Daniel Garcia de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2020.
Advogado sócio da Jacó Coelho Advogados. Graduado em Direito pela UFMT e especialista em Direito Processual pela FMP.
/depeso
16/10/2020

Cessão de créditos originados de contratos administrativos: Enfim, uma possibilidade segura e incentivada pelo Poder Público

Ninguém duvida da importância das contratações públicas para a economia de qualquer sociedade.
/depeso
7/10/2020

Desincompatibilização de membros de conselhos gestores de políticas públicas para a candidatura de cargos eletivos

Este artigo tem a pretensão de investigar um pouco mais sobre a situação jurídica dos particulares que pretendem se lançar a candidatos de cargo eletivo, mas exercem mandato em conselhos gestores de políticas públicas
/amanhecidas
16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

...s Costa Mombach. (Clique aqui) Cessão de créditos O advogado Daniel Garcia de Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, traz seu olhar sobre a recente portaria 21.332/20, que dispôs sobre o modo pelo qual as instituições financeiras poderão aderir ao Portal de Crédito Digital do Governo Federal. (Clique aqui) Redes sociais O presidente da República pode bloquear pessoas em suas redes sociais? A questão é levantada por Daniela Urtado, pesquisadora do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, a partir do julgamento da Suprema Corte dos EUA para confirmar ou não a decisão proferida pelo Tribunal...
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7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...or René Dotti. (Clique aqui) Candidatura de cargos eletivos Daniel Garcia de Oliveira (Jacó Coelho Advogados) apresenta artigo com a pretensão de investigar um pouco mais sobre a situação jurídica dos particulares que pretendem se lançar a candidatos de cargo eletivo, mas exercem mandato em conselhos gestores de políticas públicas, consistentes em relevante instrumento de representação democrática direta e espaço público-privado de interlocução política entre a sociedade civil organizada e o Poder Público na definição, fiscalização e avaliação de políticas públicas. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br...
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17/5/2010

Resultado do sorteio da obra "A Ordem Econômica na Constituição de 1988"

Veja quem é o ganhador do exemplar da obra "A Ordem Econômica na Constituição de 1988" (Malheiros Editores Ltda. – 14ª edição – 391p.), de Eros Roberto Grau....
/amanhecidas
17/5/2010

MIGALHAS nº 2.388

MIGALHAS nº 2.388