Daniel Dias

Daniel Dias

Migalheiro desde agosto/2020.
Professor da FGV Direito Rio. Doutor em Direito Civil pela USP (2013-2016), com períodos de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU) e no Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado, na Alemanha (2014-2015). Estágio pós-doutoral na Harvard Law School, nos EUA (2016-2017). Advogado e consultor jurídico.
Direito Privado na Common Law
14/12/2020

Direito Privado no Common Law

Discutir as novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias do Direito Privado na Inglaterra, USA, Canadá e Austrália, dialogando com as alternativas atuais no Direito Civil brasileiro.
Direito Privado na Common Law
30/11/2020

Falha comportamental de mercado e regulação do direito do consumidor: por deveres de informação mais efetivos

Falha comportamental de mercado e regulação do direito do consumidor: por deveres de informação mais efetivos.
Direito Privado na Common Law
26/10/2020

Seguro obrigatório de responsabilidade civil e inteligência artificial no common law

Seguro obrigatório de responsabilidade civil e inteligência artificial no common law.
Direito Privado na Common Law
21/9/2020

Doctrine of frustration of contract: uma visão geral

Doctrine of frustration of contract: uma visão geral.
Direito Privado na Common Law
24/8/2020

Mitigation of damages e mitigação de danos: uma análise comparativa

Mitigation of damages e mitigação de danos: uma análise comparativa.
Migalhas Quentes
18/12/2020

Machado Meyer Advogados anuncia nove novos sócios

... Pinto, Camilo Torres Gerosa Gomes, Daniel Alves dos Santos, Daniel Antonio Dias, Diogo Martins Teixeira, Fernando Xavier, Maria Fernanda Soares, Paulo Markossian Nunes e Rodrigo César de Oliveira Marinho já faziam parte do quadro do escritório, atuando em diferentes áreas do Direito, as quais o escritório é referência: Empresarial, Infraestrutura, Tributário e Trabalhista.  Em linha com a política de crescimento contínuo de sua atuação no Rio de Janeiro, dentre os novos sócios anunciados, quatro atuam na sede carioca do escritório. "Estas nomeações refletem a importância contínua de valorizar os nossos...
Informativo Migalhas
18/12/2020

MIGALHAS nº 5.003

...za Pinto, Camilo Torres Gerosa Gomes, Daniel Alves dos Santos, Daniel Antonio Dias, Diogo Martins Teixeira, Fernando Xavier, Maria Fernanda Soares, Paulo Markossian Nunes e Rodrigo César de Oliveira Marinho. Os advogados já faziam parte do quadro do escritório, e o movimento de expansão fortalece áreas estratégicas. (Clique aqui) Boa-nova O escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados lança nova identidade visual, passando a ser denominado Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, com a inclusão dos nomes dos sócios Luciana Goulart e Alessandro Cardoso na assinatura institucional da banca. O professor...
Informativo Migalhas
30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

...l, professor de Direito dos Contratos de Harvard, o advogado Daniel Dias apresenta algumas ideias centrais sobre as razões que levam os fornecedores a formularem certas ofertas, suas consequências para o mercado de consumo e como o Direito pode intervir para combater essas práticas. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Professor Carlos E. Elias de Oliveira discute, na coluna de hoje, se a meação pode ou não ser objeto de contrato de cessão, qual a forma desse negócio e se esse contrato pode ingressar na matrícula dos imóveis do casal. (Clique aqui) Leitura Legal Para o promotor de Justiça aposentado...
Informativo Migalhas
26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

...de hoje. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda a questão da exigência de seguro obrigatório para robôs. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Quais os limites e possibilidades para o exercício da autonomia privada no campo do Direito das Sucessões? Os advogados Gustavo Andrade e Marcos Ehrhardt Júnior esclarecem a questão. (Clique aqui) Leitura Legal Pandemia ou sindemia? Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica o vocábulo "sindemia", que nada mais é, segundo ele, que uma pandemia lato sensu, compreendendo outros fatores que colaboram...
Informativo Migalhas
21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

