terça-feira, 19 de março de 2024

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Daniel Gerber

Migalheiro desde janeiro/2019.

Advogado Criminalista. Mestre em Ciências Criminais. Professor convidado de Direito Penal e Processual Penal. Membro do Conselho Permanente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC). Sócio do escritório Daniel Gerber Advogados Associados.

Migalhas de Peso O caso Americanas e a rede de proteção aos seus controladores
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

O caso Americanas e a rede de proteção aos seus controladores

Omissão de dados em grupos empresariais afeta investidores, prejudica decisões financeiras e mina a confiança no sistema; o caso dos acionistas minoritários das Americanas exemplifica a falta de transparência e esforços insuficientes das autoridades para resolver o problema.
Migalhas de Peso A mulher, o mendigo e a tese de defesa
segunda-feira, 21 de março de 2022

A mulher, o mendigo e a tese de defesa

O caso que o Brasil inteiro debate, com misto de incredulidade e sadismo.
Migalhas de Peso Os juízes da esquina e a liberdade do discurso
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Os juízes da esquina e a liberdade do discurso

Daniel Gerber, Ana Manuela Nepomuceno e Fábio Araújo de Oliveira
Jamais esqueçamos que bom senso, sem método e garantias individuais, leva ao caos (ou não – nessa hipótese, entretanto, até mesmo plebiscito por pena de morte passa a valer).
Migalhas de Peso Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal
segunda-feira, 26 de julho de 2021

Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal

Na eventualidade de ocorrência de dano ambiental, ele deverá ser analisado de forma independente nas três esferas de responsabilidade: civil, penal e administrativa.
Migalhas de Peso Acusado de improbidade administrativa tem direito ao silêncio
sexta-feira, 21 de maio de 2021

Acusado de improbidade administrativa tem direito ao silêncio

A matriz constitucional do direito ao silêncio é o inciso LVIII do art. 5º, segundo o qual o preso será informado de seus direitos. Entre eles, o direito de permanecer calado.
Migalhas de Peso 2020, o ano da hipocrisia
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

2020, o ano da hipocrisia

Ao que parece, 2020 nos trouxe uma disrupção absoluta para com o conceito de "verdade", abandonando-o em prol da narrativa de maior conveniência ao momento ou ao grupo político que dela se utiliza.
Migalhas de Peso Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+
quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Presos precisam de direitos básicos antes de alas LGBTQ+

Um passo de cada vez, eis que, mal comparando, não se dá uma bicicleta para uma criança que não aprendeu a caminhar.
Migalhas de Peso Requisição direta de dados por autoridades administrativas tem limites
terça-feira, 13 de outubro de 2020

Requisição direta de dados por autoridades administrativas tem limites

O limite legal é claro em estabelecer que a autoridade administrativa pode solicitar, direta e tão somente, preservação de registros de conexão e de acesso - em hipótese alguma, conteúdo de mídia.
Migalhas de Peso Considerações sobre o valor probatório do auto de lançamento tributário enquanto limite mínimo para a instauração de um processo penal
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Considerações sobre o valor probatório do auto de lançamento tributário enquanto limite mínimo para a instauração de um processo penal

O presente texto restará limitado ao debate sobre a possibilidade considerar-se o lançamento tributário, em qualquer circunstância, prova suficiente de materialidade delituosa, consequentemente apta à instauração de um processo penal.
Migalhas de Peso As velocidades do Direito Penal e o desprezo pelo plea bargain
segunda-feira, 15 de julho de 2019

As velocidades do Direito Penal e o desprezo pelo plea bargain

Se estamos diante de uma verdadeira quarta velocidade, que sobre ela possamos nos debruçar e estabelecer os parâmetros mínimos para que a negociação entre o Ministério público e Indivíduo se desenvolva de maneira salutar.
Migalhas de Peso Plea bargain: enfim, o liberalismo
segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Plea bargain: enfim, o liberalismo

O novo cenário negocial penal – já adotado em processos cíveis, trabalhistas e de consumidor – veio para ficar. Ainda que demore para sair do papel, sua semente está lançada e irá germinar.