito do UniToledo (Araçatuba/SP). É advogado e consultor jurídico em Direito Público. Foi pesquisador do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal Federal do pelo seu trabalho nos "200 anos do Judiciário Independente" (STF). Auto...
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10/4/2019

MIGALHAS nº 4.579

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório...
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3/4/2019

MIGALHAS nº 4.574

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum." Monteiro Lobato Advogado –> Pai = Suspensão de prazo O STJ considerou tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado que se tornou pai. O Tribunal de origem não conheceu do recurso diante...
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27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...
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27/2/2019

MIGALHAS nº 4.551

... Judiciário não cumpre o que lhe for incumbido? Para o professor Daniel Barile da Silveira, a concepção que formamos no estágio civilizatório atual sobre o Poder Judiciário nada mais é do que uma consequência de promessas não cumpridas do papel desempenhado até então pelo Legislativo e Executivo. (Clique aqui) Meio de campo O Red Bull Brasil tem dado muitas asas por aí. Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo mostram que o time sediado em Campinas é uma das surpresas do campeonato paulista, e que a sua trajetória atual já é digna de nota. (Clique aqui) Família e Sucessões O professor...
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13/2/2019

MIGALHAS nº 4.541

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na...
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30/1/2019

MIGALHAS nº 4.531

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista. De acordo com o relatório, entre os fatores que incentivaram a "super-litigância" estão o baixo custo de se litigar e o nível dos juros que corrigem o débito trabalhista. Migalhas 2019 O fiel migalheiro deve ter notado uma pequena mudança no seu querido informativo diário. Entre elas, vale destacar a...
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9/1/2019

MIGALHAS nº 4.516

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.516 - Fechamento às 9h45.   "A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre, por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente." Machado de Assis (Clique aqui) 253,49+765,22+334,66+... É bom o advogado preparar o bolso, pois as OABs já definiram os valores das anuidades. Em meio a todas as despesas de janeiro, não se desespere, caro migalheiro: ainda dá tempo de conseguir algum desconto para pagamento à vista. Alguns Estados também aceitam parcelamento e pagamento no cartão de crédito. Confira. (Clique aqui) Pano pra manga...
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7/11/2018

MIGALHAS nº 4.477

...ano da Declaração Universal de Direitos Humanos, e o professor Daniel Barile da Silveira aborda os compromissos internacionais, que têm o papel de transformar o comportamento das agendas internas dos países. (Clique aqui) WhatsApp - Expediente Cobrar metas por WhatsApp fora do expediente extrapola o poder do empregador. Recente decisão da 3ª turma do TST é analisada pelas advogadas Thereza Cristina Carneiro e Viviana Chahda Mendes, do escritório CSMV Advogados. "Trata-se de tema novo e bastante controverso na Justiça do Trabalho, fruto da realidade atual e da moderna tecnologia,...
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24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

... ____________ Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Daniel Barile da Silveira trata do custeio da previdência. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala do futebol na Era Temer e aponta que o atual presidente integra lista dos que, voluntária ou involuntariamente, estão matando a modalidade no Brasil. (Clique aqui) ____________ Gramatigalhas O leitor Álvaro Lorencini envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Prezado dr. José Maria da Costa: No seu texto de estreia publicado no último domingo, a nova ombudsman da...
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3/10/2018

MIGALHAS nº 4.454

...fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração são temas que Daniel Barile da Silveira apresenta na coluna de hoje. (Clique aqui) Personalidade jurídica O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a lei 13.467/17 é analisado pela advogada Jânia Aparecida dos Reis, da banca a|CF - Advocacia Cunha Ferraz. (Clique aqui) Dignidade sexual Publicada no último dia 25, a lei 13.718/18, que altera dispositivos do Código Penal brasileiro referentes aos delitos contra a dignidade sexual, é abordada pelo advogado José Renato Martins,...
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26/9/2018

MIGALHAS nº 4.449

...administração municipal no Brasil é o tema abordado pelo advogado Daniel Barile da Silveira, na coluna de hoje. (Clique aqui) Planos de saúde - Dano moral Breve análise da reparação por dano moral em situações cotidianas, com enfoque nos planos de saúde, é traçada pelo advogado Guilherme Nascimento Frederico, da banca Angélico Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial Os advogados Lucas Cavalcanti e Anderson Lourenço, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, falam da contagem dos prazos processuais no âmbito da recuperação judicial, discutida recentemente no STJ....
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27/6/2018

MIGALHAS nº 4.385

...aqui) Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Daniel Barile da Silveira trata da criação dos territórios, porções de terra pertencentes à União, sem autonomia política. (Clique aqui) Porandubas políticas O maior desafio de todos os candidatos nesta eleição: desenvolver e lapidar a identidade - o escopo do perfil. Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato apresenta um roteiro para o desenvolvimento de uma campanha. (Clique aqui) Meio de campo Dia de jogo do Brasil na Copa e o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da situação do futebol no país. (Clique...
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16/5/2018

MIGALHAS nº 4.357

...aqui) _________________ Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Daniel Barile da Silveira analisa mais dois modelos de Estado: Estado Regional e Estado Autonômico. (Clique aqui) Bafômetro Advogado Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) fala de decisões judiciais que isentam de multa motorista que se recusou a fazer bafômetro. (Clique aqui) Reforma trabalhista O advogado Gabriel Rosolino (Advocacia Hamilton de Oliveira) trata da contribuição sindical após a reforma. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II A advogada Michely Xavier...
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9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

... Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Daniel Barile da Silveira trata dos modelos de Estado na teoria constitucional: o Estado Unitário e o Estado Federativo. (Clique aqui) Meio de campo O Clube Atlético Paranaense se prepara para virar uma S.A. Para os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo, a iniciativa demonstra o pensamento vanguardista de seus dirigentes. (Clique aqui) Evento - Arbitragem e Administração Pública A arbitragem tributária, tema que rende complexas discussões no meio jurídico, será destrinchada no...
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25/4/2018

MIGALHAS nº 4.344

...juristas Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rafael de Lazari, Daniel Barile da Silveira e Jefferson Aparecido Dias. Ao longo das semanas, os autores rediscutirão as razões pelas quais o federalismo brasileiro, e o Brasil como um todo, não funcionou enquanto Estado soberano e desenvolvido. Mais do que isso, revisarão a proposta federalista, revisitando medidas tradicionais à luz da contemporaneidade. Confira. (Clique aqui) Porandubas políticas Quem vai ser presidente? Gaudêncio Torquato apresenta alguns traços da situação político-eleitoral. (Clique aqui) Sem reeleição Romário...
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7/4/2008

STF divulga vencedores do 1º Concurso de Monografia

Resultado STF divulga vencedores do 1? Concurso de Monografia Foram divulgados na ultima sexta-feira, no DOU, os nomes dos vencedores do 1? Concurso de Monografia do STF. A solenidade de premiacao sera no dia 17 de abril, no STF, as 18h. Os candidatos concorreram em duas categorias: universitarios e graduados. Os autores dos dois melhores trabalhos na categoria de graduados receberao R$ 15 e R$ 10 mil, respectivamente. Para os universitarios, a premiacao e de R$ 10 e R$ 8 mil para os dois melhores trabalhos desenvolvidos. Os concorrentes puderam escolher um dos qua...