...de despejo. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias trata de tema relevante na atualidade: a doctrine of frustration of contract, presente no Direito inglês. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira Junior, o enunciado da súmula 735 do STF não faz bem a transição do pretérito para o presente, pois desconsidera...
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...C 110/01. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda as semelhanças e diferenças entre o mitigation of damages do common law e o modelo da mitigação de danos brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Cesar Calo Peghini e Flávia Lara Vogel Domiciano analisam a lei 13.777/18, objetivando demonstrar as principais características da multipropriedade imobiliária e as controvérsias mais relevantes das disposições específicas relativas às unidades autônomas de condomínios edilícios. (Clique aqui) CPC Marcado Na coluna de hoje, Marcus Vinicius Furtado Coêlho traz para debate...
Informativo Migalhas
10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

...na "Direito Privado na Common Law", coordenada pelos professores Daniel Dias, Nelson Rosenvald, Pedro Fortes e Thaís G. Pascoaloto Venturi. Semanalmente, os autores vão construir pontes com a doutrina e Cortes estadunidenses, britânicas e das demais jurisdições da common law. Confira o texto inaugural, assinado por Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Previdencialhas O STF, por maioria, deliberou que "é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade". Sobre o tema, veja a análise do advogado Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Migalhas...
Informativo Migalhas
26/3/2019

MIGALHAS nº 4.568

Terça-feira, 26 de março de 2019 - Migalhas nº 4.568.Fechamento às 10h15."Evidente, pois, que só uma solução existe para todos os problemas nacionais: a indireta, a solução econômica. Só a riqueza traz instrução e saúde, como só ela traz ordem, moralidade, boa política, justiça."Monteiro LobatoPrivatizações "O país está vendendo", disse o ministro Paulo Guedes há poucos dias, em solo ianque. Isso porque o ministério da Economia calcula que a privatização das estatais pode render R$ 1,25 trilhão. Mas nem tudo será fácil – vide a Eletrobras, que só deve sair após a aprovação da reforma da Previdência....
Informativo Migalhas
20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

...aqui. _____________ Cotas Os advogados Marcela Ortega Tavares e Daniel Dias, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, falam sobre a decisão do TST que flexibiliza as regras no preenchimento das cotas dos portadores de necessidades especiais nas empresas. (Clique aqui) Terrorismo A necessidade do combate dos atos terroristas na internet é abordada pela advogada Luciana Ferreira Bortolozo, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. "Para se combater o crime de terrorismo, é extremamente importante a atuação preventiva do Estado,...
Migalhas Quentes
14/10/2014

Resultado do sorteio da obra "Negócio Fundacional - Criação de Fundações Privadas"

...atuam no âmbito do Direito Fundacional." José Eduardo Sabo PaesSobre o autor : Daniel Pires Novais Dias é doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador em Doutorado Sanduíche na Ludwing-Maximilians-Universitat Muchen (LMU), com bolsa do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAA). Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor Jurídico._________   Ganhadora :   Andréa Borba Lisbôa Machado, de Salvador   __________
Informativo Migalhas
13/10/2014

MIGALHAS nº 3.472

...Fundacional - Criação de Fundações Privadas" (Método - 227p.), de Daniel Pires Novais Dias. O título é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 30, a Editora Malheiros Editores lança as obras "Conflito de Interesses nas Assembleias de S.A.", de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, e "Abuso de Minoria em Direito Societário", de Marcelo Vieira von Adamek. O evento será em SP, na Faculdade do Largo S. Francisco, a partir das 18h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela FGV DIREITO SP a obra "Cadernos Adenauer - Justiça Eleitoral". Na...
Informativo Migalhas
15/8/2014

MIGALHAS nº 3.431

...volume 14 da coleção Rubens Limongi "Negócio Fundacional", de Daniel Pires Novais Dias. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 19/8, em SP, o advogado Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, palestra sobre a "Política Nacional de Resíduos Sólidos - Logística Reversa" para o Comitê Jurídico da Cámara Oficial Española de Comercio en Brasil. A inovação guiada pelo design estará em debate, dia 21/8, durante o simpósio "SAE Brasil Inovação 2014", no Museu de História Natural, em BH. O encontro, que debaterá a criação de valor no desenvolvimento de produtos e a fabricação de...