Daniel de Oliveira Varandas

Migalheiro desde outubro/2016.
Migalhas de Peso
2/1/2018

Transtornos mentais e o trabalho

Os casos de transtornos mentais no ambiente de trabalho estão crescendo no Brasil. A Previdência Social registrou em 2016 o afastamento de mais de 199 mil trabalhadores.
Migalhas de Peso
5/6/2017

Direito à desconexão do trabalho – períodos de descanso

O certo é que atualmente os patrões e trabalhadores brasileiros não estão preparados para vivenciarem o direito previsto na legislação Francesa.
Migalhas de Peso
13/2/2017

Acordos e convenções coletivas de trabalho – prevalência sobre a legislação trabalhista

Encontra-se em tramitação o PL 6787/16, tem provocado polêmicas, estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista.
Migalhas de Peso
19/10/2016

Identificação de gênero e suas repercussões no ambiente de trabalho

A matéria suscita grandes controvérsias e indagações, comportando, portanto, interpretações e opiniões variadas, caso a caso.
Informativo Migalhas
2/1/2018

MIGALHAS nº 4.266

...mentais O advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre os transtornos mentais e o trabalho. (Clique aqui) Assédio - Reforma trabalhista A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Legalizado Califórnia legaliza uso recreativo de maconha. (MI - clique aqui) _____________ Correspondentes Conhece a seção Correspondentes?...
Informativo Migalhas
5/6/2017

MIGALHAS nº 4.126

...franceses, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, opinam que os empregadores e empregados do Brasil "não estão preparados para a adoção de uma lei dessa natureza". (Clique aqui) Ética O delator está amparado pela legislação e, se cumpridas as exigências, terá uma redução de dois terços em sua pena ou até mesmo poderá receber o perdão judicial. E eticamente? O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta a conduta. (Clique aqui) Cloud Responsável pelo departamento de...
Informativo Migalhas
13/2/2017

MIGALHAS nº 4.051

...convenções O advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, da banca Homero Costa Advogados, analisam o PL 6.787/16, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista. Para eles, é importante que dentro dos limites da legalidade, seja permitida a flexibilização da legislação trabalhista para uma melhor valorização da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores. (Clique aqui) Sigilo médico Sobre o vazamento de informações sigilosas a respeito do quadro clínico da ex-primeira dama...
Informativo Migalhas
19/10/2016

MIGALHAS nº 3.971

...discriminação, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre a identificação de gênero e suas repercussões no ambiente de trabalho. (Clique aqui) Caso interdisciplinar O advogado Rodrigo Reis Bella Martinez, da banca Bella Martinez Advogados, comenta, em vídeo, interessante litígio em que estiveram envolvidos aspectos de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Aduaneiro e Direito Processual Civil. No caso, um importador teve problemas com a liberação de uma carga pequena e a cobrança do...