terça-feira, 19 de março de 2024

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Daniel de Lucca e Castro

Migalheiro desde março/2006.

Sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes. Coordenador Trabalhista.

Migalhas de Peso Assédio sexual no trabalho
terça-feira, 19 de julho de 2022

Assédio sexual no trabalho

A empresa, por sua vez, deve disponibilizar um canal de denúncia eficiente, que garanta, ao mesmo tempo, o encorajamento e acolhimento da vítima, a investigação dos fatos e, se for o caso, a punição do ofensor.
Migalhas de Peso STF fixa tese com repercussão geral sobre a prevalência do negociado sobre o legislado
terça-feira, 7 de junho de 2022

STF fixa tese com repercussão geral sobre a prevalência do negociado sobre o legislado

A tese fixada pelo Supremo ratifica a importância dos acordos e convenções coletivas como instrumentos de solução de conflitos trabalhistas, ao mesmo tempo que assegura o patamar civilizatório mínimo.
Migalhas de Peso A MP 1.108/22 e as novas regras do teletrabalho
segunda-feira, 4 de abril de 2022

A MP 1.108/22 e as novas regras do teletrabalho

A modalidade de teletrabalho ou trabalho remoto deve constar expressamente no contrato de trabalho, mantidas as demais regras previstas na CLT acerca do teletrabalho.
Migalhas de Peso Afinal, posso exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 do meu empregado?
quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Afinal, posso exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 do meu empregado?

Ainda antes da primeira aplicação da vacina contra o novo coronavírus em território nacional, o que ocorreu em 17/1/20 na cidade de São Paulo/SP, já existia resistência de parte da população brasileira em tomar ou não o imunizante.
Migalhas de Peso Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus

Em recente pesquisa da Datafolha, 22% da população brasileira não pretende tomar a vacina contra o coronavírus, e 5% da população ainda não sabe se pretende se imunizar.
Migalhas de Peso Copa do Mundo Fifa 2014  e a jornada de Trabalho
terça-feira, 10 de junho de 2014

Copa do Mundo Fifa 2014 e a jornada de Trabalho

No ambiente corporativo, mais precisamente na relação entre empregado e empregador, muito se questiona sobre a jornada de trabalho a ser adotada nos dias de jogos.